Processo de descentralização da saúde

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Processo de descentralização da saúde por Mind Map: Processo de descentralização da saúde

1. Constituem as bases de implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde

2. São propostos estímulos à municipalização do SUS e às ações de saúde coletiva, através do Fator de Estímulo à Municipalização

3. Propõe recursos para investimento na rede, através das Unidades de Capacitação da Rede

4. Princípios de descentralização

4.1. - Flexibilidade

4.2. -Gradualismo e progressividade

4.3. -Transparência

4.4. -Controle Social

5. Norma operacional básica

5.1. Acompanhamento, controle e avaliação de recursos financeiros

5.2. É editada pelo próprio Ministro da Saúde

5.3. Encontram-se entre os elementos que caracterizam ,redistribuição de poder, reorganização institucional envolvendo dimensões políticas, sociais e culturais, diálogos, negociação e pactuação

6. Investimentos

6.1. Feitos através de unidades de capitação da rede, diminuindo as desigualdades regionais.

7. Descentralização

7.1. Financeira

7.2. Autônoma

7.3. Dependente tutelada

7.4. Dependente vinculada

7.5. Alteração de interesses de grupos de poder, desconcentração envolve delegação de competências sem deslocar o poder decisório. A descentralização está ligada ao processo de construção do Estado Moderno.

8. Centralização

8.1. É quando a quantidade de poderes das entidades locais e dos órgãos periféricos é reduzida ao mínimo indispensável, os órgãos centrais do estado possuem o mínimo de poder indispensável para desenvolver as próprias atividades.

8.2. A centralização está presente na forma extremamente fechada com que são definidos os repasses financeiros para as atividades hospitalares e ambulatoriais.

9. NOB

10. NOB 01/96

10.1. Dar continuidade ao processo de construção do SUS e neste sentido também incorpora os elementos constitutivos e princípios norteadores da descentralização