PNAE

1. Objetivos

1.1. Crescimento

1.2. Aprendizagem

1.3. Desenvolvimento Biopsicosocial

1.4. Rendimento escolar

1.5. Formação de hábitos alimentares saudáveis

2. Diretrizes

2.1. 1. Organização da Atenção Nutricional

2.1.1. “sujeitos coletivos”

2.1.1.1. Características distintas

2.1.1.2. Dinâmicas distintas

2.1.1.3. Formas de organização distintas

2.1.1.4. Necessidades distintas

2.1.2. Negros

2.1.3. Quilombolas

2.1.4. Indígenas

2.2. 2. Promoção da Alimentação Adequada e Saudável

2.3. 3. Vigilância Alimentar e Nutricional

2.4. 4. Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição

2.5. 5. Participação e Controle Social

2.6. 6. Qualificação da Força de Trabalho

2.7. 7. Controle e Regulação dos Alimentos

2.8. 8. Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição

2.9. 9. Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional

3. Princípios

3.1. Direitos à Saúde e à Alimentação e

3.1.1. Universalidade

3.1.2. Equidade

3.1.3. Integralidade

3.1.4. Descentralização

3.1.5. Regionalização

3.1.6. Hierarquização

3.1.7. Participação popular

3.2. A Alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde

3.3. O respeito à diversidade e à cultura alimentar

3.4. O fortalecimento da autonomia dos indivíduos

3.5. A determinação social e a natureza interdisciplinar e intersetorial da alimentação e nutrição

4. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

4.1. Aprovada no ano de 1999,

4.2. Propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação.

4.3. Educação alimentar e nutricional

4.4. Oferta de refeição saudável

4.5. Promoção e proteção da saúde

4.6. Promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis

4.7. Prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição

5. Publico alvo

5.1. Creche

5.2. Pré-escola

5.3. Ensino Fundamental

5.4. Ensino médio

5.5. Entidades filantrópicas

6. Responsabilidades institucionais

6.1. Responsabilidades do Ministério da Saúde

6.2. Responsabilidades das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal

6.3. Responsabilidades das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal