GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Gestão Democrática - Cleonice Aparecida dos Santos
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
por Cleonice Santos
1. Tomar decisões e escolhas responsáveis e coletivas.
2. Compreender a LDB e aparatos jurídicos e articular todos os envolvidos para o desafio de uma nova cultura escolar.
2.1. Administrar e gerir a escola segundo as normativas construindo uma nova prática social com eficiência no ensino e na aprendizagem mútua.
2.2. CF, LDB, Constituições estaduais, Leis Orgânicas municipais: norteiam a gestão escolar.
2.3. CF/88: garantia de acesso ao ensino gratuito e obrigatório: direito subjetivo: gestão democrática do ensino público: vinculação de impostos à educação: cabe à União aplicar 18% e aos Estados, Municípios e DF, 25%.
2.3.1. CF/88 - educação: direito social visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
2.3.2. Princípios: pluralismo; liberdade; gestão democrática.
2.3.3. É necessário avançar no acesso e permanência com a qualidade social e superação do fracasso escolar.
2.3.4. Urgente melhoria na qualidade da educação em todos os níveis.
2.3.5. É necessário recriar e democratizar a escola.
2.3.6. 1980 - Art. 206 CF/88 Princípio da Gestão Democrática.
2.3.7. Art. 214 CF/88, a LDB dispõe em seu Art. 9° sobre a elaboração do PNE (melhoria da QUALIDADE DO ENSINO E GESTÃO DEMOCRÁTICA).
2.4. Lei 9394/96 (LDB) educação como princípio para a cidadania; educação como direito de TODOS e dever do Estado.
2.4.1. Artigo 21 - Educação escolar: educação básica e educação superior.
2.5. Articulação entre os sistemas de ensino União, Estados, DF e Municípios
2.6. Conselhos Escolares (membros da comunidade escolar e local)
2.7. PNE - Lei n° 10172/2001: diretrizes, objetivos e metas - acesso, permanência,gestão democrática e qualidade do ensino.
3. Participação
4. Valorização dos sujeitos
5. Organização
6. AUTONOMIA
7. Participação efetiva dos segmentos da comunidade escolar.
8. Educação
9. Cultura
10. Política
11. Projeto Político Pedagógico - PPP
11.1. interesse sóciopolítico
11.2. Finalidades: cultural, política, social, profissional e humanística (formação integral).
12. Ambiente Escolar
13. Mobilização dos trabalhadores em educação, das comunidades escolares e local.
14. Escolas: - Clássica ou de administração científica (Taylor, Fayd) - De relação Humanas (George Elton, Mayo) - Behaviorista (Hebert, Simon, Chester, Bernard, Elliot Jacques e Chris Argyris Relativismo: todo ponto de vista é válido e subjetivismo: caráter subjetivo do conhecimento) - Estruturalista (Max Weber, Robert K. Merton, Alvin Gouldner e Amitai Etzioni Exige do homem uma personalidade flexível, resistente à frustações).
15. Gestão da educação é um processo político - administrativo contextualizado com a prática social da educação organizada, orientada e viabilizada.
15.1. Educação: processo de criação, inovação e apropriação da cultura.
16. gestão da escola pública: maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos.
16.1. Escola: local universal de formação de homens e mulheres.
16.2. Educação Escolar: ato político e pedagógico.
16.3. Associação de Pais e Mestres ¨parceiras da terceirização¨.
16.4. CIDADANIA
17. Formação humana e social
18. Reforma de estado brasileiro: a gestão da educação e da escola.
19. As Políticas Públicas pautam-se com a colaboração entre os sistemas e no caso da União, limita-se à assistência técnica e financeira aos sistemas de ensino estadual, distrital e municipal.
19.1. Objetivo: melhoria da qualidade, eficiência e igualdade da educação brasileira.
19.2. Política de gestão brasileira: ações gerenciais que otimizem recursos e racionalizem ações administrativas. Para isso, ao redesenhar a escola pública é importante DESCENTRALIZAR, PARTICIPAR e AGIR COM AUTONOMIA.
20. "Há escolas que são asas feitas para estimular o vôo e há escolas que são gaiolas que aprisionam a criatividade, os inventos, as inovações e os sonhos daqueles que nela convivem." Rubem Alves
20.1. Sensibilidade de conduzir a escola, a partir de demandas da comunidade escolar.
20.2. Romper com a cultura autoritária vigente.
20.3. Rediscutir marcos de formação e profissionalização da educação docente e não docente fortalecendo-os para atuarem como educadores sociais.
20.4. Ações educativas que visem à formação de sujeitos concretos, éticos, participativos, críticos e criativos.
20.5. Com suporte na LDB, lei nº 9394/96 no Artigo 14, que trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – "participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes", esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestão democrática. ... Os lírios não nascem das leis" (SEED 1998, p.
20.6. Algumas características da gestão escolar democrática são o compartilhamento de decisões e informações, a preocupação com a qualidade da educação e com a relação custo-benefício, a transparência e fatores que são operacionalizados por instâncias colegiadas, tais como os conselhos escolares.
21. Princípios da gestão Democrática: Participação da comunidade escolar; Respeito à pluralidade; autonomia; Transparência; Garantia da Qualidade Social; Democratização; e Valorização do profissional da educação.
22. Órgaos Colegiados: CDE; FDE; CDEDF; AGE; CE; CC; GE.
23. Transparência
24. Para Ilma Passos Veiga, a escola tem duas estruturas básicas: a administrativa e a pedagógica.
25. Secretaria de Educação
26. REALIDADE DOS ALUNOS
27. Processual
27.1. Construção da autonomia na unidade escolar.
27.1.1. luta política e pedagógica