1.1. A PERSPECTIVA DE HOMEM CONTIDA NA CARTA, ASSUME FORTE INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO ILUMINISTA ACERCA DA PRIORIDADE SOBRE A RACIONALIDADE, NAS IDEIAS DE LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE
2. A MAIORIA DOS PAÍSES, PRINCIPALMENTE OS OCIDENTAIS, ADERIRAM ÀS PRERROGATIVAS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS -DUDH
2.1. APESAR DE SE ATRIBUIR O ASPECTO UNIVERSAL DA DECLARAÇÃO, OS PAÍSES DO ANTIGO BLOCO SOVIÉTICO, ARÁBIA SAUDITA E AFRICA DO SUL SE ABSTIVERAM DA ASSINATURA DA CARTA
3. SE ORGANIZA NA FORMA DE ORDENAMENTO JURÍDICO DE CARÁTER UNIVERSAL EM 1948 COMO RESULTADO DOS IMPACTOS DA SEGUNDA GUERRA À HUMANIDADE, DEVIDO AOS TRÁGICO GENOCÍDIOS COMETIDOS
3.1. ANTECEDENTE À DUDH OUTROS REGISTRO HISTÓRICOS DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS DE DIREITOS HUMANOS. PORTANTO, O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS ACUMULOU NA HISTÓRIA ASPECTOS SOCIOCULTURAIS PRÓPRIOS DE CADA TERRITÓRIO NACIONAL
4. ASPECTOS HISTÓRICOS
5. ASPECTOS TEÓRICOS
6. DESCREVE UM SER HUMANO LIVRE, IGUAL NA PRESERVAÇÃO DE SUA DIGNIDADE E DE SEUS DIREITOS
6.1. ENTENDO ABORDAGEM ACLASSISTA E ACRÍTICA NA PRERROGATIVA TRATADA NO ÂMBITO DA LIBERDADE E IGUALDADE
6.2. INFIRO A CONTRIBUIÇÃO DA IGREJA DO FINAL DO SÉCULO XIX PARA A DETERMINAÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA, A PARTIR DO ENTENDIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, GUARDADA NAS PRERROGATIVAS TEÓRICAS NEOTOMISTAS
7. ATUALMENTE 192 PAÍSES ADERIRAM À CARTA DUDH
8. ORGANIZA-SE NA FORMA DE UMA DECLARAÇÃO QUE DETERMINA EM 30 ARTIGOS, OS ASPECTOS JURÍDICOS QUE ESTABELECEM UM SER HUMANO DIGNO E LIVRE
8.1. AINDA HOJE O DOCUMENTO NÃO TEM FORÇA DE LEI E FUNCIONA COMO PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÕES, TRATADOS E ACORDOS ENTRE NAÇÕES E NAS NAÇÕES
9. SE ORGANIZAM ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
10. ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS
11. ASPECTOS METODOLÓGICOS
12. PREVÊ QUE OS ESTADOS-MEMBROS E TODOS OS TERRITÓRIOS SOB SUAS JURISDIÇÃO CRIEM MEIOS PRÓPRIOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO
13. DEFINE DIREITOS INALIENÁVEIS QUE DEVE GARANTIR IGUALDADE, LIBERDADE E A PAZ MUNDIAL
14. NO BRASIL, AS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE ORIENTAM A CONFORMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO PAUTADOS NA DECLARAÇÃO
14.1. APESAR DISSO, OS ASPECTOS DESCRITOS AQUI ENQUANTO TEÓRICOS, QUE DENOTAM OS ASPECTOS ACLASSISTAS E ACRÍTICOS, INTERFEREM NA EFETIVAÇÃO DE MUITAS PERSPECTIVAS GUARDADAS NA DECLARAÇÃO, DEVIDO O CARÁTER DICOTÔMICO DO ESTADO E A GRANDE INFLUÊNCIA DO MERCADO SOB O MESMO
