5- COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
5- COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO por Mind Map: 5- COMO FAZER UMA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

1. PASSO

1.1. RATIFICAR A INICIAL

1.1.1. A Impugnação deve ser finalizada com o Autor mencionando que REAFIRMA o que alegou na Petição Inicial

2. PASSO

2.1. IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS DO RÉU

2.1.1. O Autor deve analisar todos os documentos trazidos pelo Réu na Contestação e impugnar os que achar necessário

2.1.2. Se não fizer, também sofre os efeitos da revelia!

3. PASSO

3.1. ANALISAR OS DOCUMENTOS

3.1.1. Verificar se o Réu impugnou TODOS os documentos juntados pelo autor na Petição Inicial

3.1.2. Consequência da Não Contestação

3.1.2.1. Aceitação dos Documentos Juntados pelo Autor

4. PASSO

4.1. ANALISAR O MÉRITO

4.1.1. O Autor deve verificar se o réu desincumbiu do ônus da impugnação especificada do fatos alegados

4.1.1.1. Ou seja, confere se o réu "respondeu" tudo o que o autor disse

4.1.1.2. Não pode faltar NADA

4.1.1.3. Tipo "Jogo dos 7 Erros"

4.1.1.3.1. Compara os Fundamentos da Petição Inicial com o Mérito da Contestação

4.1.2. Se não

4.1.2.1. O autor deve falar na Impugnação que será presumida a aceitação dos fatos, já que ele não contestou

5. PASSO

5.1. MANIFESTAR QUANTO À PRELIMINAR

5.1.1. Se o réu alegou em sua defesa alguma das preliminares previstas em lei, essa é a chance do Autor de:

5.1.1.1. Sanar os vícios, quando possível

5.1.1.2. Provar que aquela preliminar alegada não se aplica ao processo

6. CONCEITO

6.1. Momento processual que ocorre logo após a Contestação do Réu, onde o Autor tem a chance de IMPUGNAR a Contestação apresentada

6.2. É como se fosse a Réplica

7. HIPÓTESES

7.1. Defesa preliminar (processual)

7.2. Réu apresentou provas documentais

7.3. Se não acontecer nenhuma das 2 hipóteses e o autor for intimado, ele deve:

7.3.1. Faz mera petição informando que não é o caso de Impunação

7.3.2. Requerer o próximo passo

7.3.2.1. Audiência de Instrução e Julgamento

7.3.2.2. Julgamento conforme o estado do processo

8. LÓGICA PROCESSUAL

8.1. Petição Inicial

8.1.1. Audiência da Conciliação

8.1.1.1. Houve Acordo: processo extinto sem julgamento de mérito

8.1.1.2. Não Houve Acordo: próxima fase

8.1.1.2.1. Contestação

9. PASSO

9.1. VERIFICAR A TEMPESTIVIDADE

9.1.1. Olha a DATA da juntada do mandado (citação)

9.1.2. Olha a DATA do protocolo da contestação

9.1.3. 15 dias de diferença entre um e outro

9.1.4. Consequência

9.1.4.1. Desentranhamento da Contestação

9.1.4.2. Revelia

10. PASSO

10.1. VERIFICAR A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

10.1.1. Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

10.1.2. Consequência

10.1.2.1. Extinção do processo, se a providência couber ao autor;

10.1.2.2. O réu é considerado revel, se a providência lhe couber;

10.1.2.3. O terceiro é considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.