1. 1.2. Fontes do Direito Internacional Humanitário
1.1. Convenções de Genebra
1.2. Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra
1.3. Convenções de Haia (1899 e 1907)
2. 1.2.1. Convenções de Genebra
2.1. 3 Convenções (1864, 1906, 1929)
2.1.1. Atualizadas em 1949
2.2. I Convenção –protege os soldados feridos e enfermos durante a guerra terrestre.
2.2.1. Abrange ao pessoalsanitárioe religioso
2.3. II Convenção –protege os militares feridos, enfermos e náufragos durante a guerra marítima
2.4. III Convenção –protege os prisioneirosde guerra
2.4.1. Trabalho, recursos financeiros e processo judiciais
2.4.2. Soltos e repatriados sem demora após cessarem as hostilidades ativas
2.5. IV Convenção –protege os civis, inclusive em território ocupado
2.5.1. Estrangeiros e refugiados
3. 1.2.2. Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra
3.1. Aumento das guerras de libertação nacional e guerras civis
3.2. I Protocolo -1977
3.2.1. Complementa proteção em conflitos armados internacionais
3.2.2. Proteção para civis doentes, feridos e náufragos e o pessoal sanitário civil
3.2.3. Levar ajuda humanitária à população civil.
3.3. II Protocolo -1977
3.3.1. Complementa proteção em conflitos armados não internacionais
3.3.2. Proibi ataques diretos contra civis
3.4. III Protocolo -2005
3.4.1. Cristal vermelho como emblema adicional
4. 1.2.3. Convenções da Haia
4.1. I Convenção -1899
4.1.1. Limitação dos meios e métodos de combate terrestre
4.1.2. Atualizada pelo I Protocolo Adicional de Genebra
4.1.3. Criação da Corte Permanente de Arbitragem (1899)
4.2. II Convenção -1907
4.2.1. Proteção na guerra marítima
5. 1.1. Introdução
5.1. O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que, procura limitar os efeitos de onflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar nas hostilidades, e restringe os meios e métodos de combate. O Direito Internacional Humanitário (DIH) é também designado por “Direito da Guerra” e por ”Direito dos Conflitos Armados” (CICV,1998).
5.2. Iusad bellum: Direito de recorrer à guerra; Carta da ONU proíbe a guerra, exceto: a) legítima defesa; e, b) autorização da ONU
5.3. Iusin bello: Direito que rege a maneira como a guerra é conduzida; Minimizar o sofrimento durante os conflitos armados; Aplicado às partes beligerantes; Iusin bello= Direito Internacional Humanitário
6. 1.3. Princípios do Direito Internacional Humanitário
6.1. Princípio da humanidade
6.1.1. Preservar a dignidade humana
6.2. Princípio da necessidade
6.2.1. Bem considerado como objetivo militar
6.2.1.1. Contribui para a ação militar
6.2.1.2. Sua destruição representa uma vantagem militar
6.3. Princípio da proporcionalidade
6.3.1. Nenhum alvo ser atacado se os prejuízos são superiores aos ganhos miltares
7. 1.1.1. Origem do DIH
7.1. 1859 –Batalha de Solferino
7.1.1. Cruz Vermelha
7.1.2. Guardião do Direito Internacional Humanitário
7.2. Convenções de Haia (1899 e 1907)
7.3. 4 Convenções de Genebra de 1949
8. Direito Internacional Humanitário
8.1. Pessoas que não participaram ou que deixaram de participar nas hostilidades
8.1.1. Civis
8.1.2. Combatentes fora de ação
8.2. Restrições dosmeios e métodos de combate
8.2.1. Não discriminem entre quem participa das hostilidade e quem não
8.2.2. Causem ferimentos supérfluos ou sofrimentos desnecessários
8.2.3. Causem danos graves ou duradouros ao meio ambiente