0.7 INTEGRAÇÃO
por Dalila Santana
1. SOMENTE EM LACUNA LEGISLATIVA
1.1. NORMATIVAS
1.1.1. AUSENTE NORMA
1.2. AXIOLÓGICAS
1.2.1. AUSENTE NORMA JUSTA
1.2.2. NÃO SE RESOLVEM PELA LINDB
1.3. ONTOLÓGICAS
1.3.1. NORMA NÃO CORRESPONDE COM FATOS SOCIAIS
2. NÃO HAVENDO LACUNA
2.1. NÃO HÁ INTEGRAÇÃO
2.2. HÁ MÉT. INTERP.
3. MÉTODOS
3.1. ANALOGIA
3.1.1. NÃO HÁ NORMA PARA O CASO
3.1.2. BUSCA-SE EM LEI EXISTENTE EM OUTRO RAMO
3.2. COSTUMES
3.2.1. LEI NÃO ESCRITA
3.2.1.1. DIR. CONSUET.
3.3. PGD
3.4. ROL TAXATIVO E PREFERENCIAL
3.5. EQUIDADE
3.5.1. DOUTRINA CONTEMP.
3.5.1.1. LACUNA AXIOLÓGICA
3.5.2. SEGUNDO LINDB, NÃO É FORMA D INTEGRAÇÃO
3.6. DOUTRINA
3.6.1. SEGUNDO LINDB, NÃO É FORMA D INTEGRAÇÃO