Sociedade Anônima

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1. empresa que tem o seu capital dividido em ações

1.1. Os sócios são chamados de acionistas

1.2. Os sócios possuem responsabilidade limitadas pelas ações subscritas ou adquiridas.

2. Deve possuir uma estrutura organizacional composta

2.1. Assembléia Geral

2.1.1. Assembléia geral ordinária

2.1.1.1. Realizada anualmente

2.1.1.1.1. Serve para aprovar ou rejeitar o destino dos lucros, nomeação/ substituição do admistrador

2.1.2. Serve para deliberação dos sócios

2.1.3. Assembléia geral extraordinária

2.1.3.1. Ocorre quando há necessidade de aprovar outras matérias fora do AGO

2.1.3.1.1. Exempplo: reforma do estatuto

2.2. Conselho de Administração

2.2.1. facultativo em caso de companhia fechada

2.2.2. minímo 3 membros

2.2.3. deve eleger, fiscalizar e destituir os diretores, além de convocar assembléia

2.3. Diretoria

2.3.1. composto por 2 ou mais diretores

2.3.1.1. eleitos pelo conselho de admnistração

2.4. Conselho fiscal

2.4.1. composto por no minímo 03 e máximo 05 membros

2.4.1.1. devem fiscalizar os admnistradores, emitir relatórios e convocar assembléias

3. SA capital aberto

3.1. comercializado no mercado de valores

3.1.1. número de ações são grande

3.2. não se faz a negociação c/ sócios para adquirir algo

3.3. devem divulgar o balanço para o mercado

3.4. qualquer um pode entrar

3.4.1. exemplo: Petrobás

4. SA capital fechado

4.1. não são comercializados no mercado de valores

4.2. compra e venda de ativos ocorrem de modo privado

4.3. se faz necessário a negociação com sócios p/ adquirir algo

4.3.1. exemplo: Rede Mater Dei

4.3.2. Acesso é restrito, só participa convidados

5. Tipo de nome empresarial

5.1. Adota denominação sendo vedado o uso da expressão CIA

6. Pode ser constituída por

6.1. Subscrição Pública

6.1.1. oferecidas a todo mercado

6.1.1.1. Necessita de um projeto de Estatuto a ser apresentado a CUM

6.1.1.2. elaboração de um prospecto de viabilidade econômica

6.2. Subscrição Privada

6.2.1. as ações são oferecidas pelos fundadores apenas a determinados sujeitos

6.2.1.1. Não há obrigatoriedade de intermediação de instituição financeira ou CUM

7. Da extinção

7.1. de acordo entre os acionista

7.2. cisão total

7.3. por existir apenas 1 acionista

7.4. anulação a constituíção

8. Deve ter fins lucrativos e não contrariar a lei e os bons constumes