Direito do trabalho
por William Gomes Duarte
1. Direitos sociais
1.1. Seguro desenprego
1.1.1. Fundo de garantia por tempo de serviço
1.1.1.1. Salário mínimo
1.1.1.1.1. 13* salário
2. Contrato de trabalho individual
2.1. Por prazo indeterminado ou determinado
3. O contrato por prazo determinado não pode ultrapassar 2 anos
4. Remuneração do empregados
5. Da proteção maternidade
5.1. Art 392-lei 5.452/43 a empregada gestante tem direito 120 dias de licença maternidade
5.1.1. Estabilidade concedida à gestante
6. Da concessão da época das ferias lei n* 13.467/17
7. Estabilidade concedida aos que estão prestes a requerer a aposentaria
7.1. Estabilidade a sindicalistas
8. Conjuntos de normas jurídicas
8.1. Relação entre empregado empregadores
8.1.1. Direito da condição jurídica dos trabalhadores
8.1.1.1. CLT
9. Direitos e deveres tanto do empregados como dos empregadores
10. Acordo coletivo de trabalho
10.1. Conversão coletiva de trabalho
10.1.1. Contrato individual de trabalho