Copy of ARBITRAGEM INTERNACIONAL

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Copy of ARBITRAGEM INTERNACIONAL por Mind Map: Copy of ARBITRAGEM  INTERNACIONAL

1. COMO FUNCIONA

1.1. Contrato feito entre as partes, na qual aderem a uma clausula compromissória que seja levado a um juízo arbitral caso ocorra litígio entre.

1.2. Escolha do Arbitro

1.2.1. Qualquer pessoa que tenha capacidade civil plena

1.2.2. devendo ter conhecimento sobre a questao discutida

1.3. Pode ser

1.3.1. Um único Arbitro neutro

1.3.2. Tibunal Arbitral: cada parte escolhe um arbitro que irá escolher um terceiro

2. AFINAL, O QUE É ARBITRAGEM INTERNACIONAL

2.1. Forma de solução de conflitos

2.2. Usada por pessoas físicas e jurídicas

3. VANTAGENS OBTIDAS

3.1. Soluções de controvérsias no prazo máximo de 180 dias

3.2. Desafoga o judiciário

3.3. Solução menos dispensiosa

3.4. ambiente menos agressivo

3.5. Soluciona conflitos de pessoas fisicas e juridicas

4. CORTE INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM

4.1. Resolução de Conflitos

4.2. Flexibilidade, neutralidade, informalidade e confidencialidade

4.3. Acompanhamento de todo procedimento

4.4. Equipe: determinado por regiao

5. NO BRASIL

5.1. Introduzido pelo decreto 4311/02

5.2. Reconhecido com força de Setença Arbitral

5.3. Reconhecido pela LINDB como título judicial e pela aplicação da lei do país obrigacional

5.4. O CPC DE 2015 reconhece como título extrajudicial

5.5. Não discute o mérito em procedimento arbitral

5.6. BRIC: utilizam da arbitragem para solução que tratem de direito privado

5.7. Lei 9307/96

5.8. Título Executivo

6. ANTECEDENTES HISTORICOS

6.1. Utilizado por civilizações antigas como Gregos e Romanos

6.2. Antecede o Estado

6.3. Precede a formação legislativa/ judicial do Estado

7. SENTENÇA ARBITRAL

7.1. Não cabe recurso

7.2. Pode ser levado à Execução na Justiça Comum, caso não haja cumprimento