1. Requisitos
1.1. Pluralidade de condutas e de participantes
1.1.1. + de uma pessoa
1.2. Identidade de infração penal
1.2.1. As pessoas desejam o mesmo crime
1.3. Relevância causal de cada conduta
1.3.1. Aux. de maneira efetiva para prática do delito
1.4. Liame subjetivo entre os agentes
1.4.1. Não necessita de combinação para a prática do crime.
2. Antijurídico (Ilicitude)
2.1. Legítima Defesa (ART. 25°)
2.1.1. Agressão injusta
2.1.2. Atual ou iminente
2.1.3. Uso moderado dos meios necessários
2.1.4. Salvar direito próprio ou alheio
2.1.5. Putativa, recíproca e sucessiva
2.2. Estado de Necessidade (ART. 24°)
2.2.1. Perigo atual
2.2.2. Perigo não pode ser doloso
2.2.3. Salvar direito próprio ou alheio
2.2.4. Inexistência do dever legal
2.2.5. Inevitabilidade de comportamento lesivo
2.2.6. Proporcionalidade
2.3. Exercício Regular de um Direito (ART. 23°)
2.4. Estrito Cumprimento de um Dever Legal (ART. 23°)
2.5. Consentimento do ofendido
3. Fato Típico
3.1. Conduta (ART. 18)
3.1.1. Exclui a Conduta
3.1.1.1. * ERRO do tipo Essencial
3.1.1.1.1. Escusável
3.1.1.1.2. Inescusável
3.1.1.2. * Princípio da Insignificância (MARI)
3.1.1.3. * Coação FÍSICA irresistível
3.1.1.4. * Consentimento do ofendido
3.1.2. (Dolosa) Elementos do DOLO (extrai do conceito) 1.º) Intelectivo: que é a consciência; 2.º) Volitivo: que é a Vontade. DOLO = CONSCIÊNCIA + VONTADE
3.1.2.1. Dolo Indireto (eventual)
3.1.2.1.1. Atirar num alvo, sabendo que existe pessoas atrás
3.1.2.2. Dolo Direto
3.1.3. (Culposa) Imprudência: conduta positiva, sem observância de dever de cuidado. Negligência: conduta negativa. Deixar de fazer algo imposto. Imperícia: inaptidão de arte, profissão ou ofício.
3.1.3.1. Culpa consciente (DANOU)
3.1.3.1.1. Atirador de Faca
3.1.3.2. Culpa inconsciente
3.1.4. Comissiva
3.1.5. Omissiva
3.1.5.1. Omissivos próprios
3.1.5.2. Omissivos impróprios Comissivos por omissão
3.1.6. Ausência de Conduta
3.1.6.1. Força física irresistível ‘vis absoluta’
3.1.6.2. Movimentos reflexos
3.1.6.3. Estados de inconsciência (involuntariedade)
3.2. Resultado
3.2.1. Material
3.2.2. Formal
3.2.3. De mera conduta
3.3. Nexo Causal (ART. 13°)
3.3.1. Teoria da Equivalência das Condições CONDITIO SINE QUA NON Eliminação hipotética dos antecedentes REGRESSO AO INFINITO
3.3.2. Teoria da Imputação Objetiva Nexo físico / Nexo normativo
3.3.2.1. 1) o agente tenha, com sua ação ou omissão, criado, realmente, um risco não tolerado nem permitido ao bem jurídico;
3.3.2.2. 2) que o resultado não fosse ocorrer de qualquer forma
3.3.2.3. 3) que a vítima não tenha contribuído com sua atitude irresponsável ou dado seu consentimento para o ocorrência do resultado.
3.4. Concausas
3.4.1. Absolutamente independentes O agente só responde pelo crime na modalidade tentada
3.4.2. Relativamente independentes O agente responde pelo crime na modalidade consumada SE souber da concausa
3.4.3. Preexistentes
3.4.4. Concomitantes
3.4.5. Supervenientes
3.4.6. concausas relativamente independentes supervenientes
3.4.6.1. que por si só produz o resultado Por ser evento imprevisível, responde por tentativa
3.4.6.2. que não por si só produz o resultado Por ser evento previsível, responde por consumação
3.5. Tipicidade (ART. 1°)
3.5.1. Crime Tentado
3.5.1.1. Início da execução; Não consumação do crime por circunstâncias alheias à vontade do agente; Dolo de consumação.
3.5.1.2. Espécies de tentativa
3.5.1.2.1. Quanto ao iter criminis percorrido
3.5.1.2.2. Quanto ao resultado
3.5.1.2.3. Quanto à possibilidade de alcançar o resultado (Crime Impossível)
3.5.1.3. Não admitem tentativa
3.5.1.3.1. Crimes culposos (exceto culpa imprópria)
3.5.1.3.2. Preterdolosos
3.5.1.3.3. Atentado
3.5.1.3.4. Habitual
3.5.1.3.5. Unissubsistente
3.5.1.3.6. Contravenção Penal
3.5.1.3.7. Crimes que só são puníveis quando há determinado resultado.
3.5.1.3.8. Dolo eventual
3.5.1.4. Tentativa Qualificada
3.5.1.4.1. Desistência voluntária
3.5.1.4.2. Arrependimento eficaz
3.5.1.4.3. Arrependimento Posterior
4. Culpabilidade
4.1. Imputabilidade (ART. 26°)
4.1.1. Inimputabilidade
4.1.1.1. Biopsicológico
4.1.1.1.1. Loucos em geral
4.1.1.1.2. Embriaguez
4.1.1.2. Biológico
4.1.1.2.1. Menor de 18 anos
4.2. Potencial Consciência da Ilicitude (ART. 21°)
4.2.1. Erro de proibição
4.3. Exigibilidade de Conduta Diversa (ART. 22°)
4.3.1. Coação MORAL irresistível
4.3.2. Obediência hierárquica
5. Concurso de pessoas
5.1. Teoria do Autor
5.1.1. REGRA: Teoria restritiva do Autor
5.1.1.1. Quem pratica o núcleo do tipo, quem mata, rouba...
5.1.2. EXCEÇÃO: Teoria do domínio do fato
5.1.2.1. Mentor intelectual do crime, utiliza outra pessoa para a prática do crime
5.2. Autoria mediata ou indireta
5.2.1. I - Erro do tipo: provocado por 3º
5.2.2. II - Coação Moral Irresistível
5.2.3. III - Emprego de pessoas inimputáveis
5.3. Autoria colateral
5.3.1. No Ex: de autoria incerta, se descobrir de quem foi o tiro letal, um responde por homicídio consumado e o outro tentado.
5.4. Autoria incerta
5.4.1. Duas pessoas tentam matar outra, sem combinar, atiram na vítima, e na perícia não identifica o tiro letal. Os dois respondem por tentativa de homicídio!
5.5. Participação
5.5.1. Moral
5.5.2. Material
5.6. Teoria do Partícipe
5.6.1. Teoria adotada pelo C.P é a Acessoriedade Limitada