1. deverão ser cumpridas no período de vigência do PNE (até o ano de 2024)
2. O Brasil precisa de um Plano Nacional de Educação
2.1. Para organizar a educação nacional, os entes federativos devem trabalhar juntos, porque têm competências comuns
3. As metas nacionais são de responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
4. As instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas são: o Ministério da Educação (MEC); a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
4.1. o Conselho Nacional de Educação (CNE); o Fórum Nacional de Educação
4.2. A cada dois anos, o INEP, responsável para mostrar a cada dois anos,estudos que comprovem,o cumprimento, das metas estabelecidas.
4.3. O PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração
5. Sua lei é 13.005/2014
5.1. Sua vigencia é de 2014
6. Constituído por 20 Metas
6.1. Devem ser cumpridas, em 10 anos
6.2. 1º O corpo da Lei, que traz questões gerais sobre o plano, tais como: diretrizes, formas de monitoramento e avaliação etc...
7. Plano Nacional de educação
8. A lei do PNE está organizada em duas partes
8.1. 2º As metas e estratégias fazem parte do Anexo. O Anexo, com as metas e suas respectivas estratégias.
