Formas de resolução de conflitos internacionais

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Formas de resolução de conflitos internacionais por Mind Map: Formas de resolução de conflitos internacionais

1. Meios não jurisdicionais

1.1. Meios diplomáticos

1.1.1. Meios puramente informais

1.1.1.1. Negociação direta interestatal

1.1.1.1.1. Transigência ou transação

1.1.1.1.2. Desistência

1.1.1.1.3. Aquiescência

1.1.1.2. Recurso a um terceiro

1.1.1.2.1. Bons ofícios

1.1.1.2.2. Mediação

1.1.2. Meios diplomáticos institucionalizados

1.1.2.1. Inquérito internacional

1.1.2.2. Conciliação internacional

2. Meios jurisdicionais

2.1. Arbitragem internacional

2.1.1. Arbitragem internacional interestatal

2.1.1.1. Consentimento

2.1.1.1.1. Compromisso arbitral

2.1.1.1.2. Cláusula compromissória

2.1.1.2. Constituição e funcionamento

2.1.1.2.1. Determinadas pelas parte

2.1.1.2.2. Ex aequo et bono

2.1.1.2.3. Legisladores internacionais

2.1.1.2.4. Competência de sua competência

2.1.1.3. Sentença arbitral

2.1.1.3.1. Deve ser motivada

2.1.1.3.2. Possui efeitos definitivos e obrigatórios.

2.1.1.3.3. Deve ser executada de boa-fé

2.1.1.4. Vias de recurso contra a sentença arbitral

2.1.1.4.1. Vícios

2.1.1.4.2. Recursos

2.1.1.5. Juízes eleitos

2.1.1.5.1. 15 membros

2.1.1.5.2. Nacionalidades diferentes

2.1.1.5.3. Mais alta consideração moral e competência notória em DI

2.1.2. Arbitragem mista

2.1.2.1. Instituída por tratado internacional

2.1.2.1.1. Bilaterais

2.1.2.1.2. Multilaterais

2.1.2.2. Instituída por acordo direto

2.2. Juiz internacional

2.2.1. Organização da CIJ

2.2.1.1. Composição da CIJ

2.2.1.2. Funcionamento da CIJ

2.2.2. Competência da CIJ

2.2.2.1. Competência contenciosa

2.2.2.1.1. Acordo especial

2.2.2.1.2. Juízes independentes

2.2.2.1.3. Cláusula atributiva de competência obrigatória

2.2.2.1.4. Cláusula facultativa de jurisdição obrigatória

2.2.2.2. Competência consultiva

3. Medidas de coerção

3.1. Meios não militares

3.1.1. Meios de pressão de natureza política

3.1.1.1. Pressão moral ou psicológica

3.1.1.2. Pressão diplomática

3.1.1.3. Pressões sobre os indivíduos

3.1.2. Meios de pressão de natureza econômica

3.1.2.1. Supressão ou suspensão de vantagens econômicas

3.1.2.2. Imposição de sanções

3.1.2.3. Supressão ou suspensão de vantagens econômicas

3.2. Meios militares: o direito de guerra

3.2.1. Ilicitude do recurso à força armada

3.2.1.1. Medidas militares tomadas pelo CS da ONU

3.2.1.1.1. Ameaça contra a paz

3.2.1.1.2. Ruptura contra a paz

3.2.1.1.3. Ato de agressão

3.2.1.2. Legítima defesa

3.2.2. Recursos contestados ao emprego da força armada

3.2.2.1. Intervenção armada

3.2.2.2. Represália