SEPARAÇÕES E INTEGRAÇÕES: TRAJETÓRIAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
por Adriano Passos
1. 3 - EDUCAÇÃO INTEGRADORA
1.1. Focada na integração: o aluno se adapta à escola
1.2. Classes Especiais na educação regular
1.3. Cria e mantém dois tipos de alunos (normais e com necessidades especiais)
1.4. Mantém o AEE - Atendimento Educacional Especializado
1.4.1. Previsto na CF 1988 e Lei nº 13.005/14 - PNE (prevê o hibridismo, Educação Especial integrada à Educação Comum
2. 4 - DECLARAÇÃO DE SALAMANCA (1994)
2.1. Tem como princípio a "Escola para Todos"
2.2. Prevê o hibridismo
2.2.1. Escola Especial
2.2.2. Escola comum de caráter integrador
2.3. Os alunos são reconhecidos em suas potencialidades
3. 5 - OS PRINCÍPIOS DIRETORES DA ED. INCLUSIVA - UNESCO, 2000
3.1. Adotou um vocabulário bem diferente da Declaração de Salamanca
3.2. A "inclusão" se tornou o princípio central
3.3. O público alvo da inclusão passou a ser caracterizado pela diversidade
3.4. Faz referência a um conjunto de alunos e não a um tipo específico
4. 7 - CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ONU, 2006
4.1. Toda pessoa faz jus a todos os direitos e liberdades, sem distinção de qualquer espécie
4.2. Reconhece que a deficiência é um conceito em evolução (situacionalidade da deficiência)
4.3. Reconhece a diversidade das pessoas com deficiência (cor, raça/etnia, sexo, idioma, orientações, etc.).
5. 1 - ESCOLA
5.1. Pensada para universalizar,igualar, homogeneizar, normatizar e normalizar
5.2. Instrumento de seleção e distinção social
5.3. Possui dificuldades de acolher e lidar com a diferença e a diversidade
6. 2 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
6.1. Em alguns casos substituia e ainda substitui a educação regular
6.2. Tem como foco o trabalho com as deficiências
6.3. Hoje são instituições especializadas
6.4. Prevista na LDB 9394/96 cap. v, como uma modalidade escolar
7. 6 - DIRETRIZES NACIONAIS PARA A ED. ESPECIAL NA ED. BÁSICA - MEC, 2001
7.1. Tem como princípio: "Uma boa escola para todos"
7.2. Utiliza o termo "necessidades educacionais especiais"
7.3. Na tradução da Declaração de Salamanca, o grupo responsável pelas Diretrizes preferiu utilizar "inclusiva" no lugar de "integradora" como consta na Declaração.