DIREITO DO TRABALHO

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1. PRINCÍPIOS DIREITO DO TRABALHO

1.1. 1. Princípio protetivo

1.1.1. Condição mais favorável

1.1.2. In dúbio pro operário

1.1.3. Norma mais favorável

1.2. 2.Princípio inalterabilidade contratual lesiva

1.3. 3. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas

1.4. 4.principio da imperatividade das normas trabalhistas

1.5. 5. Primazia da realidade

1.6. 6.Continuidade da relação de emprego

1.7. 7.Irredutibilidade Salarial

2. RELAÇÕES DE TRABALHO

2.1. Relação de emprego

2.1.1. Requisitos P/ Empregado

2.1.1.1. Pessoalidade

2.1.1.1.1. O contrato de emprego tem como uma de suas notas distintivas o caráter da infungibilidade, ou seja, deve o empregado executar seus serviços pessoalmente

2.1.1.2. Onerosidade

2.1.1.2.1. Ao empregado cabe a obrigação de executar serviços e ao empregador por sua vez cabe entre outras obrigações a contraprestação de um salário que remunere os serviços prestados

2.1.1.3. Subordinação

2.1.1.3.1. A subordinação é um efeito reflexo do poder diretivo do empregador a quem cabe organizar, gerenciar e direcionar atividade em empresarial podendo inclusive aplicar sanções disciplinares aos empregados insubordinados

2.1.1.4. Habitualidade

2.1.1.4.1. O empregado preenche o requisito da habitualidade quando as atividades por ele exercida possui uma periodicidade certa mesmo que não sejam diárias e o serviços são necessários as atividades normais do empregador

2.1.1.5. Pessoa física

2.1.1.5.1. Em regra o empregado deverá ser pessoa física e o empregador pessoa jurídica

2.1.2. Espécies de empregados

2.1.2.1. Altos empregados

2.1.2.1.1. Definição

2.1.2.1.2. Tipos

2.1.2.2. Diretores Estatutários e Sócios

2.1.2.3. Entre familiares

2.1.2.4. Aprendiz

2.1.2.5. Estágio

2.1.2.6. Doméstico

2.1.2.7. Teletrabalho

2.1.2.8. Trabalhador Rural

2.1.2.9. Mãe social

2.1.2.10. Mulher

2.1.2.11. Menor

2.1.2.12. Idoso

2.2. Não empregatícia

2.2.1. Trabalho avulso

2.2.2. Trabalho eventual

2.2.3. Autônomo

2.2.4. Voluntário

2.2.5. Salão parceiro

3. FONTES

3.1. Formais

3.1.1. Conceito

3.1.2. Tipos

3.2. Materiais

3.2.1. Conceito

3.2.2. Tipos