1. Reforma de 1995 - Reforma Gerencial
1.1. Origem
1.1.1. Percepção de que a globalização diminuía importância do Estado
1.1.2. Crise de governança após retrocesso de 1988
1.1.3. Proposta pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - PDRAE
1.1.4. Tentativa de implantar a administração gerencial no Brasil
1.1.5. Não buscava o Estado mínimo
2. Reforma de 1930
2.1. Contexto Político
2.1.1. Getúlio Vargas
2.1.2. Crise da Bolsa de 1929 - Mercado do café desaba (maior produto de exportação).
2.1.3. Industrialização - passagem de país agrário para Industrial.
2.1.4. Busca de alternativas para lidar com a crise econômica.
2.1.5. Busca de um modelo mais eficiente para a máquina pública
3. Reforma de 1967
3.1. DL nº200/67
3.1.1. DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.2. Transferência de atividades para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
3.1.3. Administração Indireta ganha mais autonomia e flexibilidade
3.1.3.1. Podendo contratar por meio da CLT sem concurso público
3.1.4. Delegação de poderes e responsabilidades para os níveis inferiores – nível operacional
3.1.5. Procedimentos gerenciais típicos do setor privado
4. Criação do DASP
4.1. Primeiro esforço sistemático de superação do Patrimonialismo
4.2. Órgão centralizador da modernização da Administração Pública
4.3. Busca implantar modelo burocrático no Brasil
4.4. Racionalização de métodos no serviço público
4.4.1. Concurso público
4.4.1.1. Avaliações de desempenho
5. Principais objetivos do DASP:
5.1. Centralização e reorganização da administração pública federal
5.2. Processos e procedimentos
5.3. Definição da política de recursos humanos, de compra de materiais e finanças
5.4. Racionalização de métodos
5.5. ATENÇÃO!
5.5.1. Apesar de boa parte dos autores considerarem 1938 como o ano em que o DASP foi instituído, algumas bancas consideram correto 1936!
6. GOVERNO JK: ESTRUTURAS PARALELAS
6.1. 1979: Programa Nacional de Desburocratização
6.1.1. Voltar as atenções do Estado para o atendimento dos cidadãos;
6.1.2. Iniciou-se o processo de privatizações;
6.1.3. Enxugamento da máquina pública.
6.2. Consequências negativas
6.2.1. Enfraquecimento do núcleo estratégico do Estado
6.2.2. Diferenciação entre administração direta e indireta
6.2.2.1. Indireta: mais capacitada, mais ágil e flexível
6.2.2.2. Direta: práticas clientelistas aliadas a um modelo rígido da burocracia que se somava a baixos salários
7. Retrocesso Burocrático
7.1. José Sarney - Constituição Federal de 1988
7.2. Redemocratização em 1985
7.2.1. Leva a um ciclo populista
7.2.2. Não há noção da gravidade da crise do Estado
7.2.3. Voluntarismo: ideia de que o processo democrático resolverá todos os problemas
7.2.4. Modelo de Estado Desenvolvimentista era visto como ideal
7.3. Retrocesso burocrático
7.3.1. Reação ao clientelismo
7.3.2. Afirmação de privilégios corporativistas
7.3.3. Atitude defensiva da burocracia
7.3.4. Retrocesso burocrático no plano administrativo
7.3.4.1. Gerou despesas para o Estado sem se preocupar com o financiamento destas;
7.3.4.2. Hiperinflação no final da década de 80;
7.3.4.3. A percepção ruim da sociedade sobre papel do Estado e dos servidores públicos.
8. Características
8.1. Tentativa de superar a rigidez do modelo burocrático
8.2. Extinção do DASP
8.3. Agilidade e eficiência da máquina pública
8.4. Primeira iniciativa da administração gerencial no Brasil
8.5. Reforma gerou descentralização administrativa e centralização política.
8.6. Princípios fundamentais das atividades da Administração Federal:
8.6.1. I - Planejamento. II - Coordenação. III - Descentralização. IV - Delegação de Competência. V - Contrôle.”
9. Governo Collor
9.1. Viés neoliberal
9.1.1. Reduzir a presença estatal na vida social e econômica da nação
9.2. Reformas econômicas
9.2.1. Ajuste fiscal
9.2.2. Troca de moeda
9.2.3. Congelamento e bloqueio de dinheiro em contas bancárias
9.2.4. Arrocho salarial
9.2.5. Corte de pessoal
9.2.6. Reforma não resolveu os problemas socioeconômicos do país
9.2.6.1. Mais focado na estabilização econômica, no fim da inflação.
10. Resultados
10.1. Centralização Administrativa e descentralização política
10.2. Retomou ideais burocráticos de 1930 - Administração Pública volta a ser hierárquica e rígida
10.3. Limitou a autonomia da Administração Indireta, e transferiu poder para Estados e Municípios
10.4. Processo de municipalização da gestão pública
10.5. RJU - Concurso agora é obrigatório
10.5.1. Criou o Regime Jurídico único, incorporando diversos celetistas como estatutários engessando a situação (“status quo” é mantido);
10.5.2. Criou privilégios descabidos para servidores, como aposentadorias integrais sem a devida contribuição e estabilidade para antigos celetistas
11. Pilares
11.1. Ajuste fiscal duradouro
11.2. Reformas econômicas pró-mercado
11.3. Reforma da Previdência Social
11.4. Reforma do aparelho estatal >> melhoria da governança
11.5. Objetivos
11.5.1. Descentralização dos serviços sociais
11.5.2. Aumento da accountability / transparência
11.5.3. Descentralização dos serviços sociais
11.5.4. Maior autonomia administrativa
11.5.5. Busca alterar o tipo de controle:
11.5.5.1. Gestão por resultados
11.5.5.1.1. Controle a posteriori e não controle a priori