Copy of ARBITRAGEM INTERNACIONAL

1. CORTE INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM

1.1. Resolução de Conflitos

1.2. Flexibilidade, neutralidade, informalidade e confidencialidade

1.3. Acompanhamento de todo procedimento

1.4. Equipe: determinado por regiao

2. NO BRASIL

2.1. Introduzido pelo decreto 4311/02

2.2. Reconhecido com força de Setença Arbitral

2.3. Reconhecido pela LINDB como título judicial e pela aplicação da lei do país obrigacional

2.4. O CPC DE 2015 reconhece como título extrajudicial

2.5. Não discute o mérito em procedimento arbitral

2.6. BRIC: utilizam da arbitragem para solução que tratem de direito privado

2.7. Lei 9307/96

2.8. Título Executivo

3. SENTENÇA ARBITRAL

3.1. Não cabe recurso

3.2. Pode ser levado à Execução na Justiça Comum, caso não haja cumprimento

4. COMO FUNCIONA

4.1. Contrato feito entre as partes, na qual aderem a uma clausula compromissória que seja levado a um juízo arbitral caso ocorra litígio entre.

4.2. Escolha do Arbitro

4.2.1. Qualquer pessoa que tenha capacidade civil plena

4.2.2. devendo ter conhecimento sobre a questao discutida

4.3. Pode ser

4.3.1. Um único Arbitro neutro

4.3.2. Tibunal Arbitral: cada parte escolhe um arbitro que irá escolher um terceiro

5. ANTECEDENTES HISTORICOS

5.1. Utilizado por civilizações antigas como Gregos e Romanos

5.2. Antecede o Estado

5.3. Precede a formação legislativa/ judicial do Estado

6. VANTAGENS OBTIDAS

6.1. Soluções de controvérsias no prazo máximo de 180 dias

6.2. Desafoga o judiciário

6.3. Solução menos dispensiosa

6.4. ambiente menos agressivo

6.5. Soluciona conflitos de pessoas fisicas e juridicas

7. AFINAL, O QUE É ARBITRAGEM INTERNACIONAL

7.1. Forma de solução de conflitos

7.2. Usada por pessoas físicas e jurídicas