Hermenêutica e Teoria da Decisão

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Hermenêutica e Teoria da Decisão por Mind Map: Hermenêutica e Teoria da Decisão

1. Não pode se confundir com teoria da argumentação jurídica

1.1. Hermenêutica vem de Hermes

1.1.1. um semi deus que fazia intermediação, e precisava ser controlado

1.1.2. Peça do William Shakespeare: Medida por Medida-- do objetivismo ao subjetivismo, nenhum dos dois serves

1.1.3. Positivismo exclusivo separa direito e moral

1.1.4. Positivo Exégetico: pensava que era possível sintaticamente abarcar o sentido das normas

1.1.4.1. Constrangimento epistemológico: fazer uma doutrina que aponte para a possibilidade de construir uma teoria da decisão

1.1.4.1.1. Não julgamos mais causas e sim teses, julgamentos passaram a ser monocráticos

2. Hermenêutica não é relativista

2.1. Trajetória da Hermenêutica

2.1.1. temos 3 perspectiva: Hermenêutica filógica, jurídica, teleológico

2.1.1.1. Objetivismo vs Subjetivismo; nenhum serve

2.1.1.2. Nova Constituição 1988/1989 uma nova teoria

2.1.1.2.1. uma grande fábrica de princípios mais de 150

3. os princípios não abrem interpretação elas fecham

3.1. o sentido esta na linguagem, o sentido não esta nas coisas, não esta na consciência

3.1.1. a linguagem como condição de possibilidades

3.1.1.1. a Hermenêutica será o locus para alcançar uma resposta adequada, para constituir uma teoria da decisão jurídica

3.1.1.1.1. o juiz pode deixar de aplicar a lei quando for: inconstitucional, em face da relação texto e norma, nulidade parcial sem redução de texto, critérios tradicionais.