Empresa: Uma empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e...
1. ABERTURA DA EMPRESA
1.1. PASSO PARA A ABERTURA • Quanto custa abrir uma empresa? • Registrar Empresa: Documentos Necessários • Encontre um contador • Inscrição estadual • Registro na junta comercial • Alvará de localização e funcionamento • Licenças e inscrições nos órgãos de regulação estaduais e municipais
1.1.1. CUIDADOS • Perfil empreendedor • Autoconhecimento • Escolha dos sócios • Análise de mercado • Plano de negócios • Definir metas • Custos iniciais para abrir seu negócio • Reserva de capital • Regime de tributação • Trabalhando o “medo”
2. CONTRATOS
2.1. IMPORTÂNCIA DE CONTRATO:A importância dos contratos nas negociações empresariais. ... Assim, o empresário tem que ter em mente que o contrato é fundamental para sua negociação, pois é esse instrumento que garantirá a transparência e segurança em suas relações comerciais.
2.1.1. PRINCÍPIOS BÁSICO • Autonomia da vontade • Supremacia da ordem pública • Obrigatoriedade do contrato • Consensualismo
2.1.1.1. ESPÉCIES DE CONTRATO • Compra e Venda • Venda de coisa futura • Venda de amostras • Valores • Nulidade • Despesas e riscos • Anulação • Cônjuges • Medida de extensão • Atrasos • Condôminos
2.1.1.1.1. CARACTERÍSTICA: • Onerosos e gratuitos • Cumulativos e aleatórios • Consensuais e reais • Nominados e inominados • Solenes e não solenes • Principais e acessórios • Paritários ou por adesão
2.1.1.1.2. ELABORAÇÃO :• Qualificar as partes • Definir objeto do contrato • Obrigações do Contratante e do Contratado • Preço e condição de pagamento • Preveja o prazo de duração e a forma de reajuste do contrato • Despesas • Rescisão • Cláusula penal • Condições Gerais
2.2. DEFINIÇÃO DE CONTRATO:Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica.
3. TÍTULOS DE CRÉDITO
3.1. CONCEITO :De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie.
3.1.1. CARACTERÍSTICA: cartularidade ou incorporação é a característica pela qual o crédito se incorpora ao documento, ou seja, se materializa no título, assim por exemplo, o direito de crédito de um cheque está incorporado nele próprio, portanto basta apresentá-lo no banco sacado para exercer o direito.
3.1.1.1. ESPÉCIE : • Saque • Aceite • Endosso • Aval
4. DIREITO DO CONSUMIDOR
4.1. ÓRGÃOS DE DEFESA : • Órgão de Proteção do Consumidor- PROCON; • Ministério Público; • Defensoria Pública; • Delegacias de Defesa do Consumidor; • Juizados Especiais Cíveis; • Organizações Civis de Defesa do Consumidor; • Agências Reguladoras.
4.1.1. DIREITOS E DEVERES DA EMPRESA• Na hora da contratação • Carteira de Trabalho • Contratos de trabalho • Jornada de trabalho • Benefícios
4.1.1.1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO:• SUBSTITUIÇÃO POR MOEDA CORRENTE • HOMICÍDIO • LESÃO • USURPAÇÃO OU ESBULHO • INJÚRIA - DIFAMAÇÃO – CALÚNIA • OFENSA À LIBERDADE PESSOAL