Cópia de eSocial - NDE-01 - VERSÃO 2.0

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
Cópia de eSocial - NDE-01 - VERSÃO 2.0 por Mind Map: Cópia de eSocial - NDE-01 - VERSÃO 2.0

1. S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador

1.1. Prazo de Envio

1.1.1. O evento deve ser enviado até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame. Essa regra não altera o prazo legal para a realização dos exames, que deve seguir o previsto na legislação, sendo que somente o registro da informação no eSocial é permitido até o dia 07 (sete) do mês subsequente. Para o exame toxicológico, informar o evento até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da obtenção do resultado.

1.2. Pré-requisito

1.2.1. Envio dos eventos “S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador” ou “S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início”.

1.3. 13 - Identificação do Vinculo

1.3.1. matricula

1.3.1.1. Preenchimento Ocasional

1.3.1.1.1. Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300.

1.3.2. nisTrab

1.3.2.1. Preenchimento Ocasional

1.3.2.1.1. Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904].

1.3.3. cpfTrab

1.3.3.1. Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido.

1.3.4. codCateg

1.3.4.1. Preenchimento Ocasional

1.3.4.1.1. Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).

1.4. 18 - Exame Médico Ocupacional

1.4.1. tpExameOcup

1.4.1.1. Tipo do exame médico ocupacional, conforme opções abaixo: 0 - Exame médico admissional; 1 - Exame médico periódico, conforme NR7 do MTb e/ou planejamento do PCMSO; 2 - Exame médico de retorno ao trabalho; 3 - Exame médico de mudança de função; 4 - Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos; 9 - Exame médico demissional. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4, 9.

1.4.2. ASO

1.4.2.1. dtAso

1.4.2.1.1. Data de emissão do ASO. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o empregador no eSocial.

1.4.2.2. resAso

1.4.2.2.1. Resultado do ASO, conforme opções abaixo: 1 - Apto; 2 - Inapto. Valores Válidos: 1, 2.

1.4.3. Exame

1.4.3.1. dtExm

1.4.3.1.1. Data do exame realizado. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada em {dtAso}.

1.4.3.2. procRealizado

1.4.3.2.1. Código do procedimento diagnóstico constante da Tabela 27. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos.

1.4.3.3. obsProc

1.4.3.3.1. Preenchimento Ocasional

1.4.3.4. ordExame

1.4.3.4.1. Ordem do Exame: 1 - Inicial; 2 - Sequencial. Valores Válidos: 1, 2.

1.4.3.5. indResult

1.4.3.5.1. Preenchimento Ocasional

1.4.4. Médico Emitente do ASO

1.4.4.1. cpfMed

1.4.4.1.1. Preenchimento Ocasional

1.4.4.2. nisMed

1.4.4.2.1. Preenchimento Ocasional

1.4.4.3. nmMed

1.4.4.3.1. Preencher com o nome do médico emitente do ASO.

1.4.4.4. nrCRM

1.4.4.4.1. Número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1.4.4.5. ufCRM

1.4.4.5.1. Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.

1.4.5. Médico Responsável/Coordenador do PCMSO

1.4.5.1. cpfResp

1.4.5.1.1. Preenchimento Ocasional

1.4.5.2. nmResp

1.4.5.2.1. Preencher com o nome do médico responsável/coordenador do PCMSO.

1.4.5.3. ufCRM

1.4.5.3.1. Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.

1.4.5.4. nrCRM

1.4.5.4.1. Número de inscrição do médico responsável/coordenador do PCMSO no CRM.

2. S-1060 - Ambientes de Trabalho

2.1. Prazo de Envio

2.1.1. O evento Tabela de Ambientes de Trabalho deve ser enviado antes dos eventos “S- 2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco - Início” e “S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho)”.

2.2. Pré-requisito

2.2.1. envio do evento S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público, S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos e S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias.

2.3. 13 - Identificação do Ambiente

2.3.1. codAmb

2.3.1.1. O código é atribuído pela empresa ao ambiente.

2.3.1.1.1. Preencher com o código atribuído pela empresa ao Ambiente de Trabalho. Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições. (30 caracteres)

2.3.2. iniValid

2.3.2.1. AAAA-MM.

2.3.2.1.1. Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM.

2.3.3. fimValid

2.3.3.1. Preenchimento Ocasional

2.3.3.1.1. Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}.

2.4. 17 - Dados do Ambiente

2.4.1. dscAmb

2.4.1.1. Descrição do ambiente de trabalho em até 8000 caracteres.

2.4.1.2. Exemplo:

2.4.1.2.1. INORTE SISTEMAS

2.4.2. localAmb

2.4.2.1. Preencher com uma das opções: 1 - Estabelecimento do próprio empregador; 2 - Estabelecimento de terceiros; 3 - Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10. Valores Válidos: 1, 2, 3.

2.4.2.2. 3 - deverá ser usado nas hipóteses em que o ambiente de trabalho está localizado em estabelecimento de terceiros, sem relação de cessão de mão de obra.

2.4.3. tpInsc

2.4.3.1. Ocasional

2.4.3.1.1. Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {localAmb} = [1,3]. Valores Válidos: 1, 3, 4.

2.4.4. nrInsc

2.4.4.1. Ocasional

2.4.4.1.1. Número de inscrição onde está localizado o ambiente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {localAmb} = [1,3]. Caso informado, deve ser compatível com o conteúdo do campo {tpInsc} e: a) Se {localAmb} = [1], o estabelecimento deve pertencer ao empregador e constar na Tabela de Estabelecimentos (S-1005); b) Se {localAmb} = [3], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se {tpInsc} = [1] e o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente da constante em S-1000. Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB.

2.4.5. Decreto nº 3.048 de maio de 1999, para se caracterizar cessão de mão de obra, o serviço precisa ser continuo, ou seja, ser prestado rotineiramente, caso contrário, não será cessão (lei nº 6.019/1974).

2.4.6. codLotacao

2.4.6.1. Preenchimento Ocasional

2.4.6.1.1. Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {localAmb} = [2]. Se informado, deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.

2.4.7. nmAmb

2.4.7.1. Informar o nome do ambiente de trabalho.

2.4.7.1.1. CAMPO INSERIDO

3. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

3.1. Prazo de Envio

3.1.1. A comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

3.2. Pré-requisito

3.2.1. Envio dos eventos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho, S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início.

3.3. 10 - Identificação do Empregador

3.3.1. tpInsc

3.3.1.1. Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

3.3.2. nrInsc

3.3.2.1. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

3.4. 13 - Identificação do Trabalhador e do Vínculo

3.4.1. cpfTrab

3.4.1.1. Campo obrigatório

3.4.1.1.1. Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido.

3.4.2. nisTrab

3.4.2.1. Campo ocasional

3.4.2.1.1. Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904].

3.4.3. matricula

3.4.3.1. Campo ocasional

3.4.3.1.1. Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300.

3.4.4. codCateg

3.4.4.1. Campo ocasional

3.4.4.1.1. Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).

3.5. 18 - Comunicação de Acidente de Trabalho

3.5.1. dtAcid

3.5.1.1. Data do Acidente. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador e à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.

3.5.2. tpAcid

3.5.2.1. Tipo de Acidente de Trabalho, conforme Tabela 24. Preencher com números e pontos. Validação: Dever ser um código da Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho.

3.5.3. hrAcid

3.5.3.1. Hora do Acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAcid} <> [2.0.01, 2.0.02, 2.0.03, 2.0.04, 2.0.05, 2.0.06, 4.0.01, 4.0.02]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.

3.5.4. hrsTrabAntesAcid

3.5.4.1. Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, e deve ser menor ou igual a 59.

3.5.5. tpCat

3.5.5.1. Tipo de CAT, conforme opções abaixo: 1 - Inicial; 2 - Reabertura; 3 - Comunicação de Óbito. Valores Válidos: 1, 2, 3.

3.5.5.1.1. 2 Sempre que ocorrer uma alteração da situação anterior IN 77-2015 indCatObito

3.5.6. indCatObito

3.5.6.1. Houve Óbito? S - Sim N - Não. Validação: Se o {tpCat} for igual a [3], o campo deverá sempre ser preenchido com [S]. Valores Válidos: S, N.

3.5.7. dtObito

3.5.7.1. Preenchimento Ocasional

3.5.7.1.1. Data do óbito. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior a {dtAcid} e igual ou anterior à data atual. Preenchimento obrigatório se {indCatObito} = [S]. Não informar se {indCatObito} = [N].

3.5.8. indComunPolicia

3.5.8.1. Houve comunicação à autoridade policial? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.

3.5.9. codSitGeradora

3.5.9.1. Preencher com o código da situação geradora do acidente, conforme Tabela 16. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho.

3.5.10. iniciatCAT

3.5.10.1. A CAT foi emitida por: 1 - Iniciativa do empregador; 2 - Ordem judicial; 3 - Determinação de órgão fiscalizador. Valores Válidos: 1, 2, 3.

3.5.11. obsCAT

3.5.11.1. Preenchimento Ocasional

3.5.11.1.1. Observação.

3.6. 30 - Local do Acidente

3.6.1. tpLocal

3.6.1.1. Tipo de local do acidente: 1 - Estabelecimento do empregador no Brasil; 2 - Estabelecimento do empregador no Exterior; 3 - Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços; 4 - Via pública; 5 - Área rural; 6 - Embarcação; 9 - Outros. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9.

3.6.2. dscLocal

3.6.2.1. Preenchimento Ocasional

3.6.2.1.1. Especificação do local do acidente (pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, etc.).

3.6.3. codAmb

3.6.3.1. Preenchimento Ocasional

3.6.3.1.1. Informar o código do ambiente de trabalho constante da Tabela S-1060 referente ao local do acidente. Validação: Se informado, deve ser um código existente na Tabela S-1060.

3.6.4. tpLograd

3.6.4.1. Tipo de Logradouro, conforme tabela 20. Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela 20.

3.6.5. dscLograd

3.6.5.1. Descrição do logradouro

3.6.6. nrLograd

3.6.6.1. Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com “S/N”.

3.6.7. complemento

3.6.7.1. Preenchimento Ocasional

3.6.7.1.1. Complemento do logradouro.

3.6.8. bairro

3.6.8.1. Preenchimento Ocasional

3.6.8.1.1. Nome do bairro/distrito.

3.6.9. cep

3.6.9.1. Preenchimento Ocasional

3.6.9.1.1. Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal} = [1, 3, 5]. Não preencher se {tpLocal} = [2]. Se preenchido, deve ser um CEP válido e informado apenas com números.

3.6.10. codMunic

3.6.10.1. Preenchimento Ocasional

3.6.10.1.1. Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal} = [1, 3, 4, 5]. Não preencher se {tpLocal} = [2]. Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.

3.6.11. uf

3.6.11.1. Preenchimento Ocasional

3.6.11.1.1. Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal} = [1, 3, 4, 5]. Não preencher se {tpLocal} = [2]. Se informada, deve ser uma UF válida.

3.6.12. pais

3.6.12.1. Preenchimento Ocasional

3.6.12.1.1. Preencher com o código do país, conforme Tabela 06. Validação: Deve ser um código de país válido, existente na Tabela 06. Preenchimento obrigatório se {tpLocal} = [2]. Não preencher nos demais casos.

3.6.13. codPostal

3.6.13.1. Preenchimento Ocasional

3.6.13.1.1. Código de Endereçamento Postal. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpLocal} = [2]. Não preencher nos demais casos.

3.7. 43 - Identificação do Local Onde Ocorreu o Acidente

3.7.1. tpInsc

3.7.1.1. Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do local onde ocorreu o acidente ou a doença ocupacional, conforme Tabela 05. Valores Válidos: 1, 3, 4.

3.7.2. nrInsc

3.7.2.1. Informar o número de inscrição do estabelecimento, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se o acidente ou a doença ocupacional ocorreu em local onde o trabalhador presta serviços, deve ser um número de inscrição pertencente à contratante dos serviços. Validação: Deve ser compatível com o conteúdo do campo {tpInsc}. Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB, e: a) Se {tpLocal} = [1], deve constar na Tabela S-1005; b) Se {tpLocal} = [3], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se {tpInsc} = [1], diferente do CNPJ base indicado em S-1000.

3.8. 46 - Parte do Corpo Atinginda

3.8.1. codParteAting

3.8.1.1. Preencher com o código correspondente a parte atingida, conforme Tabela 13. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 13 - Parte do corpo atingida.

3.8.2. lateralidade

3.8.2.1. Preencher com: 0 - Não aplicável; 1 - Esquerda; 2 - Direita; 3 - Ambas. Nos casos de órgãos bilaterais, ou seja, que se situam dos lados do corpo, assinalar o lado (direito ou esquerdo). Exemplo: no caso de o órgão atingido ser uma perna, apontar qual foi a atingida (se a perna direita, se a perna esquerda ou se ambas). Se o órgão atingido é único (como, por exemplo, a cabeça), assinalar este campo como não aplicável. Valores Válidos: 0, 1, 2, 3.

3.9. 49 - Detalhamento do(s) Agente(s) Causador(es) do Acidente de Trabalho

3.9.1. Preencher com o código correspondente ao agente causador do acidente, conforme Tabelas 14 ou 15. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho ou na Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional.

3.10. 51 - Atestado Médico

3.10.1. codCNES

3.10.1.1. Campo ocasional

3.10.1.1.1. Código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.

3.10.2. dtAtendimento

3.10.2.1. Data do atendimento. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual.

3.10.3. hrAtendimento

3.10.3.1. Hora do atendimento, no formato HHMM. Validação: Deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, e deve ser menor ou igual a 59.

3.10.4. indInternacao

3.10.4.1. Indicativo de Internação: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.

3.10.5. durTrat

3.10.5.1. Duração estimada do tratamento, em dias.

3.10.6. indAfast

3.10.6.1. Indicativo do afastamento do trabalho durante o tratamento: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.

3.10.7. dscLesao

3.10.7.1. Preencher com a descrição da natureza da lesão, conforme Tabela 17. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão.

3.10.8. dscCompLesao

3.10.8.1. Campo ocasional

3.10.8.1.1. Descrição complementar da lesão.

3.10.9. diagProvavel

3.10.9.1. Campo ocasional

3.10.9.1.1. Diagnóstico Provável.

3.10.10. codCID

3.10.10.1. Informar o código na tabela de Classificação Internacional de Doenças - CID. Validação: Deve ser preenchido com caracteres alfanuméricos conforme opções constantes na tabela CID.

3.10.11. observacao

3.11. 63 - Médico/Dentista que Emitiu o Atestado

3.11.1. nmEmit

3.11.1.1. Nome do médico/dentista que emitiu o atestado.

3.11.2. ideOC

3.11.2.1. Órgão de classe: 1 - Conselho Regional de Medicina (CRM); 2 - Conselho Regional de Odontologia (CRO); 3 - Registro do Ministério da Saúde (RMS). Valores Válidos: 1, 2, 3.

3.11.3. nrOC

3.11.3.1. Número de Inscrição no órgão de classe.

3.11.4. ufOC

3.11.4.1. Campo ocasional

3.11.4.1.1. Sigla da UF do órgão de classe.

3.12. 68 - Registro obrigatório que indica a CAT de origem, preenchido quando se tratar de CAT de reabertura ou de comunicação de óbito

3.12.1. nrRecCatOrig

3.12.1.1. Campo ocasional

3.12.1.1.1. Informar o número do recibo da CAT de origem. Validação: Deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo trabalhador.

4. S-2240 - Condições Ambientais de Trabalho - Fatores de Risco

4.1. Prazo de Envio

4.1.1. Até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 07 (sete) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

4.2. Pré-requisito

4.2.1. Envio dos eventos S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início, o evento S- 1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho e o evento S- 1065 - Tabela de Equipamentos de Proteção.

4.3. 13 - Identificação do Trabalhador e do Vinculo

4.3.1. cpfTrab

4.3.1.1. Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido.

4.3.2. nisTrab

4.3.2.1. Preenchimento Ocasional

4.3.2.1.1. Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904].

4.3.3. matricula

4.3.3.1. Preenchimento Ocasional

4.3.3.1.1. Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300.

4.3.4. codCateg

4.3.4.1. Preenchimento Ocasional

4.3.4.1.1. Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).

4.4. 19 - Data do Início da Comdição

4.4.1. Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.

4.4.2. Informações Relativas ao Ambiente

4.4.2.1. Informar o código do ambiente de trabalho constante da Tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades. Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1060.

4.4.3. Descrição das Atividades Desempenhadas

4.4.3.1. Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Exemplos: distribuir panfletos, operar máquina de envase, etc.

4.4.3.1.1. TEXTO ATUALIZADO

4.4.4. ativPericInsal

4.4.4.1. Identificar a atividade desempenhada dentre as descritas na Tabela 28. Preencher com números e pontos. Caso não haja correspondência, informar o código [99.999] (Ausência de correspondência). Validação: Deve ser um código existente na Tabela 28 - Atividades perigosas, insalubres e/ou especiais.

4.4.4.1.1. TEXTO ATUALIZADO

4.5. 26 - Fatores de Riscos

4.5.1. codFatRis

4.5.1.1. Informar o código do fator de risco ao qual o trabalhador está exposto, conforme Tabela 23. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de Fator de Risco). Validação: Deve ser um código existente na Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho.

4.5.1.1.1. TEXTO ATUALIZADO

4.5.2. tpAval

4.5.2.1. Tipo de avaliação do fator de risco: 1 - Critério quantitativo; 2 - Critério qualitativo. Valores válidos: 1, 2.

4.5.3. intConc

4.5.3.1. Preenchimento Ocasional

4.5.3.1.1. Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2].

4.5.4. limTol

4.5.4.1. Preenchimento Ocasional

4.5.4.1.1. Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1] e {codFatRis} = [02.01.687, 02.01.788]. Não informar nos demais casos.

4.5.5. unMed

4.5.5.1. Preenchimento Ocasional

4.5.5.1.1. Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente: 01 - Dose diária de ruído (número adimensional) Q=5; 02 - Decibel linear (dB (linear)); 03 - Decibel (C) (dB(C)); 04 - Decibel (A) (dB(A)); 05 - Quilocaloria por hora (kcal/h); 06 - Gray (Gy); 07 - Sievert (Sv); 08 - Quilograma-força por centímetro quadrado (kgf/cm2); 09 - Metro por segundo ao quadrado (m/s2); 10 - Metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75); 11 - Parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm); 12 - Miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3); 13 - Fibra por centímetro cúbico (f/cm3); 14 - Grau centígrado (ºC); 15 - Metro por segundo (m/s); 16 - Porcentual (%); 17 - Lux (lx); 18 - Unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3); 19 - Dose diária; 20 - Dose mensal;Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente: 01 - Dose diária de ruído (número adimensional) Q=5; 02 - Decibel linear (dB (linear)); 03 - Decibel (C) (dB(C)); 04 - Decibel (A) (dB(A)); 05 - Quilocaloria por hora (kcal/h); 06 - Gray (Gy); 07 - Sievert (Sv); 08 - Quilograma-força por centímetro quadrado (kgf/cm2); 09 - Metro por segundo ao quadrado (m/s2); 10 - Metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75); 11 - Parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm); 12 - Miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3); 13 - Fibra por centímetro cúbico (f/cm3); 14 - grau Celsius (ºC); 15 - Metro por segundo (m/s); 16 - Porcentual (%); 17 - Lux (lx); 18 - Unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3); 19 - Dose diária; 20 - Dose mensal;

4.5.6. tecMedicao

4.5.6.1. Preenchimento Ocasional

4.5.6.1.1. Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração. Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2].

4.5.7. insalubridade

4.5.7.1. Preenchimento Ocasional

4.5.7.1.1. A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho insalubre? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório caso uma das situações abaixo seja atendida: a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegTrab} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou b) Se {codCateg} = [201,202,901]. Valores Válidos: S, N.

4.5.7.1.2. TEXTO ATUALIZADO

4.5.8. periculosidade

4.5.8.1. Preenchimento Ocasional

4.5.8.1.1. A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalhoperigoso? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório caso uma das situações abaixo seja atendida: a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegTrab} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou b) Se {codCateg} = [201,202,901]. Valores Válidos: S, N.

4.5.8.1.2. TEXTO ATUALIZADO

4.5.9. aposentEsp

4.5.9.1. Preenchimento Ocasional

4.5.9.1.1. A exposição ao fator de risco/execução da atividade enseja recolhimento do adicional para o financiamento da aposentadoria especial? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório caso uma das situações abaixo seja atendida: a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegPrev} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou b) Se {codCateg} = [201,202,731,734,738]. Valores Válidos: S, N.

4.5.10. LTCAT

4.5.10.1. COMO PREENCHER O LTCAT > GFIP IN INSS/77: Art. 262. Na análise do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, quando apresentado, deverá ser verificado se constam os seguintes elementos informativos básicos constitutivos: I - se individual ou coletivo; II - identificação da empresa; III - identificação do setor e da função; IV - descrição da atividade; V - identificação de agente nocivo capaz de causar dano à saúde e integridade física, arrolado na Legislação Previdenciária (Obs. nossa: Dec. 3048/99); VI - localização das possíveis fontes geradoras; VII - via e periodicidade de exposição ao agente nocivo; VIII - metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo; IX - descrição das medidas de controle existentes; X - conclusão do LTCAT (Obs.: ausência/existência de Aposentadoria Especial e a INDICAÇÃO DO CÓDIGO A SER USADO NA GFIP) XI - assinatura e identificação do médico do trabalho ou engenheiro de segurança; e XII - data da realização da avaliação ambiental. 263. O LTCAT e as demonstrações ambientais de que trata o inciso V do caput do art. 261 deverão EMBASAR O PREENCHIMENTO DA GFIP e dos formulários de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais (obs.: PPP).

4.6. 36 - EPI - EPC

4.6.1. utilizEPC

4.6.1.1. A empresa implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao fator de risco? 0 - Não se aplica; 1 - Não implementa; 2 - Implementa. Valores Válidos: 0, 1, 2

4.6.1.1.1. TEXTO ATUALIZADO (RETIRADA A SOLICITAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CÓDIGO AOS EPC/EPI)

4.6.2. eficEpc

4.6.2.1. Preenchimento Ocasional

4.6.2.1.1. Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador? S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilzEPC} = [2]. Valores Válidos: S, N.

4.6.3. utilizEPI

4.6.3.1. Utilização de EPI: 0 - Não se aplica; 1 - Não utilizado; 2 - Utilizado. Valores Válidos: 0, 1, 2.

4.6.3.1.1. TEXTO ATUALIZADO (RETIRADA A SOLICITAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CÓDIGO AOS EPC/EPI)

4.7. 40 - EPI

4.7.1. caEPI

4.7.1.1. Preenchimento Ocasional

4.7.1.1.1. Certificado de Aprovação do EPI.

4.7.2. dscEPI

4.7.2.1. Preenchimento Ocasional

4.7.2.1.1. Descrição do EPI. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {caEPI} não for informado.

4.7.3. eficEpc

4.7.3.1. O EPI é eficaz na neutralização do risco ao trabalhador? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N

4.7.3.1.1. TEXTO ATUALIZADO (RETIRADA A SOLICITAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CÓDIGO AOS EPC/EPI)

4.7.4. medProtecao

4.7.4.1. Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N

4.7.4.1.1. INSERIDO

4.7.5. condFuncto

4.7.5.1. Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.

4.7.5.1.1. INSERIDO COM TEXTO ATUALIZADO

4.7.6. usoInint

4.7.6.1. Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N.

4.7.6.1.1. INSERIDO

4.7.7. przValid

4.7.7.1. Foi observado o prazo de validade do Certificado de Aprovação - CA do MTb no momento da compra do EPI? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N

4.7.7.1.1. INSERIDO

4.7.8. periodicTroca

4.7.8.1. É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N

4.7.8.1.1. INSERIDO

4.7.9. higienizacao

4.7.9.1. É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador? S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N

4.7.9.1.1. INSERIDO

4.8. 50 - Responsável Pelos Registros Ambientais

4.8.1. cpfResp

4.8.1.1. Preencher com o CPF do responsável pelos registros ambientais. Validação: Deve ser um CPF válido.

4.8.2. nisResp

4.8.2.1. Preencher com o Número de Identificação Social - NIS do responsável pelos registros ambientais, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: Deve ser um NIS válido.

4.8.3. nmResp

4.8.3.1. Preencher com o nome do responsável pelos registros ambientais.

4.8.4. ideOC

4.8.4.1. Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado: 1 - Conselho Regional de Medicina (CRM); 4 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); 9 - Outros. Valores Válidos: 1, 4, 9

4.8.5. dscOC

4.8.5.1. Preenchimento Ocosional

4.8.5.1.1. Descrição (sigla) do órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado. Validação: Preenchimento obrigatório se {ideOC} = [9]. Não informar se {ideOC} = [1,4].

4.8.6. nrOC

4.8.6.1. Número de Inscrição no órgão de classe.

4.8.7. ufOC

4.8.7.1. Sigla da UF do órgão de classe.

4.9. 58 - Observações Relativas a Registros Ambientais

4.9.1. metErg

4.9.1.1. Preenchimento Ocasional

4.9.1.1.1. Descrição da metodologia utilizada para o levantamento dos riscos ergonômicos. Validação: Preenchimento obrigatório se {obsCompl} não for informado.

4.9.2. obsCompl

4.9.2.1. Preenchimento Ocasional

4.9.2.1.1. Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais. Validação: Preenchimento obrigatório se {metErg} não for informado.

5. S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

5.1. Prazo de Envio

5.1.1. Até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da finalização do treinamento, capacitação ou exercício simulado.

5.2. Pré-requisito

5.2.1. Envio dos eventos “S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador”, “S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início”.

5.3. 18 - Treinamentos e Capacitações Específicas para Trabalho

5.3.1. codTreiCap

5.3.1.1. Informar o código do treinamento/capacitação/exercício simulado, conforme Tabela 29. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados.

5.3.1.1.1. DESCRIÇÃO ATUALIZADA

5.3.2. dtTreiCap

5.3.2.1. CRIADO GRUPO

5.3.2.2. infoComplem

5.3.2.2.1. Informar a data de início do treinamento/capacitação/exercício simulado ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial

5.3.3. durTreiCap

5.3.3.1. infoComplem

5.3.3.1.1. Informar a duração do treinamento/capacitação/exercício simulado, em horas

5.3.3.2. CRIADO GRUPO

5.3.4. modTreiCap

5.3.4.1. infoComplem

5.3.4.1.1. Modalidade do treinamento/capacitação/exercício simulado, conforme opções abaixo: 1 - Presencial; 2 - Educação a Distância (EaD); 3 - Semipresencial. Valores Válidos: 1, 2, 3.

5.3.4.2. CRIADO GRUPO

5.3.5. tpTreiCap

5.3.5.1. infoComplem

5.3.5.1.1. Tipo de treinamento/capacitação/exercício simulado, conforme opções abaixo: 1 - Inicial; 2 - Periódico; 3 - Reciclagem; 4 - Eventual. 5 - Outros. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5

5.3.5.2. CRIADO GRUPO

5.3.6. obsTreiCap

5.3.6.1. Preenchimento Ocasional

5.3.6.1.1. Observação referente ao treinamento/capacitação/exercício simulado.

5.4. 26 - Profissional Responsável pelo Treinamento/Capacitação

5.4.1. cpfProf

5.4.1.1. Preenchimento Ocasional

5.4.1.1.1. Preencher com o CPF do profissional responsável pelo treinamento/capacitação/exercício simulado. Validação: Preenchimento obrigatório se {nacProf} = [1]. Se informado, deve ser um CPF válido.

5.4.2. nmProf

5.4.2.1. Nome do profissional responsável pelo treinamento/capacitação.

5.4.3. tpProf

5.4.3.1. treinamento/capacitação foi ministrado por: 1 - Profissional empregado do declarante; 2 - Profissional sem vínculo de emprego/estatutário com o declarante. Valores Válidos: 1, 2.

5.4.4. matricula

5.4.4.1. Preenchimento Ocasional

5.4.4.1.1. Matrícula atribuída pela empresa ao responsável pelo treinamento/capacitação ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Validação: Informação obrigatória se {tpProf} = [1]. Não preencher se {tpProf} = [2]. Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.

5.4.5. formProf

5.4.5.1. Formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação (seja acadêmica, prática ou outra forma).

5.4.6. codCBO

5.4.6.1. Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO referente à formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação. Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.

5.4.7. nacProf

5.4.7.1. Indicativo da nacionalidade do profissional responsável pelo treinamento/capacitação/exercício simulado: 1 - Brasileiro; 2 - Estrangeiro. Valores Válidos: 1, 2.

6. Campos Sistêmicos

6.1. Preenchimento - eSocial

6.1.1. Campo escrito "eSocial"

6.2. Regras de Validação

6.2.1. Exemplo: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO REGRA_VALIDA_DT_FUTURA

6.3. Identificação de Eventos

6.3.1. Informar quem é o evento

6.3.2. Pode solicitar um informação de recibo, caso seja uma alteração.

6.3.3. Identificação do Ambiente

6.3.3.1. 1 - Produção; 2 - Produção restrita. Valores Válidos: 1, 2.

6.3.4. Processo de Emissão

6.3.4.1. 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Microempreendedor Individual (MEI); 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5.

6.3.5. Versão do Processo

6.3.5.1. Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

6.4. Identificação do Empregador

6.4.1. Tipo de Inscrição

6.4.1.1. Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

6.4.2. Número da Inscrição

6.4.2.1. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

6.5. Especificações de Eventos

6.5.1. As informações especificas do evento. Variando na essência de acordo com cada evento.

6.5.2. Exemplo

6.5.2.1. Informações do empregado, quando o evento trata de questões por empregado

6.5.2.1.1. CPF

6.5.2.1.2. NIS

6.5.2.2. Informações Sobre EPI/EPC

6.5.2.3. Característica do Ambiente

6.5.2.4. Informações de Ambientes

6.5.2.5. Etc...