A LDB E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

1. Já as modalidades incluem educação de jovens e adultos – conhecido popularmente como supletivo –, educação especial, educação profissional e tecnológica, educação a distância e educação indígena.

2. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de dois Níveis: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.

3. Título 1 – Da Educação Título 2 – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Título 3 – Do Direito à Educação e do Dever de Educar Título 4 – Da Organização da Educação Nacional Título 5 – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino Capítulo 1 – Da Composição dos Níveis Escolares Capítulo 2 – Da Educação Básica Seção 1 – Das Disposições Gerais Seção 2 – Da Educação Infantil Seção 3 – Do Ensino Fundamental Seção 4 – Do Ensino Médio Seção 5 – Da Educação de Jovens e Adulto Capítulo 3 – Da Educação Profissional Capítulo 4 – Da Educação Superior Capítulo 5 – Da Educação Especial Título 6 – Dos Profissionais da Educação Título 7 – Dos Recursos Financeiros Título 8 – Das Disposições Gerais Título 9 – Das Disposições Transitórias

4. A LDB 9.394/96, no que tange à organização da Educação Nacional, determina que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado.

5. Antes o planejamento era uma maneira de controlar a ação dos professores de modo a não interferir no regime político da época.

6. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) tem a função de regulamentar o sistema educacional, seja ele privado ou público, na educação básica ou no ensino superior. A LDB tem 92 artigos que estão divididos em 09 títulos.

7. Hoje o planejamento serve como uma ferramenta importantíssima para organizar e subsidiar o trabalho do professor.

8. O plano de aula é realmente importante na organização do trabalho pedagógico do professor.

9. O planejamento é utilizado para organizar a ação educativa.

10. O planejamento não deve ser usado como um regulador das ações humanas e sim um norteador na tomada de decisões, nas resoluções de problemas e na escolhas dos caminhos a serem percorridos, partindo do senso comum até atingir as bases científicas.