Desvendando conceitos... 15/7/2019
por Karina Denari Mattos
1. Categorias jurídicas de danos
1.1. Danos emergentes
1.2. Outros
1.2.1. Dano moral coletivo
1.2.2. Perda de uma chance
1.2.3. Dano estético
1.2.4. Dano social
1.2.5. Dano existencial
1.3. Lucros cessantes
1.4. Dano moral
2. Direito Afetado
3. Dano/Perda
3.1. Insegurança, angústia em relação ao futuro por não saber se seguirá sendo pescador
3.1.1. Danos morais
3.2. Perda da capacidade de transmitir uma prática e saber tradicional para próximas gerações
3.2.1. Outros
3.3. Redução significativa da renda dos pescadores
3.3.1. Danos morais
3.3.2. Lucros cessantes
3.4. Subsistência afetada pela inviabilidade da pesca
3.5. Moradores se preocupam com aposentadoria diante da impossibilidade da pesca
3.5.1. Danos morais
3.6. "ali - rio - é um sentimento , a gente vive ali, sentimento de liberdade, que a gente tem. se a gente for pra outro lugar nós vamos ter que enfrentar uma violência..."
3.6.1. Danos morais
3.6.2. Outros
3.7. Interrupção da confecção de redes da pesca
3.7.1. Lucros cessantes
3.8. "E nem quero trocar de profissão, que é ser pescador"
3.8.1. Danos morais
3.8.2. Outros
3.9. renda do AFE menor que renda anterior (da pesca)
3.9.1. Lucros cessantes
3.10. mudança forçada nos hábitos alimentares por conta da proibição da pesca
3.11. Desestruturação das relações sociais entre moradores, que eram muitos baseadas na relação com o rio, econômico e culturalmente (pescadores, surfistas, turistas)
3.11.1. Outros