Instrumentalidade do processo

1. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE

1.1. A partir da premissa de que é necessário relativizar o binômio direito-processo, exsurge como como consequência inexorável a relativiação das nulidades processuais, que passa a ser considerada a luz dos princípios da instrumentalidade das formas e do prejuízo....

2. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA

2.1. Quanto à instrumentalidade e à economia processual São conexos. Com efeito,se o processo é instrumento,isto é, se é meio para um fim,então os meios para alcançar o fim devem ser os mais eficientes e eficazes....

3. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO

3.1. Falar em instrumentalidade exige que se esclareça também qual a tarefa que se pretende através do instrumento considerado, ou seja ,qual o fim,ou fins, a serem obtidos através do emprego do meio.....

3.1.1. EXEMPLOS: ART.188/CPC2015 ART.227/CPC2015 ART.239/CPC2015

4. Autonomista

4.1. Preocupações de ordem social

5. Patrocínio técnico gratuito

5.1. Não passa de solene promessa constitucional

6. Legitimatio ad causam

6.1. Disciplina no processo cívil individualista que herdamos e praticamos.

7. Campo econômico

7.1. Pobreza,alto custo do processo

8. Tendência processualizante

8.1. É feito a revelia "julgamento antecipado "

9. Iniciou na década de 60

10. Neoprocessualismo

11. Formalismo-valorativo

12. Efetividade do processo

12.1. Deve ser apto a cumprir integralmente toda a sua função sócio-politico-jurídico,atingindo em toda plenitude todos os seus escopo s institucionais.

13. Novo Tópico

14. ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA INVESTIGAÇÃO

14.1. Admissão e juizo

14.2. O modo de-ser do processo

14.3. A justiça das decisões

14.4. A sua efetividade

15. Psicossocial

15.1. Desinformação, descrença

16. Juridico

16.1. Legitimidade ativa individual