TEORIA GERAL DO PROCESSO

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Rocket clouds
TEORIA GERAL DO PROCESSO por Mind Map: TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. PROCESSO

1.1. ATOS ORDENADOS

1.1.1. relação estabelecidas entre as partes

1.2. ORDEM PÚBLICA DE OFÍCIO

1.3. INSTRUMENTOS DE JURIDIÇÃO

1.3.1. desenvolvimento regular e válido do processo

1.4. PRESSUPOSTOS

1.4.1. desenvolvimento regular e válido do processo

1.4.1.1. EXISTÊNCIA

1.4.1.1.1. investidura de juiz

1.4.1.1.2. demanda regular formada

1.4.1.1.3. jurisdição

1.4.1.2. VALIDADE

1.4.1.2.1. competência material

1.4.1.2.2. imparcialidade do juiz

1.4.1.2.3. capacidade das partes (legitimação)

1.4.1.2.4. inexistência fatos impedidos

1.4.1.2.5. respeitar formalidades

1.4.1.2.6. citação válida

1.4.1.2.7. p.i válida

1.4.1.3. NEGATIVOS

1.4.1.3.1. litispendência

1.4.1.3.2. coisa julgada

1.4.1.3.3. perempção

1.4.1.3.4. convenção e arbitragem

1.5. AÇÃO

1.5.1. direito público subjetivo de movimentar máquina judiciária

1.6. PROCESSO

1.6.1. para ser viável a ação é necessário correr o caminho do processo

1.7. PRINCÍPIOS

1.7.1. Devido Processo Legal

1.7.1.1. solução justa

1.7.2. Acesso à Justiça

1.7.2.1. condições mínimas e satísfatórias

1.7.3. Gratuitade da justiça

1.7.3.1. Defensoria Pública

1.7.4. Efetividade do Processo

1.7.4.1. produzir os resultados

1.7.5. Contraditório e da ampla defesa

1.7.5.1. buscam a verdade do processo

1.7.6. Vedação de decisões surpresas

1.7.6.1. as partes não se manifestaram sobre seus fundamentos, nula pelo principio contraditório

1.7.7. Congruência ou Correlação

1.7.7.1. limita a atuação jurisdicional

1.7.8. Inércia da Jurisdição e da Demanda

1.7.8.1. iniciativa da parte

1.7.9. Boa-fé

1.7.9.1. comprometimento ético

1.7.10. Cooperação

1.7.10.1. as partes devem cooperar para o bom andamento do processo

1.7.11. Publicidade

1.7.11.1. só não poderá publicar quando se tem segredo de justiça

1.7.12. Isonomia

1.7.12.1. paridade de tratamento

1.7.13. Motivação das Decisões Judiciais

1.7.13.1. razões para o juiz ter tomado a decisão

1.7.14. Duplo grau de Jurisdição

1.7.14.1. segurança à prestação jurisdicional

1.7.15. Juiz Natural

1.7.15.1. imparcialidade do jugador

1.7.16. Vedação das provas obtidas por meio ilícito

1.7.16.1. para provar as verdades dos fatos

2. DIREITO MATERIAL

2.1. conjunto de normas criadas pelo Estado (civil, penal...)

3. DIREITO PROCESSUAL

3.1. solução de conflitos pelo PJ

3.2. está em inúmeras normas esparsas

3.3. instrumenta o dir. material

3.4. ação, defesa e processo

3.5. aplica o Dir. Material no caso concreto

3.6. UNO

4. JURISDIÇÃO

4.1. função do Estado

4.2. imparcial

4.3. solução de conflitos

4.4. pacificar a sociedade

4.5. constitucional

4.6. PODER

4.6.1. estatal, impõe decisões imperativamente

4.7. FUNÇÃO

4.7.1. promove a pacificação

4.8. ATIVIDADE

4.8.1. juiz do processo

4.9. CARACTERÍSTICAS

4.9.1. Substitutividade

4.9.1.1. PJ dirá quem está certo/errado

4.9.2. Finalidade de resolução de conflitos

4.9.2.1. pacificação e efetivar DF

4.9.3. Aplicação do Direito

4.9.3.1. aplicação do direito

4.9.4. Imutabilidade das decisões

4.9.4.1. coisa julgada

4.9.5. Inércia

4.9.5.1. só atua quando se é pedido

4.9.6. Aderência ao território

4.9.6.1. juiz só se pode exercer dentro de um limite territorial

4.10. PRINCÍPIOS

4.10.1. Investidura

4.10.1.1. autoridade legitimamente

4.10.2. Cooperação Nacional

4.10.2.1. território diferente do órgão

4.10.3. Inevitabilidade

4.10.3.1. depois de provocada é inevitável

4.10.4. Inafastabilidade

4.10.4.1. não pode eximir-se de resolver os conflitos

4.10.5. indelegabilidade

4.10.5.1. PJ não pode transferir o poder de julgar

4.10.6. indeclinabilidade

4.10.6.1. juiz não pode deixar de julgar

4.10.7. Juiz Natural

4.10.7.1. imparcialidade e independência

4.11. ESPÉCIES

4.11.1. Objeto

4.11.1.1. civil/penal

4.11.1.2. influência de ambas

4.11.2. Competência

4.11.2.1. comum: estadual ou federal

4.11.2.2. especial: trabalhista, militar e eleitoral

4.11.3. Hierarquia

4.11.3.1. Inferior: 1 instância

4.11.3.2. superior: 2 instância

4.11.4. Direito e Equidade

4.11.4.1. jurisdição de direito, lei mais justa no caso concreto

4.11.5. Contenciosa

4.11.5.1. existência do conflito

4.11.6. Voluntária

4.11.6.1. não há coflito