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Curso eSocial

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1. Checklist

1.1. Check

2. Escopo

2.1. Introdução

2.1.1. Especificidade do Esocial

2.1.2. As principais Mudanças

2.1.2.1. Mudanças

2.1.3. Competências Necessárias

2.1.4. Pontos Críticos

2.1.5. Cronograma

2.1.5.1. Prazo

2.2. Que são Leiautes, Tabelas e Regras de Validação?

2.2.1. Como entender as colunas dos leiautes Nomes dos Campos nos leiautes Sobre as linhas dos leiautes Visualizando o leiaute Regras de Validação Tabelas do eSocial

2.3. Como fazer o envio de dados ao eSocial

2.3.1. -Certificado Digital e Procuração -Logística para Envio dos Eventos -Lotes e Validações dos Eventos -O comprovante de Entrega: Recibo -Contingência: Aplicativo/Portal WEB

2.4. Quais as Novas Obrigações Acessórias para a RFB?

2.4.1. EFD-REINF PERD/COMP SERO DCTFWEB – Gerar Guias de Recolhimento Interligação entre as Declarações Recolhimento do FGTS

2.5. Penalidades e Legislação

2.5.1. Multas do SPED

2.5.2. Multas e Autuações no eSocial

2.5.3. Multas Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias

2.5.4. Decreto 8.373/14

2.5.5. Resoluções

2.5.6. Circular Caixa

3. Cronograma

3.1. 2 dias

3.1.1. 16 Horas

3.1.2. Data: A Definir

3.1.3. Local: Feira de Santana

4. Prazos

4.1. 2019

5. Apresentação

5.1. Objetivo

5.1.1. - Capacitação e interpretação do eSocial; - Entendimento do processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias - Aplicação da legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do eSocial - Identificação das inconformidades legais, através dos registros em Sistemas Aplicativos,ao alcance da excelência dos processos internos - Elaboração de Check-list, voltado ao cumprimento do Sistema eSocial, etc.

5.2. Público-Alvo

5.2.1. Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema e Social): Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (interna) e demais interligadas Benefícios aos Participantes e suas Entidades: Atendimento imediato e detalhado às dúvidas Possibilidades de networking mais eficazes Maior interação (em tempo real) e com diferentes opiniões pontuais Exercício de dinâmicas em grupo e desenvolvimento de materiais específicos Agregação de valores Voltada a um tema complexo de matéria fiscal, previdenciária e trabalhista.

6. Eventos / Tabelas

6.1. Tabelas Cadastros Iniciais

6.1.1. S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte

6.1.2. S-1005 Tabela de Estab.,Obras ou Unid. de Órg. Público

6.2. Eventos Não Períodicos

6.2.1. S-2100 – Cad. Inicial do Vínculo

6.2.2. S-2300 – Trab Sem Vínc de Emp/Estat

6.2.3. S-2190 – Admissão do Trabalhador – Registro

6.2.4. S-2200 - Admissão do Trabalhador

6.3. Tabelas de Eventos

6.3.1. S-1005 Tabela de Estab.,Obras ou Unid. de Órgãos Públ

6.3.2. S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

6.3.3. S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

6.3.4. S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas

6.3.5. S-1040 - Tabela de Funções e Cargos em Comissão

6.3.6. S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalh

6.3.7. S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

6.3.8. S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

6.3.9. S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

6.3.10. S-1010 - Tabela de Rubricas

6.4. SST – Saúde e Segurança no Trabalho

6.4.1. S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

6.4.2. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)

6.4.3. S-2240 – Condições Amb. de Trabalho–Fatores de Risco

6.4.4. S-2241 – Insalubridade, Peric.e Aposentadoria Especial

6.4.5. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

6.4.6. S-2230 – Afastamento Temporário

6.5. RET- Registro de Eventos Trabalhistas

6.5.1. S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual

6.5.2. S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término

6.5.3. S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

6.5.4. S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

6.5.5. S-2230 – Afastamento Temporário

6.5.6. S-2250 – Aviso Prévio

6.5.7. S-2299 - Desligamento

6.5.8. S-2298 – Reintegração

6.5.9. S-3000 – Exclusão de Evento

7. Parte II

7.1. Esocial Orgãos Publico

7.1.1. Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial

7.1.2. Especificidades do Projeto eSocial

7.1.3. Informações de outros estabelecimentos

7.1.4. Nova obrigação EDF-Reinf e sua relação com o eSocial

7.1.5. Análise dos Leiaute dos Arquivos que compõem o eSocial

7.2. Arquivos Relacionados com a Área de Segurança e Saúde no Trabalho

7.2.1. Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho.

7.2.2. Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060)

7.2.3. Exposição eventual, intermitente ou permanente.

7.2.4. LTCAT, PPRA e PCMSO: Medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI).

7.2.5. Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210).

7.2.6. Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas.

7.2.7. Atestado de Saúde Ocupacional – Preenchimento no eSocial

7.2.8. Análise dos eventos S-2210, S-2200, S-2230, S-2240, S-2241 e tabelas correlatas

7.2.8.1. SST – Saúde e Segurança no Trabalho

7.2.8.1.1. S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

7.2.8.1.2. S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

7.2.8.1.3. S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)

7.2.8.1.4. S-2230 – Afastamento Temporário

7.2.8.1.5. S-2240 – Condições Amb. de Trabalho–Fatores de Risco

7.2.8.1.6. S-2241 – Insalubridade, Peric.e Aposentadoria Especial

7.3. EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída)

7.3.1. Quais informações serão prestadas na EFD-Reinf. Cruzamento de informações com o eSocial, especialmente as lotações dos trabalhadores e a exposição dos agentes nocivos Desoneração da folha e pagamento – informações detalhadas que devem estar de acordo com as informações do eSocial Retenção previdenciária e as informações entre tomadores e prestadores de serviços. Prepare-se para uma possível acareação eletrônica. Atenção às Informações da EDF-Reinf contidas nos eventos R-2010 Retenções Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra e R-2020 - retenções - Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra. Informações sobre comercialização a produção rural, patrocínio de clubes de futebol e pagamentos demais pagamentos

7.4. Folha de Pagamento no eSocial

7.4.1. · Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento · Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos arquivos S-1200 e S-1210 ou apenas do arquivo S-1200 · Remuneração de Trabalhadores no RPPS · Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa · Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial · Trabalhadores desligados antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial como informar valores decorrentes de PLR (Participação nos lucros e Resultados), comissões pendentes, diferenças de dissídio etc. · DCTF-WEB – Nova declaração que substituirá o programa GFIP e consolidará os recolhimentos da empresa. Análise dos eventos de registo ao eSocial

7.4.2. Gestão de Afastamentos

7.4.2.1. Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção do orgão

7.4.2.2. Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação e os ajustes trazidos pela Lei nº 13.135/2015 que altera as regras de pagamento por parte da empresa dos primeiros dias de afastamento do trabalhador

7.4.2.3. Alteração dos motivos de afastamentos. Como proceder nesses casos, especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho por parte da perícia médica do INSS

7.4.2.4. Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias

7.4.2.5. Informações sobre cárcere do empregado

7.4.3. Eventos Periódicos (Mensais)

7.4.3.1. S-1200 – Remuneração do Trabalhador

7.4.3.2. S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

7.4.3.3. S-1280 – Informações Complementares

7.4.3.4. S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho

7.4.3.5. S-1250 – Aquisição de Produção Rural

7.4.3.6. S-1260 – Comercialização da Produção Rural PF

7.4.3.7. S-1270 – Contratação de Avulsos Não Portuários

7.4.3.8. S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

7.4.3.9. S-4000 – Solicitação de Tot de Eventos, Bases e Contrib

7.4.3.10. S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

7.4.4. Arquivos de Registro do Vinculo e Admissão de Servidores

7.4.4.1. Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial Servidores que não entram em exercício – Como proceder nesses casos. Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial Como informar servidores cedidos. ·Servidores com mais de um contrato de trabalho no mesmo órgão. Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador ·Análise dos eventos de registo ao e-Social

7.4.5. RET- Registro de Eventos Trabalhistas

7.4.5.1. S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual

7.4.5.2. S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término

7.4.5.3. S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

7.4.5.4. S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

7.4.5.5. S-2230 – Afastamento Temporário

7.4.5.6. S-2250 – Aviso Prévio

7.4.5.7. S-2299 - Desligamento

7.4.5.8. S-2298 – Reintegração

7.4.5.9. S-3000 – Exclusão de Evento

8. Contato

8.1. Edifika Contabilidade Lidiane Lima [email protected]

8.2. GN Consultoria Gilvan Nogueira [email protected]

9. Facilitador

9.1. Lidiane Lima, Contadora e Especialista em Contabilidade Gerencial com ênfase Controladoria – UFBA. Com mais de 15 anos de experiência financeira e contábil, perita, auditoria e analises financeira das empresas.