DIREITO GREGO ANTIGO

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DIREITO GREGO ANTIGO por Mind Map: DIREITO GREGO ANTIGO

1. DIREITO ATENIENSE

1.1. Pólis que mais se tem informações

1.1.1. (Aristófanes e Constituição de Atenas de Aristóteles)

1.2. Democracia e Direito

2. Escrita = Nova Tecnologia

2.1. Papiro, pergaminho e impressão

3. LEGISLADORES

3.1. Retirar o poder das mãos da Aristocracia com leis escritas

3.1.1. ZALEUCO DE LOCROS

3.1.1.1. Primeiro a fixar penas determinadas para cada tipo de crime

3.1.2. DRÁCON

3.1.2.1. Forneceu a Atenas seu primeiro código de leis

3.1.2.1.1. Direito Penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídios

3.1.3. SÓLON

3.1.3.1. Cria um código de leis, alterando o código de Drácon

3.1.3.2. Reforma institucional, social e econômica

3.1.4. CLÍSTENES

3.1.4.1. Realiza verdadeira Reforma e instaura nova Constituição

4. FONTES LITERÁRIAS

4.1. Discursos forenses dos dez oradores áticos; monografias constitucionais; filósofos do direito e antiga e nova comédia

5. FONTES EPIGRÁFICAS

5.1. Documentos em forma pública e permanente: madeira, bronze e pedra

6. ERA CLÁSSICA DA GRÉCIA

6.1. Consolidam as principais instituições gregas

6.1.1. Assembléia, Conselho dos Quinhentos (Boulê) e os Tribunais da Heliaia

7. LEI SUBSTANTIVA E LEI PROCESSUAL

7.1. Retórica da Persuasão

7.1.1. Aristóteles diferencia três tipos de retórica: deliberativa, judiciária e epidítica

7.1.2. Atualmente "Retórica" é sinônimo de empolação, discurso pomposo

7.1.2.1. No sentido grego original, significava orador e se referia à arte de dizer, da eloquência

7.2. Como não existia o termo "advogado", o litigante dava inicio e o logógrafo o ajudava com os discursos

7.2.1. Logógrafos Gregos: Predecessores e Contemporâneos de Demóstenes

8. SICOFANTA

9. INSTITUIÇÕES POLÍTICAS

9.1. O CONSELHO

9.1.1. Examina, prepara as leis, controla

9.2. A ASSEMBLÉIA

9.2.1. Delibera, decide, elege e julga

9.3. OS ESTRATEGOS

9.3.1. Administram a guerra, distribuem os impostos, dirigem a polícia

9.4. OS MAGISTRADOS

9.4.1. Instruem os processos, ocupam-se dos cultos, exercem as funções municipais

10. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ATENIENSE

10.1. JUSTIÇA CRIMINAL

10.2. JUSTIÇA CIVIL

10.3. ÁRBITROS

10.4. HELIAIA

10.5. JUÍZES DOS TRIBUNAIS MARÍTIMOS (NAUTODIKAI)