COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO(CPI)

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO(CPI) por Mind Map: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO(CPI)

1. CRIAÇÃO

1.1. APRESENTAÇÃO PARA VOTAÇÃO EM PLENARIO

1.1.1. NECESSÁRIO DE APROVAÇÃO POR VOTAÇÃO

1.2. DESCRIÇÃO DO FATO A SER APURADO

1.2.1. DEVE SER CLARO E OBJETIVO

1.3. APROVAÇÃO

1.3.1. VOTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO

1.3.1.1. APROVAÇÃO DE 1\3 DOS PARLAMENTARES

2. PROCESSO

2.1. PARTIDOS QUE TEM REPRESENTATIVIDADE INDICAM OS MEMBROS PARA FORMAR A COMISSÃO DE APURAÇÃO

2.1.1. PARA QUE A CPI COMEÇE A FUNCIONAR, OS PARLAMENTARES INDICAMOS MEBROS QUE VÃO COMPOR OA COMISSÃO, CERCA DE 30 PARLAMENTARES

2.1.1.1. INSTAURA O INQUÉRITO INVESTIGATIVO

2.2. CPI INSTAURADA

2.2.1. O PRESIDENTE E O RELATOR É ESCOLHIDO NA PRIMEIRA REUNIÃO DA CPI, EM CASO DE EMPATE O CARGO VAI PARA O PARTIDO QUE TEM MAIOR REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO.

3. PRODUTO FINAL DA CPI

3.1. DURANTE A CPI SE REUNI DIVERSAS PROVAS QUE SÃO ACUMULADAS, NO FINAL SE GERÁ UM RELATÓRIO QUE REUNI TODAS AS PROVAS E DETALHES NECESSÁRIOS QUE EVIDENCIAM E MOSTRAM A CONCLUSÃO DO QUE FOI LEVANTADO

3.2. RELATORIO

3.2.1. ESSE DOCUMENTO SERVIRA COMO PROVAS PARA QUE O ÓRGÃO DO PODER JURÍDICO POSSAM PUNIR OS SUSPEITOS

3.2.2. O RELATÓRIO É ENTREGUE:

3.2.2.1. POLICIA CIVIL

3.2.2.2. MINISTÉRIO PUBLICO

3.2.2.3. POLICIA FEDERAL

3.2.3. O RELATÓRIO É DE RESPONSABILIDADE DO RELATOR QUE É ESCOLHIDO POR VOTAÇÃO.

3.3. NO FIM DA CPI O RELATÓRIO É VOTADO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO, NO DOCUMENTO OS PARLAMENTARES PODEM RECOMENDAR PUNIÇÕES, COMO CASSAÇÃO DE MANDATO E ATÉ PRISÕES,

3.3.1. MAIS QUEM DECIDI SE HAVERÁ PUNIÇÕES SÃO OS ÓRGÃOS QUE RECEBEM O RELATÓRIO.

4. APRESENTAÇÃO A MESA DIRETORA

4.1. A MESA DIRETORA É RESPONSAVEL POR GERENCIAR TODOS OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO DE CADA CASA, PORTANTO EXISTEM 3 MESAS,

4.1.1. CONGRESSO NACIONAL

4.1.2. CAMERA DOS DEPUTADOS

4.1.3. SENADO FEDERAL

4.1.4. PARA CAMERA DOS DEPUTADOS E SENADO É ELEITO PARA MANDATOS DE 2 ANOS.

4.2. A MESA DIRETORA É COMPOSTA POR 7 MEMBROS, 1º PRESIDENTE,1 E 2º VICE-PRESIDENTE, 1º,2º,3º E 4º SECRETARIO.

4.2.1. PRESIDENTE

4.2.1.1. VICE PRESIDENTE

4.2.1.1.1. SECRETARIO

4.2.1.1.2. SECRETARIO

4.2.1.2. VICE PRESIDENTE

4.2.1.2.1. SECRETARIO

4.2.1.2.2. SECRETARIO

4.3. A MESA DIRETORA LÊ O PEDIDO EM PLENARIO

4.3.1. MESA DIRETORA É ORGÃO DE DIREÇÃO DAS CASAS REGIDA PELOS SEUS MEMBROS

5. ANDAMENTO DA CPI

5.1. OS TRABALHOS DEVEM DURAR 120 DIAS PODENDO SER PRORROGADO QUANTAS VEZES NECESSÁRIAS DENTRO DE UMA MESMA LEGISLATURA

5.1.1. LEGISLATURA PERÍODO DE 4 ANOS ONDE O CONGRESSO SE REUNI, COINCIDE COM O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

5.2. APÓS DEFINIDO O PRESIDENTE E RELATOR COMEÇAM AS INVESTIGAÇÕES. QUEM COMANDA O INQUÉRITO É O PRESIDENTE DA CPI. ELE QUEM CONVOCA OS ACUSADOS A DEPOR EXIGE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DE CONTAS, TELEFONES E BANCOS, PROMOVE TAMBÉM DEBATES CARA A CARA ACUSADOS E ACUSADORES