Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Mapa Mental Digital sobre Políticas Públicas de Saúde. Saúde Coletiva III
1. Política Nacional de Saúde Púbica (PNSP)
1.1. Formular e implementar para melhorar as condições de vida.
1.1.1. Promocão de Saúde
1.1.2. Prevenção de Agravos
1.1.3. Reabilitação
1.2. Criação das Vigilâncias
1.2.1. Epidemiológica
1.2.2. Sanitária
1.2.3. Ambiental em Saúde
1.2.4. Alimentar e Nutricional
1.3. Articulação entre Atenção Básica e Especializada
1.3.1. Ambulatório
1.3.2. Exames Laboratoriais
1.3.3. Farmácia
1.3.4. Hemocentro
1.3.5. Hospital
1.3.6. SISREG
2. Sistema Único de Saúde (SUS) Leis 8080; 8142
2.1. Princípios
2.1.1. Direito a saúde;
2.1.2. Acesso a Serviços;
2.1.3. Acesso a Ações;
2.1.4. Dimensões do Processo Saúde Doença
2.1.5. Acesso Universal;
2.1.6. Considerar desigualdade;
2.1.7. Maior vulnerabilidade
2.2. Diretrizes
2.2.1. 1. DESCENTRALIZAÇÃO
2.2.1.1. Município, Estado, União
2.2.2. 2. REGIONALIZAÇÃO
2.2.2.1. Delimitação de uma base territorial para o sistema de saúde.
2.2.2.2. Distribuição de recursos.
2.2.2.3. Distribuição da população.
2.2.3. 3. HIERARQUIZAÇÃO
2.2.3.1. Organização do Sistema
2.2.3.2. Níveis de atenção à saúde 1º, 2º e 3º
2.2.3.3. Fluxo dos serviços (referência e contra-referência)
2.2.3.4. Porta de entrada na atenção básica
2.2.3.5. Serviços Especializados
2.2.4. 4. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
2.2.4.1. Influência nas 3 esferas governamentais, a partir do movimento da população e da necessidade atual dos mesmos.
2.2.4.2. Direito à participação da comunidade nos Conselhos de Saúde.
2.2.4.3. Organizações e Ações de Saúde.
2.2.5. 5. INTEGRAÇÃO
2.2.5.1. Integração entre Ações e Serviços de Saúde
2.2.5.2. Continuidade no Cuidado
2.2.5.3. Integração entre Recursos, Pessoas e Gestão
2.2.5.4. Referência e Contra-referência
3. Atribuições ao SUS
3.1. Planejamento e Atualização de Ações
3.2. Financiamento e Administração de Recursos
3.3. Políticas de Saúde
3.4. Fiscalizações de Ações
4. Competências Específicas do SUS
4.1. Municípios
4.1.1. CONASEMS
4.1.2. Executa e Gerencia Ações
4.1.3. Através das Vigilâncias
4.1.4. Articulações Estado x União
4.2. Estado
4.2.1. CONASS
4.2.2. Representação do Cartão Nacional de Saúde (CNS)
4.2.3. Apoio técnico e financeiro para municípios
4.3. União
4.3.1. Ministério da Saúde
4.3.2. Libera o financiamento
4.3.3. Coordenação Redes de Atenção à Saúde
4.3.4. Gestão Recursos Humanos
5. Financiamento-SUS
5.1. Aprovação da Ementa Constitucional 29
5.1.1. Condição de Gestão Responsabilidades e Metas
5.1.1.1. Variação do PIB
5.1.1.2. 15% Municipio
5.1.1.3. 12% Estado
5.2. Fundo Nacional de Saúde (FNS)
5.2.1. Responsável pelas transferências de recursos financeiros por meio dos fundos Estaduais e Municipais
5.2.1.1. Despesas de Custeio e Capital do M.S;
5.2.1.2. Leis Orçamentárias
5.2.1.2.1. Retém ou Liberam de acordo com o balanço das necessidades
6. Redes de Atenção à Saúde (RAS) Ferramenta Organizativa e Integrativa
6.1. UBS; atenção 1º início de todo processo
6.2. APS; coordena fluxo e a unidade por meio de ações direcionadas
6.2.1. Consciência DCNT
6.2.2. Diretrizes Clínicas
6.2.3. Integração 1º,2º e 3º
6.2.3.1. 1º Resolubilidade, Responsabilização, Acolhimento, Comunicação. Porta de Entrada- Indivíduo, Família, Comunidade.
6.2.3.2. 2º e 3º Ambulatórios,Hospitais, Serviços Especializados
6.2.4. Multiprofissional
6.2.5. Política de incentivo à APS
6.2.6. SIH compartilhado
6.3. Modelos de Atenção
6.3.1. Condições Agudas: Urgência e Emergência, Protocolos Clínicos, Referência e Contra- Referência
6.3.2. Condições Crônicas: Auto cuidado, Auto Cuidado apoiado, Adesão e Satisfação, Engajamento e ativação
7. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
7.1. Tem a Saúde da Família como estratégia prioritária.
7.1.1. Princípios e Diretrizes: Universalidade, Acessibilidade, Vínculo, Cuidado Continuado, Atenção Integral, Humanização, Participação Social
7.2. Desenvolvida por meio de práticas de cuidado integral e gestão qualificada.
7.2.1. Reorientar Modelo de Atenção Estimular ESF Infraestrutura UBS Financiamento Tripartite Valorização Equipe Multiprofissional Avaliação A.B
8. PPS - Atribuições Profissionais
8.1. Auxílio para a Territorialização, uma ferramenta epidemiológica.
8.1.1. Limites de atuação dos serviços; Reconhecimento ambiental; Relações horizontais dos serviços (estabelecimento de vínculos); Mapeamento de riscos e vulnerabilidades.