COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO(CPI)

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1. PRODUTO FINAL DA CPI

1.1. DURANTE A CPI SE REUNI DIVERSAS PROVAS QUE SÃO ACUMULADAS, NO FINAL SE GERÁ UM RELATÓRIO QUE REUNI TODAS AS PROVAS E DETALHES NECESSÁRIOS QUE EVIDENCIAM E MOSTRAM A CONCLUSÃO DO QUE FOI LEVANTADO

1.2. RELATORIO

1.2.1. ESSE DOCUMENTO SERVIRA COMO PROVAS PARA QUE O ÓRGÃO DO PODER JURÍDICO POSSAM PUNIR OS SUSPEITOS

1.2.2. O RELATÓRIO É ENTREGUE:

1.2.2.1. POLICIA CIVIL

1.2.2.2. MINISTÉRIO PUBLICO

1.2.2.3. POLICIA FEDERAL

1.2.3. O RELATÓRIO É DE RESPONSABILIDADE DO RELATOR QUE É ESCOLHIDO POR VOTAÇÃO.

1.3. NO FIM DA CPI O RELATÓRIO É VOTADO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO, NO DOCUMENTO OS PARLAMENTARES PODEM RECOMENDAR PUNIÇÕES, COMO CASSAÇÃO DE MANDATO E ATÉ PRISÕES,

1.3.1. MAIS QUEM DECIDI SE HAVERÁ PUNIÇÕES SÃO OS ÓRGÃOS QUE RECEBEM O RELATÓRIO.

2. ANDAMENTO DA CPI

2.1. OS TRABALHOS DEVEM DURAR 120 DIAS PODENDO SER PRORROGADO QUANTAS VEZES NECESSÁRIAS DENTRO DE UMA MESMA LEGISLATURA

2.1.1. LEGISLATURA PERÍODO DE 4 ANOS ONDE O CONGRESSO SE REUNI, COINCIDE COM O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

2.2. APÓS DEFINIDO O PRESIDENTE E RELATOR COMEÇAM AS INVESTIGAÇÕES. QUEM COMANDA O INQUÉRITO É O PRESIDENTE DA CPI. ELE QUEM CONVOCA OS ACUSADOS A DEPOR EXIGE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DE CONTAS, TELEFONES E BANCOS, PROMOVE TAMBÉM DEBATES CARA A CARA ACUSADOS E ACUSADORES

3. CRIAÇÃO

3.1. APRESENTAÇÃO PARA VOTAÇÃO EM PLENARIO

3.1.1. NECESSÁRIO DE APROVAÇÃO POR VOTAÇÃO

3.2. DESCRIÇÃO DO FATO A SER APURADO

3.2.1. DEVE SER CLARO E OBJETIVO

3.3. APROVAÇÃO

3.3.1. VOTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO

3.3.1.1. APROVAÇÃO DE 1\3 DOS PARLAMENTARES

4. PROCESSO

4.1. PARTIDOS QUE TEM REPRESENTATIVIDADE INDICAM OS MEMBROS PARA FORMAR A COMISSÃO DE APURAÇÃO

4.1.1. PARA QUE A CPI COMEÇE A FUNCIONAR, OS PARLAMENTARES INDICAMOS MEBROS QUE VÃO COMPOR OA COMISSÃO, CERCA DE 30 PARLAMENTARES

4.1.1.1. INSTAURA O INQUÉRITO INVESTIGATIVO

4.2. CPI INSTAURADA

4.2.1. O PRESIDENTE E O RELATOR É ESCOLHIDO NA PRIMEIRA REUNIÃO DA CPI, EM CASO DE EMPATE O CARGO VAI PARA O PARTIDO QUE TEM MAIOR REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO.

5. APRESENTAÇÃO A MESA DIRETORA

5.1. A MESA DIRETORA É RESPONSAVEL POR GERENCIAR TODOS OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO DE CADA CASA, PORTANTO EXISTEM 3 MESAS,

5.1.1. CONGRESSO NACIONAL

5.1.2. CAMERA DOS DEPUTADOS

5.1.3. SENADO FEDERAL

5.1.4. PARA CAMERA DOS DEPUTADOS E SENADO É ELEITO PARA MANDATOS DE 2 ANOS.

5.2. A MESA DIRETORA É COMPOSTA POR 7 MEMBROS, 1º PRESIDENTE,1 E 2º VICE-PRESIDENTE, 1º,2º,3º E 4º SECRETARIO.

5.2.1. PRESIDENTE

5.2.1.1. VICE PRESIDENTE

5.2.1.1.1. SECRETARIO

5.2.1.1.2. SECRETARIO

5.2.1.2. VICE PRESIDENTE

5.2.1.2.1. SECRETARIO

5.2.1.2.2. SECRETARIO

5.3. A MESA DIRETORA LÊ O PEDIDO EM PLENARIO

5.3.1. MESA DIRETORA É ORGÃO DE DIREÇÃO DAS CASAS REGIDA PELOS SEUS MEMBROS