Direito do Consumidor
por Alexandre Avila Silva
1. As opções do consumidor
1.1. restituição da quantia paga
1.2. a substituição produto por outra da mesma espécie
1.3. abatimento proporcional do preço
2. Proteção contratual
2.1. disposições gerais
2.2. das clausulas abusivas
2.3. dos contratos de adesão
2.4. das sanções administrativas
3. Das práticas comerciais
3.1. dos bancos dados e cadastros dos consumidores
3.2. das cobranças de dividas
3.3. da publicidade
3.4. da oferta
3.5. das disposições gerais
4. Vulnerabilidade
4.1. Técnica
4.1.1. consumidor não tem conhecimentos especifico sobre produto e serviço adquirido
4.2. Informacional
4.2.1. rapidez e fluidez do acesso a informação
4.3. Juridica
4.3.1. é aquela que o consumidor não entende quais as consequências de firmar um contrato ou estabelecer uma relação de consumo
4.4. Fática
4.4.1. é aqui que se estabelece casos de dupla vulnerabilidade do consumidor idoso e criança