1.2. foi a primeira constituiçao da era republicana
1.3. com a trasiçao do regime monarquista para o republicano o governo precisava muda a carta magna que regia o pais para se adequar a uma nova realidade
1.4. uma assembleia lesgislativa foi escolhida que em tres meses elaborou uma nova constituiçao
1.5. a nova constituiçao se inspirou na carta magna dos estados unidos e tendo como eixo a federalizaçao dos estados
1.6. em 24 de fevereiro de 1891 foi aprovada e promugada a nova constituiçao
1.7. caracteristicas:
1.8. o nome do pais era estados unidos do brasil ,tres poderes,fim do voto censitario, mandado de 4 anos para o presidente sendo proibido a reeleiçao
2. constituiçao de 1937
2.1. contexo:
2.2. na decada de 30 a democracia liberal estava cada vez mais desacreditada e o mundo se voltava para as ideologias como o nazismo e o facismo e igualmente o socialismo
2.3. o presidente gentulio vargas ja havia dado mostras que preferia um regime politico mais centralizado
2.4. a constituiçao de 34 era liberal e descentralizadora e parecia que a democracia havia voltado ao brasil
2.5. atentado comunista a vargas
2.6. o atentado a vargas
2.7. o atentado a vargas teve teve como consequencia dois anos de duras represoes e prisoes arbitrarias
2.8. diante da ameça dos comunistas vargas declara a criaçao do estado novo
2.9. caracteristicas;
2.10. concentraçao dos poder executivos e legislativos na mao do presidente ,estabelecer eleiçoes indiretas para presidente ,acabar com o liberalismo ,
3. constituiçao de 1946
3.1. contexto:
3.2. foi promugada apos a queda do estado novo
3.3. a carta de 1946 espelhava a derrocada dos regimes totalitarios na europa eo retorno dos valores liberais no mundo
3.4. a nova constituiçao ela trouxe de volta os valores democraticos e republicanos
3.5. a carta de 46 refletia tanto um desejo nacional de restabelecer livre quanto a tendencia global de suplantar movimentos de carater facista
3.6. alem de assegurar os direitos basicos de liberdade,propriedade e segurança ,a carta garantiu o direito de livre expreçao sem medo de censura
3.7. embora a carta tenha mantido quase todos os direitos trabalhistas das constituiçoes de 34 e 37 nao assegurou totalmente o direito a greve
3.8. caracteristica;
3.9. liberdade de pensamentos ,estado laico,liberdade de pensamentos,prisao so em flagrante,extinçao d pena de morte ,tres poderes
4. constituiçao de 1988
4.1. contexto:
4.2. a carta de 88 foi uma costituiçao promugada , teve auxilio da populaçao pra ser elaborada
4.3. ela e um documento formal e escrito , dogmatico , analitico e rigido o seu texto e extremamente minucuioso e so pode ser alterado com dificuldade
4.4. a carta de 88 anpliou os direitos trabalhistas das constituiçoes de 46 e 67 reduzindo a jornada de trabalho de 48 para 44 horas
4.5. a carta de 88 embora tenha restabelecido a independencia dos tres poderes , possibilitou um poder executivo com maos prerrogativas ao presidente, monopolio da uniao sobre a esploraçao de minerios e grande controle estatal sobre as tele comunicaçoes
4.6. caracteristica:
4.7. direito de voto a analfabeto ,voto facutativo para jovens de 16 e 18 anos, reduçao de mandato do presidente de 5 para 4anos , eleiçoes em dois turnos ,direitos trabalhistas,decimo terceiro salario para os aposentados
5. constituiçao de 1824
5.1. contexto:
5.2. a constituiçao de 1824 tava inserida no contexto de pos-independencia
5.3. constitui-la gerou um grande confronto de ideias entre o partido portugues e o partido brasileiro
5.4. com medo de perde seus poderes o imperador resolve por dissolver a assembleia constituinte
5.5. o imperador reune um grupo de pessoas de sua confiança para junto com ele redeiji a primeira constituiçao
5.6. a primeira constituiçao dava ao imperador varios poderes por meio do poder moderador
5.7. o poder moderador assim como o executivo era exercido pelo imperador e apresentada pela constituiçao como uma figura como uma figura inviolavel e sagrada
5.8. caracteristicas ;
5.9. o brasil era governado por um imperador ,o nome do pais era imperio do brasil ,escravos , indiginas e pobres nao eram considerados cidadoes , eleiçoes censitarias ,introduçao do poder moderador
6. constituiçao de 1934
6.1. contexto:
6.2. o brasil passava por mudanças politicas significativas na decada de 30
6.3. getulio vargas tinha conseguido instaurar um governo provisorio
6.4. nesse periodo a constituiçao de de 1891 deixou de vigorar e em substituiçao foi feito o decreto 19.380/30
6.5. as medidas deveriam ter apenas um cararter transitorio porem o entao presidente nao fazia nem nem um movimenton para mudar essa situaçao
6.6. o estado de sao paulo incomformado lançou a revoluçao de 1932 com o objetivo de derrubar o governo
6.7. vargas nao pode mais adiar a convocaçao de uma assembleia lesgislativa se quissese permanece no poder
6.8. caracteristicas;
6.9. voto obrigatorio para maiores de 18 anos ,criaçao da justiça eleitoral,proibiçao do trabalho infantil,determina jornada de trabalho de 8 horas ,ferias remuneradas
7. constituiçao de 1967
7.1. contexto:
7.2. o medo que o comunismo se instalase no continente, apos a revoluçao cubana , fez os estados unidos apoiarem direta ou indiretamente uma serie de governos militares na regiao
7.3. a direita brasileira e os militares se uniram para derrubar o presidente joao goulart acusado de querer implantar o comunismo internacional no pais
7.4. ao contrario de algumas ditaduras o regime militar brasileiro quis passar uma normalidade e o congresso nacional foi mantido aberto por dois anos
7.5. em 66 o governo publicou um projeto de constituiçao escrito pelo ministro da justiça
7.6. diante de um protesto feito pelo MDB(oposiçao) e pela arena , o governo convoca o congresso para discultir e votar a nova carta magna
7.7. o texto final foi aprovado sem muitas auteraçoes pelos deputados e senadores
7.8. caracteristica:
7.9. o nome do pais se torna republica federativa do pais ,confirmava os atos constitucinais do governo militar ,ampliaçao da justiça militar restringia o trabalhador a greve ,decretaçao de leis de censura e banimento
