CIVIL VIII / IX / X

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CIVIL VIII / IX / X por Mind Map: CIVIL VIII / IX / X

1. Prescrição e decadência

1.1. Natureza jurídica

1.2. Dispositivos legais

1.3. Importante saber

1.3.1. Prazos prescricionais e decadenciais legais não podem ser alterados pela vontade das partes

1.3.2. Presc. e decadência podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição, mas depois da instância ordinária exigem pré-questionamento

1.3.3. STJ falou que pretensão de indenização por tortura na época da ditadura é imprescritível.

1.3.4. Ação de cobrança contra dpvat prescreve em 3 anos.

1.3.5. Pretensão de reparação civil contra o Estado é de 5 anos.

1.3.6. Teoria da actio nata

1.3.7. S. 503, STJ

1.3.8. S. 504, STJ

2. Obrigações

2.1. Direitos

2.1.1. Patrimoniais

2.1.1.1. Reais

2.1.1.2. Obrigacionais

2.1.2. Não patrimoniais

2.1.2.1. Ex: obrigações de matrimônio, afeto de filho, etc.

2.2. Direito real x obrigacional

2.3. Figuras híbridas

2.3.1. Propter rem

2.3.2. Ônus reais

2.3.3. Eficácia real

2.4. Elementos

2.4.1. Subjetivo

2.4.2. Objetivo ou material

2.4.2.1. Imediato

2.4.2.2. Mediato

2.4.3. Imaterial ou vínculo jurídico

2.5. Schuld x Haftung

2.5.1. Responsabilidade patrimonial primária

2.5.2. Responsabilidade patrimonial secundária

2.5.3. Schuld sem haftung?

2.5.4. Haftung sem schuld?

2.6. Classificação das obrigações

2.6.1. Quanto ao elemento subjetivo

2.6.1.1. Conjuntas

2.6.1.2. Disjuntivas

2.6.1.3. Solidárias

2.6.1.4. Fracionárias

2.6.2. Quanto ao elementos objetivo

2.6.2.1. Alternativas

2.6.2.2. Facultativas

2.6.2.3. Cumulativas

2.6.2.4. Divisíveis e indivisíveis

2.6.2.5. Líquidas e ilíquidas

2.6.3. Quanto ao elemento acidental

2.6.3.1. Obrigação condicional

2.6.3.2. Obrigação a termo

2.6.3.3. Obrigação modal

2.6.4. Quanto ao conteúdo

2.6.4.1. obrigações de meio

2.6.4.2. obrigações de resultado

2.6.4.3. Obrigações de garantia

3. Benfeitorias

3.1. Boa-fé

3.1.1. Necessárias ou úteis

3.1.1.1. indenização, podendo reter a coisa até o cumprimento

3.1.2. Voluptuárias

3.1.2.1. Podem ser levantadas se não houver pagamento

3.2. Má-fé

3.2.1. Ser-lhe-ão ressarcidos somente os melhoramentos necessários não tendo direito de retenção, nem de levantar os voluptuários

4. Obrigação de dar coisa certa

5. Obrigação de dar coisa incerta

6. Obrigações de fazer

7. Obrigações da não fazer

8. Obrigações alternativas

9. Obrigações divisíveis e indivisíveis

10. Obrigações solidárias

10.1. Solidariedade ativa

10.2. Solidariedade passiva

11. Quem suporta o prejuízo?

11.1. Obrigação de dar

11.1.1. Perecimento

11.1.1.1. Sem culpa

11.1.1.2. Com culpa

11.1.2. Deterioração

11.1.2.1. Sem culpa

11.1.2.2. Com culpa

11.2. Obrigação de restituir

11.2.1. Perecimento

11.2.1.1. Sem culpa

11.2.1.2. Com culpa

11.2.2. Deterioração

11.2.2.1. Sem culpa

11.2.2.2. Com culpa

12. Inadimplemento

12.1. Obrigação de Fazer

12.1.1. Fungível

12.1.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***OU*** perdas e danos.

12.1.2. Infungível

12.2. Obrigação da não fazer

12.2.1. Permanente / contínua

12.2.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***MAIS*** perdas e danos.

12.2.2. Instantânea

12.2.2.1. Como ñ tem como desfazer necessariamente terá que se resolver em perdas e danos.