Capacidade Processual

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Capacidade Processual por Mind Map: Capacidade Processual

1. FALTA DE CONSENTIMENTO NÃO SUPRIDA,INVALIDA O PROCESSO

2. O CONSENTIMENTO PODE SER SUPRIDO JUDICIALMENTE QUANDO FOR NEGADO SEM JUSTO MOTIVO OU IMPOSSÍVEL CONCEDÊ-LO

3. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Artigo 70 CPC

4. O incapaz será representado ou assistido por:

4.1. seus pais, tutor ou curador

5. JUIZ NOMEARÁ CURADOR ESPECIAL AO

5.1. INCAPAZ- SE NÃO TIVER REPRESENTANTE LEGAL OU OS INTERESSES DESTE COLIDIIREM COM OS DAQUELE

5.1.1. RÉU PRESO REVEL /REVEL CITADO POR EDITAL OU COM HORA CERTA- ENQTO NAO FOR CONSTITUÍDO ADVOGADO

6. O conjuge necessitará do consentimento do outro

6.1. salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens

6.2. AMBOS CÔNJUGES NECESSARIAMENTE CITADOS

6.2.1. DIREITO REAL IMOBILIÁRIO-EXCETO SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS

6.2.2. FATO QUE DIGA RESPEITO A AMBOS OS CÔNJUGES

6.2.3. RECONHECIMENTO.CONSTITUIÇÃO,EXTINÇÃO ONUS SOBRE IMÓVEIS

6.3. AÇÃO POSSESSÓRIA -PARTICIPAÇÃO CÔNJUGE DO AUTOR E DO RÉU INDISPENSÁVEL SOMENTE COMPOSSE OU ATO POR AMBOS PRATICADOS

7. SERÃO REPRESENTADOS EM JUÍZO

7.1. UNIÃO-AGU

7.2. ESTADO E DF- PROCURADORES

7.3. MUNICÍPIO-PREFEITO OU PROCURADOR

7.4. AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA- LEI DO ENTE DESIGNAR

7.5. MASSA FALIDA- ADMINISTRADOR JUDICIAL

7.6. HERANÇA JACENTE OU VACANTE- CURADOR

7.7. ESPÓLIO- INVENTARIANTE

7.8. PESSOA JURÍDICA-PESSOA QUE OS ATOS CONSTITUTIVOS DESIGNAREM OU DIRETORES

7.9. SOCIEDADE E ASSOCIAÇÕES IRREGULARES E ENTES SEM PERSONALIDADE- PESSOA A QUEM COUBER ADM. DOS BENS

7.10. PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA-GERENTE ,REPRESENTANTE OU ADMINISTRADOR DA FILIAL,AGÊNCIA OU SUCURSAL.

7.11. CONDOMÍNIO-ADMINISTRADOR OU SÍNDICO

8. A SOCIEDADE OU ASSOCIAÇÃO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO PODERÁ OPOR A IRREGULARIDADE DE SUA CONSTITUIÇÃO QUANDO DEMANDADA

9. VERIFICADA A INCAPACIDADE PROCESSSUAL OU IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA PARTE -O JUIZ SUSPENDERÁ O PROCESSSO, DESIGNARÁ PRAZO PARA QUE SEJA SANADO O VÍCIO

9.1. DESCUMPRIDA A DETERMINAÇÃO

9.1.1. AUTOR-PROCESSO EXTINTO

9.1.1.1. RÉU-REVEL

9.1.1.1.1. TERCEIRO-REVÉU OU EXCLUÍDO

9.2. FASE RECURSAL- PERANTE TJ, TRF, TS

9.2.1. AUTOR-NAO CONHECERÁ DO RECURSO.

9.2.1.1. RÉU- DESENTRANHAMENTO DAS CONTRA RAZÕES