ESCOLAS DA HERMENÊUTICA
Um mapa que criei que têm me ajudado na compreensão de parte do conteúdo de Direito Privado
1. ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO
1.1. Savigny (1779 - 1861)
1.2. Amor pelo passado e pela tradição
1.2.1. Valorização dos costumes e resgate dos direitos antigos
1.3. Irracionalidade das forças históricas
1.3.1. O direito não é fruto de um cálculo racional, ele é moldado pela história, sendo relativo ao momento histórico de determinada sociedade. As regras nascem do volúvel sentimento de justiça do povo em seu respectivo contexto vivenciado.
2. ESCOLA TELEOLÓGICA
2.1. Rudolph Von Ihering
2.2. A norma não é o fim, mas sim um meio
2.2.1. Esta escola possui um caráter político, e o intérprete deve ajustar suas necessidades, desejos e interesses.
2.2.2. A teleologia é o estudo filosófico dos fins, isto é, do propósito, objetivo ou finalidade.
3. REALISMO JURÍDICO
3.1. Nos EUA e na Escandinávia na década de 30
3.2. Alff Ross
3.2.1. O Direito é o juiz, não a lei
3.2.1.1. O juiz toma sua decisão antes de analisar os fatos jurídico
3.3. Oliver Wndell Holmes
4. JUSPOSITIVISMO
4.1. É aquele posto pelos homens
4.1.1. Ou seja, não está sob o julgo de relativismos religiosos
4.2. Preocupações centrais: validade e procedimento
4.3. Legislação que cumpre todas as etapas
5. EXEGESE
5.1. Lei acima de tudo
5.2. Grande apego ao Ordenamento
5.2.1. Silogismo
5.2.1.1. "Todos os homens são mortais. Eu sou um homem, logo sou mortal."
5.2.1.1.1. Premissa maior (Conteúdo da regra)
5.2.1.1.2. Premissa menor (Fato)
5.2.1.1.3. Conclusão (Aplicação da sansão)
5.2.2. Contrapondo a Escola da Livre Interpretação
5.3. Juspositivista
6. ESCOLA DA LIVRE INTERPRETAÇÃO
6.1. Onde NÃO se prende ao Ordenamento
6.1.1. Contrapondo a Escola Exegese
6.1.2. Entende-se que há nele lacunas (obscuridade)
6.1.2.1. Apesar de o magistrado possuir certa liberdade para adicionar à norma a sua interpretação, este não abre mão de fundamentos científicos para sustentá-la
7. JUSNATURALISTA
7.1. Em épocas de domínio da escolas jusnaturalistas, estas tinham sempre prevalência sobre o Direito Positivo
7.2. Direitos Naturais / Pré-existentes
7.2.1. Vida / Liberdade / Propriedade
7.2.2. Inalienáveis / Imutáveis / Perpétuos
7.3. John Locke
7.4. Finnis
8. ESCOLA DO DIREITO LIVRE
8.1. Completa amplitude de ação do magistrado
8.1.1. Ele buscará a "justiça" baseando-se em seus próprios princípios morais, mesmo que estes se contraponham completamente ao Ordenamento