DIREITO CONSTITUCIONAL

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DIREITO CONSTITUCIONAL por Mind Map: DIREITO CONSTITUCIONAL

1. CONSTITUCIONALISMO

1.1. MOVIMENTO POLÍTICO

1.1.1. JURÍDICO

1.1.2. IDEOLÓGICO

2. PODER CONSTITUINTE

2.1. OBJETIVOS

2.1.1. CRIAR NOVO ESTADO

2.1.2. ESTABELECER NOVAS REGRAS

2.2. FORMAS DE EXERCÍCIO

2.2.1. DEMOCRÁTICA

2.2.2. AUTOCRÁTICA

2.3. ORIGINÁRIO

2.3.1. MATERIAL

2.3.2. FORMAL

2.3.3. CARACTERÍSTICAS

2.3.3.1. POLÍTICO

2.3.3.2. INICIAL

2.3.3.3. INCONDICIONADO

2.3.3.4. PERMANENTE

2.3.3.5. LIMITADO

2.4. DERIVADO

2.4.1. REFORMADOR

2.4.1.1. DE EMENDA

2.4.1.2. DE REVISÃO

2.4.1.2.1. ADCT, ART 3º

2.4.2. DECORRENTE

2.4.3. CARACTERÍSTICAS

2.4.3.1. JURÍDICO

2.4.3.2. DERIVADO

2.4.3.3. LIMITADO

2.4.3.4. CONDICIONADO

2.4.4. DIFUSO

2.4.5. SUPRANACIONAL

3. CONSTITUIÇÃO

3.1. ESTRUTURA

3.1.1. PREÂMBULO

3.1.2. PARTE DOGMÁTICA

3.1.3. ADCT

3.2. ELEMENTOS

3.2.1. ORGÂNICOS

3.2.2. LIMITATIVOS

3.2.3. SÓCIO IDEOLÓGICOS

3.2.4. ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

3.2.5. FORMAS DE APLICABILIDADE

3.3. CLASSIFICAÇÃO

3.3.1. ORIGEM

3.3.1.1. OUTORGADAS

3.3.1.2. DEMOCRÁTICAS

3.3.1.3. CESARISTAS

3.3.2. FORMA

3.3.2.1. ESCRITA

3.3.2.2. NÃO ESCRITA

3.3.3. MODO DE ELABORAÇÃO

3.3.3.1. DOGMÁTICA

3.3.3.2. HISTÓRICA

3.3.4. CONTEÚDO

3.3.4.1. IMUTÁVEL

3.3.4.2. RÍGIDA

3.3.4.3. FLEXÍVEL

3.3.4.4. SEMIRRÍGIDA

3.3.4.5. FORMAL

3.3.4.6. MATERIAL

3.3.5. ESTABILIDADE

3.3.6. CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE

3.3.6.1. NORMATIVA

3.3.6.2. NOMINATIVA

3.3.6.3. SEMÂNTICA

3.3.7. EXTENSÃO

3.3.7.1. SINTÉTICA

3.3.7.2. ANALÍTICA

3.3.8. FINALIDADE

3.3.8.1. GARANTIA

3.3.8.2. BALANÇO

3.3.8.3. DIRIGENTE

3.4. FORMA DE GOVERNO

3.4.1. REPÚBLICA

3.5. SISTEMA DE GOVERNO

3.5.1. FEDERALISMO

4. NORMAS CONSTITUCIONAIS

4.1. EFICÁCIA PLENA

4.1.1. APLICAÇÃO IMEDIATA

4.2. EFICÁCIA CONTIDA

4.2.1. APLICAÇÃO IMEDIATA

4.3. EFICÁCIA LIMITADA

4.3.1. NECESSITA DE REGULAMENTAÇÃO

4.3.1.1. INSTITUTIVA

4.3.1.2. PROGRAMÁTICA

5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

5.1. SOBERANIA

5.2. CIDADANIA

5.3. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

5.4. VALORES ESSENCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

5.5. PLURALISMO POLITICO

6. SEPARAÇÃO DOS PODERES

6.1. LEGISLATIVO

6.2. EXECUTIVO

6.3. JUDICIÁRIO

7. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

7.1. HISTÓRICOS

7.2. INALIENÁVEIS

7.3. IMPRESCRITÍVEIS

7.4. IRRENUNCIÁVEIS

7.5. UNIVERSAIS

7.6. LIMITADOS

7.7. DIREITOS INDIVIDUAIS

7.7.1. VIDA

7.7.2. LIBERDADE

7.7.3. IGUALDADE

7.7.3.1. FORMAL

7.7.3.2. MATERIAL

7.7.4. SEGURANÇA

7.7.5. PROPRIEDADE

7.8. DIREITOS COLETIVOS

7.8.1. DIFUSOS

7.8.2. COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO

7.8.3. INDIVIDUAIS HOMOGÊNICOS

8. DIREITOS FUNDAMENTAIS

8.1. CLASSES

8.1.1. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

8.1.2. DIREITOS DE NACIONALIDADE

8.1.3. DIREITOS POLÍTICOS

8.1.4. DIREITOS DE EXISTÊNCIA DE PARTIDOS POLÍTICOS

8.1.5. DIREITOS SOCIAIS

9. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

9.1. HABEAS DATA

9.2. HABEAS CORPUS

9.2.1. DIREITO DE LOCOMOÇÃO

9.2.1.1. PREVENTIVO

9.2.1.2. REPRESSIVO

9.3. MANDADO DE SEGURANÇA

9.3.1. COLETIVO

9.4. MANDADO DE INJUNÇÃO

9.4.1. CONCRETISTA

9.4.1.1. GERAL

9.4.1.2. INDIVIDUAL

9.4.1.2.1. DIRETA

9.4.1.2.2. INDIRETA

9.4.2. NÃO CONCRETISTA

9.5. AÇÃO POPULAR

9.5.1. SOMENTE CIDADÃO PODE PROPOR