Capacidade Processual
por Ivone Alves
1. FALTA DE CONSENTIMENTO NÃO SUPRIDA,INVALIDA O PROCESSO
2. O CONSENTIMENTO PODE SER SUPRIDO JUDICIALMENTE QUANDO FOR NEGADO SEM JUSTO MOTIVO OU IMPOSSÍVEL CONCEDÊ-LO
3. JUIZ NOMEARÁ CURADOR ESPECIAL AO
3.1. INCAPAZ- SE NÃO TIVER REPRESENTANTE LEGAL OU OS INTERESSES DESTE COLIDIIREM COM OS DAQUELE
3.1.1. RÉU PRESO REVEL /REVEL CITADO POR EDITAL OU COM HORA CERTA- ENQTO NAO FOR CONSTITUÍDO ADVOGADO
4. O conjuge necessitará do consentimento do outro
4.1. salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens
4.2. AMBOS CÔNJUGES NECESSARIAMENTE CITADOS
4.2.1. DIREITO REAL IMOBILIÁRIO-EXCETO SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
4.2.2. FATO QUE DIGA RESPEITO A AMBOS OS CÔNJUGES
4.2.3. RECONHECIMENTO.CONSTITUIÇÃO,EXTINÇÃO ONUS SOBRE IMÓVEIS
4.3. AÇÃO POSSESSÓRIA -PARTICIPAÇÃO CÔNJUGE DO AUTOR E DO RÉU INDISPENSÁVEL SOMENTE COMPOSSE OU ATO POR AMBOS PRATICADOS
5. VERIFICADA A INCAPACIDADE PROCESSSUAL OU IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA PARTE -O JUIZ SUSPENDERÁ O PROCESSSO, DESIGNARÁ PRAZO PARA QUE SEJA SANADO O VÍCIO
5.1. DESCUMPRIDA A DETERMINAÇÃO
5.1.1. AUTOR-PROCESSO EXTINTO
5.1.1.1. RÉU-REVEL
5.1.1.1.1. TERCEIRO-REVÉU OU EXCLUÍDO
5.2. FASE RECURSAL- PERANTE TJ, TRF, TS
5.2.1. AUTOR-NAO CONHECERÁ DO RECURSO.
5.2.1.1. RÉU- DESENTRANHAMENTO DAS CONTRA RAZÕES