DIREITOS TRABALHISTAS
por Deide Felipe de Moura

1. RESCISÃO
1.1. AVISO PRÉVIO
1.1.1. TRABALHADO
1.1.2. INDENIZADO
1.1.3. DESCONTADO
1.1.4. DISPENSADO
1.2. 13º SALÁRIO
1.2.1. PROPORCIONAIS
1.2.2. VENCIDOS
1.3. FÉRIAS
1.3.1. VENCIDAS
1.3.2. PROPORCIONAIS
1.4. 40% DO FGTS
1.5. SALÁRIO
2. FGTS
2.1. DEPÓSITOS MENSAIS SALÁRIO
2.2. 40% MULTA
2.3. VERBAS SALARIAIS
3. ACIDENTE
3.1. OCUPACIONAL
3.2. TÍPICO
4. CONDIÇÕES
4.1. INSALUBRIDADE
4.2. RISCO
4.3. PENOSIDADE
5. JORNADA DE TRABALHO
5.1. ADICIONAL NOTURNO
5.1.1. ADICIONAL
5.1.2. HORA REDUZIDA
5.2. SOBREJORNADA
5.3. INTERJORNADA
5.4. INTRAJORNADA
5.5. SOBREAVISO
5.6. DSR
5.7. CURSOS E PALESTRAS
5.8. DESLOCAMENTO
5.9. REPOUSO SEMANAL
5.10. PRONTIDÃO
6. CONVENÇÕES COLETIVAS
6.1. ESTABILIDADE
6.2. SALÁRIO MÍNIMO POR CATEGORIA
6.3. ADICIONAL DE HE - 50%
6.4. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
6.5. MULTAS CONVENCIONAIS
6.6. TICKET ALIMENTAÇÃO
6.7. CESTA BÁSICA
6.8. REAJUSTE SALARIAL
7. DANOS MORAIS
7.1. ATRASO DE SALÁRIO
7.2. ASSÉDIO SEXUAL
7.3. GARANTIA DE SALÁRIO MÍNIMO
7.4. MAIS DE 2 HORAS EXTRAS PERDIDA
7.5. FALTA DE FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO
7.6. ATRASO NA DEVOLUÇÃO DA CTPS
7.7. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM CTPS
7.8. FALSA JUSTA CAUSA
8. ESTABILIDADES
8.1. CIPA
8.2. DIRIGENTE SINDICAL
8.3. GESTANTE
8.4. ACIDENTÁRIA
8.5. MILITAR
9. DIFERENÇAS SALARIAIS
9.1. CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
9.2. DESVIO DE FUNÇÃO
9.3. GARANTIA DE SALÁRIO
9.4. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
9.5. ADICIONAIS
9.5.1. TRANSFERÊNCIA
9.5.2. FUNÇÃO
9.5.3. TEMPO DE SERVIÇO