DIREITOS TRABALHISTAS

1. RESCISÃO

1.1. AVISO PRÉVIO

1.1.1. TRABALHADO

1.1.2. INDENIZADO

1.1.3. DESCONTADO

1.1.4. DISPENSADO

1.2. 13º SALÁRIO

1.2.1. PROPORCIONAIS

1.2.2. VENCIDOS

1.3. FÉRIAS

1.3.1. VENCIDAS

1.3.2. PROPORCIONAIS

1.4. 40% DO FGTS

1.5. SALÁRIO

2. FGTS

2.1. DEPÓSITOS MENSAIS SALÁRIO

2.2. 40% MULTA

2.3. VERBAS SALARIAIS

3. ACIDENTE

3.1. OCUPACIONAL

3.2. TÍPICO

4. CONDIÇÕES

4.1. INSALUBRIDADE

4.2. RISCO

4.3. PENOSIDADE

5. JORNADA DE TRABALHO

5.1. ADICIONAL NOTURNO

5.1.1. ADICIONAL

5.1.2. HORA REDUZIDA

5.2. SOBREJORNADA

5.3. INTERJORNADA

5.4. INTRAJORNADA

5.5. SOBREAVISO

5.6. DSR

5.7. CURSOS E PALESTRAS

5.8. DESLOCAMENTO

5.9. REPOUSO SEMANAL

5.10. PRONTIDÃO

6. CONVENÇÕES COLETIVAS

6.1. ESTABILIDADE

6.2. SALÁRIO MÍNIMO POR CATEGORIA

6.3. ADICIONAL DE HE - 50%

6.4. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

6.5. MULTAS CONVENCIONAIS

6.6. TICKET ALIMENTAÇÃO

6.7. CESTA BÁSICA

6.8. REAJUSTE SALARIAL

7. DANOS MORAIS

7.1. ATRASO DE SALÁRIO

7.2. ASSÉDIO SEXUAL

7.3. GARANTIA DE SALÁRIO MÍNIMO

7.4. MAIS DE 2 HORAS EXTRAS PERDIDA

7.5. FALTA DE FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO

7.6. ATRASO NA DEVOLUÇÃO DA CTPS

7.7. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM CTPS

7.8. FALSA JUSTA CAUSA

8. ESTABILIDADES

8.1. CIPA

8.2. DIRIGENTE SINDICAL

8.3. GESTANTE

8.4. ACIDENTÁRIA

8.5. MILITAR

9. DIFERENÇAS SALARIAIS

9.1. CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES

9.2. DESVIO DE FUNÇÃO

9.3. GARANTIA DE SALÁRIO

9.4. EQUIPARAÇÃO SALARIAL

9.5. ADICIONAIS

9.5.1. TRANSFERÊNCIA

9.5.2. FUNÇÃO

9.5.3. TEMPO DE SERVIÇO

9.6. GORJETA

9.7. IRREDUTIBILIDADE

10. BENEFÍCIOS

10.1. SEGURO DESEMPREGO

10.2. PIS / PASEP

10.3. SALÁRIO FAMÍLIA

10.4. PREVIDENCIÁRIOS

11. SALÁRIO UTILIDADE

11.1. HABITAÇÃO

11.2. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

11.3. VALE TRANSPORTE

11.4. DIÁRIAS + 50%

12. MULTAS

12.1. ATRASO NA RESCISÃO

12.2. VERBAS INCONTROVERSAS

13. EXAMES MÉDICOS

14. CTPS

15. FALTAS JUSTIFICADAS

15.1. ÓBITOS

15.2. CASAMENTOS

15.3. MÉDICAS

16. LICENÇAS

16.1. MATERNIDADE

16.2. PATERNIDADE