Regulação na saúde (SUS-BR)

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Regulação na saúde (SUS-BR) por Mind Map: Regulação na saúde  (SUS-BR)

1. Redes de Atenção à Saúde

2. Garantia de acesso aos serviços

2.1. Equidade

2.2. Justiça social

3. Uso eficiente dos recursos

4. Equilíbrio entre a oferta e a demanda pelos serviços

5. Estado

6. NOB 96/NOAS 01/02

6.1. Regulação da Atenção à Saúde

6.2. Regulação assistencial

6.2.1. Regulado pelo gestor (PPI, etc)

6.3. Regulação do acesso

6.3.1. regulador delegado pelo gestor

6.3.1.1. Complexos reguladores

6.3.1.2. Protocolos clínicos, linhas de cuidado, fluxos assistenciais

7. Necessidades de saúde da população

8. Política Nacional de Regulação do SUS - 2008

8.1. Regulação de sistemas

8.2. Regulação do acesso

8.3. Regulação da assistência à saúde

9. Instrumentos de regionalização

9.1. PDR -> PDI

9.2. PPI

10. Decreto 7.508/2011

10.1. Organização, planejamento, assistência e articulação interfederativa.

10.1.1. Regiões de Saúde

10.1.2. CIR

10.1.3. COAP

11. NOB 01/93

11.1. CIB

11.2. CIT

12. Pacto pela Saúde

12.1. Termo de compromisso de gestão (TCG)

12.1.1. substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente

12.2. Prioridades

12.2.1. Redução da mortalidade infantil e materna

12.2.2. Controle das doenças emergentes (MH, Dengue, TB, etc)

12.2.3. Redução do CA de Colo do útero e mamas

12.2.4. Outras

12.3. Portaria 204/2007

12.3.1. 5 Blocos de financiamento + Bloco de investimentos

12.3.1.1. Assistência farmacêutica

12.3.1.1.1. básico

12.3.1.1.2. especializado

12.3.1.1.3. estratégico

12.3.1.2. ATB

12.3.1.2.1. PAB fixo

12.3.1.2.2. PAB variável

12.3.1.3. Investimento

12.3.1.4. MAC

12.3.1.4.1. Limite financeiro da MAC (LF-MAC)

12.3.1.4.2. Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC

12.3.1.5. VS

12.3.1.5.1. Vigilância e promoção da saúde

12.3.1.5.2. Vigilância sanitária

12.3.1.5.3. Bloco revogado pela Port 3.252/07

12.3.1.6. Gestão do SUS

12.3.1.6.1. Qualificação da Gestão do SUS

12.3.1.6.2. Implantação de Ações e Serviços de Saúde

13. Portaria 3.992/dez/2017

13.1. Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.1.1. I - to provide daation of actions and services on the utility of health ; e II - ao FUNCIONAMENTO dos Órgãos e Estabelecimentos Responsáveis Pela Implementação das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

13.1.1.1. Vedado

13.1.1.1.1. Fica vedada a utilização de recursos financeiros referentes ao Bloco de Custeio para o pagamento de: I - servidores inativos; II - servidores ativos, exceto aqueles contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas aos serviços previstos no respectivo Plano de Saúde; III - gratificação de função de cargos comissionados, exceto aqueles diretamente ligados às funções relacionadas aos serviços previstos no respectivo Plano de Saúde; IV - pagamento de assessorias ou consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio Município ou do Estado; e V - obras de construções novas, bem como de ampliações e adequações de imóveis já existentes, ainda que utilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde.” (NR)

13.2. Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

13.2.1. I - aquisição de equipamentos voltados para a realização de ações e serviços públicos de saúde; II - obras de construções novas utilizadas para a realização de ações e serviços públicos de saúde; e II - obras de reforma e/ou adequações de imóveis já existentes utilizados para a realização de ações e serviços públicos de saúde.