Classificações dos Contratos

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Classificações dos Contratos por Mind Map: Classificações dos Contratos

1. 1 - Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas

1.1. Contrato unilateral

1.1.1. apenas um dos contratantes assume deveres em face do outro

1.2. Contrato bilateral

1.2.1. Contrato plurilateral

1.2.1.1. contratantes são simultânea e reciprocamente

1.3. Contrato plurilateral

1.3.1. envolve várias pessoas

2. 2 - Quanto ao sacrifício patrimonial das partes

2.1. Contrato oneroso

2.1.1. aquele que traz vantagem para ambos os contratantes

2.1.1.1. EX: compra e venda

2.2. Contrato gratuito ou benéfico

2.2.1. aquele que onera somente uma das partes

2.2.1.1. EX: doação pura ou simples.

3. 3 - Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato

3.1. Contrato real

3.1.1. apenas se aperfeiçoa com a entrega da coisa

3.1.1.1. EX: comodato, mútuo, contrato estimatório e depósito

3.2. Contrato consensual

3.2.1. aquele que tem aperfeiçoamento pela simples manifestação de vontade das partes envolvidas

3.2.1.1. EX: compra e venda, a doação, a locação

4. 4 - Quanto aos riscos que envolvem a prestação

4.1. Contrato comutativo

4.1.1. aquele em que as partes já sabem quais são as prestações

4.1.1.1. EX: A compra e venda

4.2. Contrato aleatório

4.2.1. prestação de uma das partes não é conhecida com exatidão

4.2.1.1. EX: contratos de seguro e de jogo e aposta

5. 5 - Quanto à previsão legal

5.1. Contrato típico

5.1.1. aquele com uma previsão legal mínima

5.1.1.1. EX: compra e venda, doação, locação, prestação de serviço, empreitada, mútuo

5.2. Contrato atípico

5.2.1. não há uma previsão legal mínima

5.2.1.1. EX: contrato de garagem ou estacionamento

6. 6 - Quanto à negociação do conteúdo pelas partes. Contrato de adesão × contrato de consumo

6.1. Contrato paritário ou negociado

6.1.1. Aquele em que o conteúdo é plenamente discutido entre as partes

6.2. Contrato de adesão

6.2.1. aquele em que uma parte, o estipulante, impõe o conteúdo negocial

6.2.1.1. Restando a outa parte aceitar ou nao

6.2.1.1.1. EX: Contrato da UNIT

7. 7 - Quanto à presença de formalidades ou solenidades

7.1. Contrato informal

7.1.1. não exige qualquer formalidade, constituindo regra geral pelo sistema civil brasileiro

7.1.1.1. art. 107 do CC, que consagra o princípio da liberdade das formas.

7.1.1.1.1. Exemplo: prestação de serviço.

7.2. Contrato formal

7.2.1. aquele que exige qualquer formalidade, caso da forma escrita

7.2.1.1. EX: contrato de fiança deve ser celebrado por escrito (art. 819 do CC).

8. 8- Quanto à independência contratual. Os contratos coligados ou conexos

8.1. Contrato acessório

8.1.1. A validade depende de um outro negócio

8.1.1.1. Exemplo, de um contrato de locação de imóvel urbano.

8.2. Contrato principal ou independente

8.2.1. existe por si só, não havendo qualquer relação de dependência em relação ao outro pacto

8.2.1.1. Como exemplo, pode ser citado o contrato de locação de imóvel urbano, regido pela Lei 8.245/1991.