ESTATUTO EBSERH

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ESTATUTO EBSERH por Mind Map: ESTATUTO EBSERH

1. COMITÊS

1.1. COMITE DE AUDITORIA

1.1.1. TEM PODER PRA DECIDIR SOBRE TODOS OS NEGOCIOS RELATIVOS AO SEU OBJETO DA EBSERH

1.1.1.1. COMPETE A ESSE ORGÃO: ALTERAR O CAPITAL SOCIAL, O ESTATUTO SOCIAL E ELEGER E DESTITUIR OS CONSELHEIROS

1.1.2. COMPOSTA PELA UNIÃO E REPRESENTADA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

1.1.3. É REALIZADA ORDINARIAMENTE UMA VEZ POR ANO E EXTRAORDINARIAMENTE SEMPRE QUE NECESSÁRIO

1.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

1.2.1. ORGÃO DE ORIENTAÇÃO SUPERIOR DA EBSERH

1.2.2. COMPOSTA POR NOVE MEMBROS

1.2.2.1. 1. O PRESIDENTE DA EBSERH

1.2.2.2. 3 INDICADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

1.2.2.3. 2 INDICADO PELO MINISTRO DA SAUDE

1.2.2.4. 1 INDICADO PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO

1.2.2.5. 1 INDICADO PELA ANDIFES

1.2.2.6. 1 INDICADO PELOS REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS

1.2.3. PRAZO DE GESTÃO

1.2.3.1. DOIS ANOS OU POR 3X

1.2.4. REUNIÃO

1.2.4.1. ORIDINARIAMENTE: MENSALMENTE

1.2.4.2. EXTRAORDINARIAMENTE: SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

1.2.5. COMPETÊNCIA:

1.2.5.1. FIXAR ORIENTAÇÕES GERAIS DAS ATIVIDADES DA EMPRESA, APROVAR REGIMENTO INTERNO, CONVOCAR ASSEMBLEIA , CRIAR COMITÊS ETC.

1.3. DIRETORIA EXECUTIVA

1.3.1. MEMBROS

1.3.1.1. 1.PRESIDENTE E ATÉ 6 DIRETORES ELEITOS PELO CONSELHO DE ADM

1.3.2. COMPETE

1.3.2.1. TRATA-SE DE ÓRGAO DE ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, DEVENDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DA EMPRESA.

1.3.3. PRAZO DE GESTÃO

1.3.3.1. DOIS ANOS + 3X

1.3.4. REUNIÃO

1.3.4.1. ORDINARIAMENTE: 1X POR SEMANA

1.3.4.2. EXTRAORDINARIAMENTE: SEMPRE QUE NECESSÁRIO

1.3.5. HÁ REMUNERAÇÃO

1.3.5.1. HONORÁRIOS ATE 10% DA REMUNERAÇÃO MEDIA DOS DIRETORES

1.4. CONSELHO FISCAL

1.4.1. 3 MEMBROS

1.4.1.1. 1 PRESIDENTE QUE SERÁ INDICADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

1.4.1.2. 1 INDICADO PELO MINISTRO DA SAÚDE

1.4.1.3. 1 INDICADO PELO MIN. DA SAUDE COMO REPRESENTANTE DO TESOURO NACIONAL

1.4.2. PRAZO DE GESTÃO

1.4.2.1. 2 ANOS + 3X

1.4.3. COMPETE

1.4.3.1. FISCALIZAR OS ATOS DOS ADMINISTRADORES E VERIFICAR O CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES LEGAIS E ESTATUÁRIOS

1.4.4. REUNIÃO

1.4.4.1. MENSAL

1.4.5. HONORÁRIOS ATE 10% DA REMUNERAÇÃO MEDIA DOS DIRETORES

1.5. CONSELHO CONSULTIVO

1.5.1. FINALIDADE

1.5.1.1. CONSULTIVA, DE CONTROLE SOCIAL E APOIO A DIRETORIA EXECUTIVA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

1.5.2. MEMBROS

1.5.2.1. 1 PRESIDENTE

1.5.2.2. 2 REPRESENTANTES DO MEC

1.5.2.3. 1 REPRESENTANTE DO MIN. DA SAUDE

1.5.2.4. 1 REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS

1.5.2.5. 1 REPRESENTANTE DOS RESIDENTES

1.5.2.6. 1 REITOR OU DIRETOR INDICADO PELA ANDIFES

1.5.2.7. 1 REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS DOS HOSPITAIS

1.5.3. ATUAÇÃO NÃO É REMUNERADA, ASSEGURADO APENAS CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO E ESTADA NECESSÁRIAS DA FUNÇÃO

1.5.4. REUNIRA UMA VEZ POR ANO OU QUANDO NECESSÁRIO