DIREITOS TRABALHISTAS
por Deide Felipe de Moura
1. CONVENÇÕES COLETIVAS
1.1. ESTABILIDADE
1.2. SALÁRIO MÍNIMO POR CATEGORIA
1.3. ADICIONAL DE HE - 50%
1.4. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
1.5. MULTAS CONVENCIONAIS
1.6. TICKET ALIMENTAÇÃO
1.7. CESTA BÁSICA
1.8. REAJUSTE SALARIAL
2. DANOS MORAIS
2.1. ATRASO DE SALÁRIO
2.2. ASSÉDIO SEXUAL
2.3. GARANTIA DE SALÁRIO MÍNIMO
2.4. MAIS DE 2 HORAS EXTRAS PERDIDA
2.5. FALTA DE FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO
2.6. ATRASO NA DEVOLUÇÃO DA CTPS
2.7. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO EM CTPS
2.8. FALSA JUSTA CAUSA
3. ESTABILIDADES
3.1. CIPA
3.2. DIRIGENTE SINDICAL
3.3. GESTANTE
3.4. ACIDENTÁRIA
3.5. MILITAR
4. DIFERENÇAS SALARIAIS
4.1. CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
4.2. DESVIO DE FUNÇÃO
4.3. GARANTIA DE SALÁRIO
4.4. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
4.5. ADICIONAIS
4.5.1. TRANSFERÊNCIA
4.5.2. FUNÇÃO
4.5.3. TEMPO DE SERVIÇO
4.6. GORJETA
4.7. IRREDUTIBILIDADE
5. BENEFÍCIOS
5.1. SEGURO DESEMPREGO
5.2. PIS / PASEP
5.3. SALÁRIO FAMÍLIA
5.4. PREVIDENCIÁRIOS
6. SALÁRIO UTILIDADE
6.1. HABITAÇÃO
6.2. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
6.3. VALE TRANSPORTE
6.4. DIÁRIAS + 50%
7. RESCISÃO
7.1. AVISO PRÉVIO
7.1.1. TRABALHADO
7.1.2. INDENIZADO
7.1.3. DESCONTADO
7.1.4. DISPENSADO
7.2. 13º SALÁRIO
7.2.1. PROPORCIONAIS
7.2.2. VENCIDOS
7.3. FÉRIAS
7.3.1. VENCIDAS
7.3.2. PROPORCIONAIS
7.4. 40% DO FGTS
7.5. SALÁRIO
8. FGTS
8.1. DEPÓSITOS MENSAIS SALÁRIO
8.2. 40% MULTA
8.3. VERBAS SALARIAIS
9. ACIDENTE
9.1. OCUPACIONAL
9.2. TÍPICO
10. CONDIÇÕES
10.1. INSALUBRIDADE
10.2. RISCO
10.3. PENOSIDADE
11. JORNADA DE TRABALHO
11.1. ADICIONAL NOTURNO
11.1.1. ADICIONAL
11.1.2. HORA REDUZIDA