Direito Empresarial

1. Direito Publico

1.1. Faz algo que atinge a sociedade

2. Direito Privado

2.1. Decisão Individual

3. Direito é

3.1. Ciência que trata de regras e normas para regulamentar a sociedade

4. Conceito

4.1. Conjunto de normas disciplinadoras da atividade negociável do empresario destinada a fins de natureza economica.

5. Fontes do DE

5.1. Lei

5.1.1. Norma geral de conduta

5.2. Doutrina

5.2.1. Conjuntos de indagações

5.3. Jurisprudencia

5.3.1. Conjunto de decisões judiciais

5.4. Costume

5.4.1. Costume da sociedade tido como obrigatório pelo povo, mas não estabelecido pelo Poder Público

5.5. Costume

6. Código Comercial

6.1. Surgiu em 1850

6.2. Em 1808 já existia na França

6.3. Em 1836 foi ajustado na Itália

6.4. Em 1850 foi copiado no Brasil

6.5. Em 2002 foi revogado a primeira parte do código comercial, tornou-se Direito Empresarial

6.6. Em 2005 nova lei de falência

6.7. Em 2019 Lei da Liberdade Econômica

7. Empresário

7.1. Profissionalismo Atividade Econômica Organizada Bens/Serviços

7.2. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual.

7.3. Teoria do Desenvolvimento Econômico Empresa > Produção >Trabalhador > Renda > Consumo

7.4. Capacidade: + 18 anos e sem impedimento legal