1. COMITÊS
1.1. COMITE DE AUDITORIA
1.1.1. TEM PODER PRA DECIDIR SOBRE TODOS OS NEGOCIOS RELATIVOS AO SEU OBJETO DA EBSERH
1.1.1.1. COMPETE A ESSE ORGÃO: ALTERAR O CAPITAL SOCIAL, O ESTATUTO SOCIAL E ELEGER E DESTITUIR OS CONSELHEIROS
1.1.2. COMPOSTA PELA UNIÃO E REPRESENTADA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
1.1.3. É REALIZADA ORDINARIAMENTE UMA VEZ POR ANO E EXTRAORDINARIAMENTE SEMPRE QUE NECESSÁRIO
1.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1.2.1. ORGÃO DE ORIENTAÇÃO SUPERIOR DA EBSERH
1.2.2. COMPOSTA POR NOVE MEMBROS
1.2.2.1. 1. O PRESIDENTE DA EBSERH
1.2.2.2. 3 INDICADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
1.2.2.3. 2 INDICADO PELO MINISTRO DA SAUDE
1.2.2.4. 1 INDICADO PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO
1.2.2.5. 1 INDICADO PELA ANDIFES
1.2.2.6. 1 INDICADO PELOS REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS
1.2.3. PRAZO DE GESTÃO
1.2.3.1. DOIS ANOS OU POR 3X
1.2.4. REUNIÃO
1.2.4.1. ORIDINARIAMENTE: MENSALMENTE
1.2.4.2. EXTRAORDINARIAMENTE: SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
1.2.5. COMPETÊNCIA:
1.2.5.1. FIXAR ORIENTAÇÕES GERAIS DAS ATIVIDADES DA EMPRESA, APROVAR REGIMENTO INTERNO, CONVOCAR ASSEMBLEIA , CRIAR COMITÊS ETC.
1.3. DIRETORIA EXECUTIVA
1.3.1. MEMBROS
1.3.1.1. 1.PRESIDENTE E ATÉ 6 DIRETORES ELEITOS PELO CONSELHO DE ADM
1.3.2. COMPETE
1.3.2.1. TRATA-SE DE ÓRGAO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, DEVENDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DA EMPRESA.
1.3.3. PRAZO DE GESTÃO
1.3.3.1. DOIS ANOS + 3X
1.3.4. REUNIÃO
1.3.4.1. ORDINARIAMENTE: 1X POR SEMANA
1.3.4.2. EXTRAORDINARIAMENTE: SEMPRE QUE NECESSÁRIO
1.3.5. HÁ REMUNERAÇÃO
1.3.5.1. HONORÁRIOS ATE 10% DA REMUNERAÇÃO MEDIA DOS DIRETORES
1.4. CONSELHO FISCAL
1.4.1. 3 MEMBROS
1.4.1.1. 1 PRESIDENTE QUE SERÁ INDICADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
1.4.1.2. 1 INDICADO PELO MINISTRO DA SAÚDE
1.4.1.3. 1 INDICADO PELO MIN. DA SAUDE COMO REPRESENTANTE DO TESOURO NACIONAL
1.4.2. PRAZO DE GESTÃO
1.4.2.1. 2 ANOS + 3X
1.4.3. COMPETE
1.4.3.1. FISCALIZAR OS ATOS DOS ADMINISTRADORES E VERIFICAR O CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES LEGAIS E ESTATUÁRIOS
1.4.4. REUNIÃO
1.4.4.1. MENSAL
1.4.5. HONORÁRIOS ATE 10% DA REMUNERAÇÃO MEDIA DOS DIRETORES
1.5. CONSELHO CONSULTIVO
1.5.1. FINALIDADE
1.5.1.1. CONSULTIVA, DE CONTROLE SOCIAL E APOIO A DIRETORIA EXECUTIVA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1.5.2. MEMBROS
1.5.2.1. 1 PRESIDENTE
1.5.2.2. 2 REPRESENTANTES DO MEC
1.5.2.3. 1 REPRESENTANTE DO MIN. DA SAUDE
1.5.2.4. 1 REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
1.5.2.5. 1 REPRESENTANTE DOS RESIDENTES
1.5.2.6. 1 REITOR OU DIRETOR INDICADO PELA ANDIFES
1.5.2.7. 1 REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS DOS HOSPITAIS
1.5.3. ATUAÇÃO NÃO É REMUNERADA, ASSEGURADO APENAS CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO E ESTADA NECESSÁRIAS DA FUNÇÃO
1.5.4. REUNIRA UMA VEZ POR ANO OU QUANDO NECESSÁRIO