Responsabilidade Civil

1. Conduta humana voluntária

1.1. Responsabilidade por conduta ilícita

1.2. Responsabilidade por conduta lícita

2. Culpa

2.1. Responsabilidade Subjetiva (Art. 186, CC)

3. Excludentes de ilicitude

3.1. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito e estado de necessidade

3.2. Estado de necessidade - art. 929 e 930 do CC

4. Responsabilidade por ato próprio

4.1. Responsabilidade por fato de terceiro

4.1.1. Pais em relação aos filhos menores

4.1.2. Tutor/curador

4.1.3. Empregador

4.1.4. Donos de hotéis

4.1.5. Os que tiverem participado do produto do crime

5. Responsabilidade civil objetiva

5.1. Determinada por lei

5.2. Atividade de risco

6. Responsabilidade civil independe da criminal

6.1. Sentença absolutória própria

6.2. Sentença absolutória imprópria

6.3. Ação civil ex-delito

7. Nexo de causalidade

7.1. Causalidade Adequada

7.2. Dano direto e imediato (Art. 403, CC)

7.3. Excludentes do nexo de causalidade

7.3.1. Caso fortuito

7.3.1.1. Fortuito interno

7.3.1.2. Fortuito externo

7.3.2. Força Maior

7.3.3. Culpa exclusiva da vítima

7.3.4. Fato de terceiro

8. Dano

8.1. Material

8.1.1. Dano emergente

8.1.2. Lucro cessante

8.2. Moral/extrapatrimonial

8.3. Estético

8.4. Perda de uma chance

8.5. Direto

8.6. Dano reflexo/ricochete

9. Responsabilidade pelo fato da coisa - Art. 937 e Art. 938

10. Responsabilidade pelo fato do animal - Art. 936, CC

11. Indenização

11.1. Medida pela extensão do dano

11.2. Culpa concorrente