Pessoa Física Pessoa Jurídica

1. QUEM É

1.1. Todo ser humano que nasce com vida

2. ALGUNS DIREITOS

2.1. Pode votar e ser eleito para cargos públicos (como presidente da República), tem direito a seu nome, privacidade e proteção

3. O QUE PRECISA

3.1. É necessário nascer com vida, independentemente de ter um registro ou documento

4. PRINCIPAIS REGISTROS

4.1. Certidão de nascimento e cadastro de pessoas físicas (CPF)

5. QUEM É

5.1. País, estados e municípios, empresas, associações, igrejas e partidos políticos

6. O QUE PRECISA

6.1. É obrigatório registrar-se nos órgãos competentes e ter finalidade legal

7. ALGUNS DIREITOS

7.1. Seu nome e seu logotipo são direitos garantidos, assim como a propriedade intelectual e o sigilo industrial

8. PRINCIPAIS REGISTROS

8.1. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrições estadual e municipal