Pessoas Jurídicas de Direito Privado Particular

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Pessoas Jurídicas de Direito Privado Particular por Mind Map: Pessoas Jurídicas de Direito Privado Particular

1. Pluripartidarismo

2. c) Associações

3. a) Fundações

4. b) Sociedades

5. d) Organizações religiosas: PJ's de Direito Privado constituídas por um grupo de pessoas reunidas através de uma crença e que se dedicam a práticas próprias dela, como a oração

5.1. Organizações Religiosas X Associações

5.2. Art. 44 CC/02

5.3. Lei 10825/03

5.4. Direitos Próprios

5.5. Funcionamento/ Registro/ Corrupção

5.6. Exemplos: Igrejas, Dioceses, Institutos de Vida Apostólica

5.7. + de 1 fim: religioso, social etc

6. e) Partidos Políticos: PJ's de Direito Privado, que destina-se a assegurar, no regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

6.1. Lei Nº 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos

6.2. Registro/ Criação/ Funcionamento

6.3. -Fundo partidário

6.4. -Fiscalização