PROCESSO CIVIL

1. CONCEITO

1.1. A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL EXISTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA DEMANDA

1.2. RELÇÃO JURÍDICA EM CONTRADITÓRIO

1.2.1. MÉTODO

1.3. SISTEMA DE COMPOR A LIDE EM JUÍZO POR UMA RELAÇÃO JURÍDICA VINCULADA DE DIREITO

1.4. PROCESSO É DIFERENTE DE PROCEDIMENTO

2. PRINCÍPIOS

2.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL

2.2. CONTRADITÓRIO

2.3. MOTIVAÇÃO DAS DECLARAÇÕES

2.4. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO

2.5. AMPLA DEFESA

2.6. ISONOMIA

2.7. PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

2.8. BOA-FÉ

2.9. ECONOMIA PROCESSUAL

2.10. INSTRUMENTALIDADE

2.11. COOPERAÇÃO

2.12. LEGALIDADE

2.13. RAZOÁVEL DURAÇÃO

3. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

3.1. OBJETIVOS

3.1.1. OBJETIVOS EXTRÍNSECOS (NEGATIVOS)

3.1.1.1. CONVEÇÃO DE ARBITRAGEM

3.1.1.2. PEREMPÇÃO

3.1.1.3. COISA JULGADA

3.1.1.4. LITISPENDÊNCIA

3.1.2. OBJETIVOS INTRÍNSECOS (POSITIVOS)

3.1.2.1. DEMANDA

3.1.2.2. PETIÇÃO INICIAL APTA

3.1.2.3. CITAÇÃO VÁLIDA

3.1.2.4. REGULARIDADE FORMAL

3.2. SUBJETIVOS

3.2.1. JUIZ

3.2.1.1. INVESTIDURA

3.2.1.2. IMPARCIALIDADE

3.2.2. PARTES

3.2.2.1. CAPACIDADE DE SER PARTE

3.2.2.2. CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO

3.2.2.3. CAPACIDADE POSTULATÓRIA

4. PROCESSO X PROCEDIMENTO

4.1. PROCESSO

4.1.1. TELEOLÓGICO

4.1.2. A RELAÇÃO JURÍDICA NÃO É SINONIMO DE PROCESSO, NECESSITA DA PRESENÇA DO PROCEDIMENTO

4.2. PROCEDIMENTO

4.2.1. FORMAL

4.2.2. É A SUCESSÃO DE ATOS INTERLIGADOS DE MANEIRA LÓGICA E SEQUENCIAL VISANDO A OBTENÇÃO DE UM OBJETIVO FINAL