CRIMINALÍSTICA

Noções de Criminalística

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CRIMINALÍSTICA por Mind Map: CRIMINALÍSTICA

1. DEFINIÇÕES

1.1. HANS GROSS (1893): É o estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação

1.2. JOSÉ DEL PICCHIA (1947): Disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso. Os exames dos vestígios intrínsecos (na pessoa) são da alçada da Medicina Legal

1.3. ASTOLFO TAVARES PAES (1966) - É a aplicação de qualquer ciência ou técnica à pesquisa e à interpretação de indícios materiais relativos ao crime, evidente ou hipotético, e, no caso de confirmação de sua ocorrência, à identidade de quem dele tenha participado

1.4. EMÍLIO FEDERICO PABLO BONNET - A Criminalística policial ocupa-se com a identificação do indivíduo, do exame dos vestígios, das manchas e rastros, da falsificação de documentos ou moedas, das armas de fogo e dos explosivos, bem como dos veículos de qualquer tipo, quando suspeitos de estar em relacionados com um fato doloso, culposo ou acidental

1.5. HILÉRIO VEIGA DE CARVALHO (1966) - Parte das ciências criminais que, ao lado da medicina legal, tem por finalidade os estudos técnicos e científicos dos indícios materiais do delito e da identificação do seu autor, colaborando também com outros campos do direito que dela careçam

1.6. JOSÉ LOPES ZARZUELA (1995) - A Criminalística constituiu o conjunto de conhecimentos científicos, técnicos, artísticos etc, destinados à apreciação, interpretação e descrição escrita dos elementos de ordem material encontrados no local do fato, no instrumento de crime e na peça de exame, de modo a relacionar uma ou mais pessoas envolvidas em um evento, às circunstâncias que deram margem a uma ocorrência, de presumível ou de evidente interesse judiciário

2. PRINCÍPIOS

2.1. PRINCÍPIO DA OBSERVAÇÃO (ou da Troca): todo contato deixa uma marca (princípio enunciado por Edmond Locard, o Sherlock Holmes da França)

2.2. PRINCÍPIO DA ANÁLISE: a análise pericial deve sempre seguir o método científico

2.3. PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO: dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos

2.4. PRINCÍPIO DA DESCRIÇÃO: o resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita

2.5. PRINCÍPIO DA DOCUMENTAÇÃO: Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem

2.5.1. Do Princípio da Documentação deriva a chamada CADEIA DE CUSTÓDIA

2.5.1.1. CADEIA DE CUSTÓDIA: é a documentação cronológica ou histórico que registra a sequência de custódia, controle, transferência, análise e disposição de evidências físicas ou eletrônicas, o que contribui para a validação da prova pericial e o respectivo laudo gerado

2.6. Mnemônico

3. PAI DA CRIMINALÍSTICA

3.1. HANS GROSS (1847-1915)

4. POSTULADOS

4.1. O conteúdo de um laudo pericial é invariante com relação ao perito que o produziu

4.2. As conclusões de uma perícia são independentes dos meios utilizados para alcançá-las

4.3. A perícia criminalística é independente do tempo, pois a verdade não muda com o seu decorrer

5. LOCAL DE CRIME

5.1. LOCAL DE CRIME IMEDIATO – onde correu o fato e se encontra a maioria dos vestígios

5.2. LOCAL DE CRIME DE MEDIATO - local adjacente ao que ocorreu o fato, podendo lá haver vestígios do delito

5.3. LOCAL DE CRIME RELACIONADO – local que se vincula de alguma forma ao crime

6. VESTÍGIOS

6.1. São sinais, dados materiais, resquícios perceptíveis pelos sentidos, manifestações físicas que se ligam a um ato ou fato ocorrido ou cometido, isto é, à infração penal (Demercian e Maluly, 2001)

6.2. CORPO DE DELITO: conjunto dos vestígios materiais resultantes da prática criminosa

6.2.1. CPP Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

6.2.2. CPP Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

6.2.3. CPP Art. 564. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: III - por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: b) o exame do corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o disposto no Art. 167.

6.3. Você já deve ter observado como as pessoas utilizam as palavras vestígio e indício como sinônimas, certo? Existe uma diferença conceitual entre vestígio e indício.

6.3.1. CPP Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

6.4. CLASSIFICAÇÃO DOS VESTÍGIOS: VESTÍGIOS ILUSÓRIOS – são aqueles elementos materiais que foram examinados pelo Perito como sendo relacionados aos fatos, mas que se mostraram posteriormente não vinculados a eles; Vestígios Forjados – são os vestígios “plantados” na cena do crime com uma finalidade de se desencaminhar as investigações. Tais vestígios são importantes porque podem trazer luz sobre o autor ou algum cúmplice; VESTÍGIOS VERDADEIROS – são aqueles elementos materiais resultantes da ação criminosa.

7. PERITO CRIMINAL

7.1. Perito é o experto, o especialista em dado assunto, cujo conhecimento o credencia como fonte confiável de conhecimento em sua área. No caso do perito criminal, esse é o auxiliar do juiz, a figura do processo que fornecerá subsídios ao julgador para julgar com justiça, com fundamento na verdade extraída dos vestígios da infração

7.2. LEI 12.030/2009 Art. 5º Observado o disposto na legislação específica de cada ente a que o perito se encontra vinculado, são peritos de natureza criminal os PERITOS CRIMINAIS, PERITOS MÉDICO-LEGISTAS e PERITOS ODONTOLEGISTAS com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional.