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PIS/COFINS por Mind Map: PIS/COFINS

1. Exclusão da Base de Cáculo

1.1. As Vendas canceladas

1.2. Descontos incondicionais concedidos

1.3. IPI e ICMS quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário

1.4. Reversões de provisões

1.4.1. Possíveis não recebimentos por "VEIÁCO"

1.5. Recuperação de créditos baixados como perdas

1.6. Resultado positivo de MEP e pelo Método de Custo

1.7. Ganho de capital sobre Ativo Imobilizado

1.8. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PLANOS DE SAÚDE SEGUEM REGRAS DIFERENCIADAS

2. PIS = Privada

3. PASEP = Público

4. COFINS

4.1. Destinada para financiar a seguridade social (previdência, saúde, assistência))

5. Não Cumulatividade Subjetiva

5.1. Será mudada em 2019 para Cumulatividade Subjetiva

6. Modalidade x Regime Tributário

6.1. Modalidade = Núcleo da incidência tributária -> onde ocorre

6.2. Regime Tributário = Cálculo e apuração

7. Modalidades de tributação

7.1. PIS/PASEP

7.1.1. Faturamento

7.1.1.1. É toda transferência de riqueza material ou imaterial que aumente significativamente o patrimônio líquido

7.1.1.2. Venda Operacional

7.1.1.3. Receita é diferente pois não há atividade operacional

7.1.2. Importação

7.1.3. Folha de Pagamento

7.2. COFINS

7.2.1. Faturamento

7.2.2. Importação

8. Regime

8.1. Base de Cáculo

8.1.1. Caixa

8.1.2. Competência

8.2. Forma de Apurar o Tributo

8.2.1. Cumulativo = Lei 9718/98

8.2.2. Não Cumulativo = Lei 10.637/02 e 10.883/03

8.3. Lucro Presumido

8.3.1. Apuração Acumulativa

8.3.1.1. Todo Faturamento é uma receita, mas nem toda a receita é um faturamento

8.3.1.2. Somente haver incidência o Fato Gerador = FATURAMENTO

8.3.1.3. A Lei 12.973/14

8.3.1.3.1. Questiona o motivo por não colocar no contrato social receitas que substancialmente ocorrem na empresa (RELEVÂNCIA E FREQUÊNCIA) -> ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

8.4. Lucro Real

8.4.1. Apuração Não Cumulativa = Essência

8.4.1.1. Fato Gerador

8.4.1.1.1. Totalidade das RECEITAS, OU SEJA, diferente da Cumulatividade que é apenas o FATURAMENTO.

8.4.1.2. Base de Cálculo

8.4.1.2.1. TODAS AS RECEITAS - EXCETO E EXCLUSÕES

8.4.1.3. Débito Tributário

8.4.1.4. Crédito Tributário

8.4.1.4.1. Fontes de Créditos

8.4.1.5. Lei 10833/03 - Lei 10637/02

8.4.1.6. Exclusão da Base de Cáculo

8.4.1.6.1. As Vendas canceladas

8.4.1.6.2. Descontos incondicionais concedidos

8.4.1.6.3. IPI e ICMS quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário

8.4.1.6.4. Reversões de provisões

8.4.1.6.5. Recuperação de créditos baixados como perdas

8.4.1.6.6. Resultado positivo de MEP e pelo Método de Custo

8.4.1.6.7. Ganho de capital sobre Ativo Imobilizado

8.4.1.6.8. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PLANOS DE SAÚDE SEGUEM REGRAS DIFERENCIADAS

8.4.1.7. Alíquotas

8.4.1.7.1. PIS = 1,65

8.4.1.7.2. COFINS = 7,6

8.4.1.8. MISTO (Cumulativo e Não Cumulativo)

8.4.1.8.1. Custo Direto

8.4.1.8.2. Apropriação direta

8.4.2. Ambos

8.4.3. Cuidado com as exceções, regimes especiais (substituição tributária, monofásica e aliquota zero

9. Regras de Incidência

9.1. incidência

9.2. isenção

9.2.1. Isenção tributária. Trata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência.

9.2.2. Exportação

9.2.3. Vendas Trading

9.2.4. Transporte Internacional de Cargas ou Passageiros

9.2.5. Serviços Prestados para empresas no Exterior

9.3. não incidência

9.3.1. Exportação

9.3.2. Vendas Trading

9.3.3. Transporte Internacional de Cargas ou Passageiros

9.3.4. Serviços Prestados para empresas no Exterior

9.4. imunidade

9.4.1. Entidades sem fins lucrativos

9.4.1.1. ITG 2002 = Normatiza

9.4.1.2. Igrejas

9.4.2. Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes. É uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos

9.4.2.1. Dada pela Constituição Federal

9.5. IMUNIDADE X ISENÇÃO

9.5.1. Para que desapareça uma imunidade, é preciso alterar a Constituição, já para que desapareça uma isenção, basta que a lei seja revogada. Só há que se falar em isenção se houve o exercício da competência tributária. A imunidade atua no plano da definição da competência tributária, tem previsão constitucional. A isenção atua no plano do exercício da competência tributária, é definida por lei infraconstitucional e é uma hipótese de exclusão do crédito tributário.

10. Alíquota Básica

10.1. PIS = 0,65%

10.2. COFINS = 3%

11. Alíquota Diferenciada

11.1. CASOS ESPECÍFICOS = 2% DOS CASOS

11.2. Diferente de alíquota ZERO. NÃO SE CONFUNDE!

12. Cadastro de Produtos

12.1. Bem feita e organizada

12.2. Apuração correta

13. Pagamento Incorreto a maior

13.1. Levantar as diferenças

13.2. DCTF com a informação de pagamento a maior

13.3. PERDCOMP

13.4. DCTF para aproveitamento da compensação, ou seja, informar que estou pagamento com o crédito de compensação da PERDCOMP com esta informação.

13.5. O crédito pode ser usado para qualquer tributo federal e enquanto durar o crédito

14. Recolhimento

14.1. Apuração MENSAL

14.2. 25º Dia do Mês subsequente

15. Monofásico x Substituição

15.1. Monofásico - CST 04

15.1.1. Quantidade de Produtos

15.1.1.1. 6 +1

15.1.1.1.1. Combustível

15.1.1.1.2. Produtos farmacêuticos

15.1.1.1.3. Perfumaria

15.1.1.1.4. Toucador

15.1.1.1.5. Higiene Pessoal

15.1.1.1.6. Veículos, máquinas e autopeças

15.1.1.1.7. Bebidas Não quentes

15.1.2. Cadeias subsequentes "alíquotas zero"

15.1.3. Possível geração de crédito no atacado

15.1.4. Toda carga tributária recai sobre fabricante e importador

15.1.5. Responsabilidade é da 1ª Cadeia

15.2. Substuição - CST 05

15.2.1. Quantidade de Produtos

15.2.1.1. 3 + 1

15.2.1.1.1. Cigarros e cigarrilhas

15.2.1.1.2. Motocicletas

15.2.1.1.3. Máquinas agrícolas autopropulsadas

15.2.2. Cadeias subsequentes "sem aliquotas"

15.2.3. Jamais gerará crédito

15.2.4. Toda carga tributária recai sobre fabricante e importador

15.2.5. Substituto é o responsável

16. Exclusão do ICMS da Base de PIS e COFINS

16.1. ADM = não é possível

16.2. JUDICIAL = possível

17. Exclusão da Receia com Bonificação

17.1. ADM = Tributa

17.2. CARF = Não Tributado