Regimento Interno ALAP 05/09/19

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Regimento Interno ALAP 05/09/19 por Mind Map: Regimento Interno ALAP 05/09/19

1. Palácio DEP. Nelson Salomão

2. Maioria Absoluta: Metade Mais Um. No Amapá 24 Dep. 12+1

3. * CONCEITOS INICIAIS IMPORTANTES.

3.1. Legislatura: Trabalhos legislativos que corresponde a 4 anos

3.2. Início: Depois da posse em 1 de Fevereiro.

3.3. Mandato: Duração de 4 anos.

3.4. Legislatura: Nesses 4 anos temos 4 sessões legislativas.

3.5. 1 BIÊNIO. Primeira sessão legislativa: 01/02 em sessão preparatória temos a posse dos deputados. 1 Primeiro dia útil após a posse temos a eleição/posse da messa diretora.

3.5.1. 1 PRIMEIRO BIÊNIO. Segunda Sessão Legislativa: Em Sessão Ordinária temos a eleição da 2 Segunda Mesa Diretora.

3.5.2. 2 SEGUNDO BIÊNIO. Terceira Sessão Legislativa: Em Sessão preparatória temos a posse da 2 Segunda messa diretora no DIA 01/02

3.5.3. 2 SEGUNDO BIÊNIO. Quarta Sessão Legislativa:

3.6. Biênio tempo de legislatura de 2 anos para a mesa diretora.

3.7. Caso o Deputado não possa tomar posse no dia 01/02 em sessão preparatória ele terá a sua posse em Sessão Ordinária.

4. * Mesa Diretora. ART. 15

4.1. Órgão (não é pessoa)

4.2. Diretor

4.2.1. Trabalho legislativo, Serviço Administrativo.

4.3. Colegiado

4.3.1. Formado por mais de uma pessoa.

4.4. No Amapá temos 7 sete membros.

4.4.1. Um Presidente. Primeiro e Segundo VICE. Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto SECRETÁRIO.

4.5. Quem vai para a mesa diretora? Metade dos Membros.

4.5.1. Um Presidente. Um Vice. 2 Dois Secretários.

5. * Sessão Legislativa Ordinária (SLO)

5.1. SLO dura um ano

5.2. 1 Primeiro Período/Sessão legislativa 02/02 a 30/06-LDO (recesso)

5.2.1. 2 Segundo Período/Sessão Legislativa 01/08 a 22/12-LOA (recesso)

5.3. Sessão Ordinária (SO)

5.3.1. Dura Um Dia.

5.3.2. SO Deliberativa: Terça, Quarta, Quinta Feira. Das 9:30

5.3.3. SO Não Deliberativa: Segunda a Sexta 9:30

5.4. Sessão Extraordinária

5.4.1. Dia e Hora Diferente da Ordinária.