proteção jurídica das minorias no direito brasileiro

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proteção jurídica das minorias no direito brasileiro por Mind Map: proteção jurídica das minorias no direito brasileiro

1. É aquele grupo economicamente mais fraco, identificado por meio de uma característica de qualquer natureza ( física, cultural, econômica)

2. O que se percebe no Brasil, com maior veemência, é a discriminação contra afrodescendentes e índios

3. Os Homossexuais, em muitos casos, podem se enquadrar como minorias quando são discriminados, sofrem violência e assim são prejudicados, apesar de se tratar de uma opção sexual e de não ter ligação direta com o sucesso profissional ou econômico, direta porque as discriminações acabam por afetar as oportunidades e o percurso social natural das pessoas ofendidas.

4. pouco importa se um abuso é tratado como racismo, homofobia, xenofobia, etc, pois qualquer um merece ter seus direitos e garantias fundamentais protegidos, o que se torna ainda mais relevante quando se trata de uma coletividade

5. O simples fato de ser hipossuficiente já requer um tratamento especial pelo Estado, pelas leis, pela justiça, enfim, pelo direito.

6. O que se percebe atualmente é uma discriminação sutil, porém não menos grave, na maneira de exclusão daqueles economicamente menos favorecidos.

7. O Brasil é um Estado democrático de Direito e, por isso, como tal, compromete-se a resguardar os direitos fundamentais de todos os indivíduos, constantes na constituição Federal de 1988, no sentido de lhe serem resguardados seus direitos individuais e coletivos, como o direito de ir e vir, direito à VIDA e direito serem tratados de forma digna.

8. hoje a mídia, a sociedade civil organizada, as ONGs, e até mesmo as leis combatem e educam sobre o racismo e a discriminação