PRATICAS TRABALHISTAS
por Rita Santoos
1. DOCUMENTOS E REGISTRO
1.1. original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS
1.2. cópia do RG
1.3. cópia do CPF
1.4. título de eleitor para maiores de 18 anos
1.5. comprovante de residência;
1.6. inscrição no PIS/Pasep
1.7. cópia do comprovante de escolaridade
1.8. cópia do comprovante de escolaridade
1.9. registro profissional emitido pelo órgão de classe
1.10. certidão de nascimento em caso de o trabalhador ser solteiro
1.11. certidão de casamento no caso de o trabalhador ser casado
1.12. declaração de concubinato na CTPS, no caso de a pessoa ser casada, para colocar o cônjuge como dependente
1.13. certificado de alistamento militar ou reservista, para homens entre 18 e 45 anos
1.14. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): esse documento é emitido após a realização dos exames de admissão, que são de responsabilidade e custo do empregador. Eles devem ser repetidos com periodicidades que variam de acordo com idade, condições do colaborador e risco da profissão
1.15. cópia de certidão de nascimento de filhos de até 21 anos
1.16. cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos e comprovante de frequência escolar dos filhos maiores de sete anos para o caso de salário-família
1.17. fotos
1.18. CNH, no caso em que a profissão demande o trabalho com veículos
2. ADMISSÃO
2.1. Carteira de Trabalho
2.2. Ficha de Registro de Empregados
2.3. Contrato de Experiência
2.4. Declaração de dependentes para fins do Imposto de Renda
2.5. Registro de Ponto
2.6. Ficha de Salário Família
2.7. Termo de responsabilidade para concessão de salário família
3. DURAÇAÕ DE TRABALHO
3.1. ESTAGIÁRIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO FUNDAMENTAL ( EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS)
3.1.1. 4 HORAS DIÁRIAS, 20 HORAS SEMANAIS
3.2. ESTAGIÁRIO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E REGULAR
3.2.1. 6 HORAS DIARIAS, 30 HORAS SEMANAIS
3.3. ESTAGIÁRIO RELATIVO AO CURSO (TEORIA E PRATICA).
3.3.1. 40 HORAS SEMANAIS
3.4. ESCALA 5X1
3.4.1. TRABALHA 5 DIAS E FOLGA 1
3.5. ESCALA 5X2
3.5.1. TRABALHA 5 DIAS E FOLGA 2
3.6. ESCALA 4X2
3.6.1. TRABALHA 4 DIAS SEGUIDOS (11 HORAS) E FOLGA DOIS DIAS
3.7. ESCALA 6X1
3.7.1. TRABALHA 6 DIAS E FALGA 1
3.8. ESCALA 12X36
3.8.1. TRABALHA 12 HORAS E TEM 36 DE FOLGA
3.9. ESCALA 24X48
3.9.1. 24 HORAS NO TRABALHO E FOLGA 48
4. FGTS
4.1. DEPÓSITOS – PRAZOS E CARACTERÍSTICAS
4.1.1. Os depósitos do FGTS devem ser efetuados mensalmente até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao de sua competência
4.1.2. Quando o dia 7 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado
4.1.3. Os depósitos são feitos pelo empregador ou o tomador de serviços.
4.1.4. O FGTS não é descontado do salário, é obrigação do empregador.
5. Obrigações Trabalhistas
5.1. Salário
5.2. Férias
5.3. 13º Salário
5.4. Horas extraordinárias
5.5. Repouso semanal remunerado
5.6. Aviso prévio
5.7. FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
5.8. Vale-Transporte
5.9. Salário-Família
5.10. Adicionais periculosidade, insalubridade e noturno
6. EMPREGADO
6.1. RURAL
6.1.1. PECUARIA
6.1.2. INDUSTRIA
6.2. URBANO
6.2.1. MEDICO
6.2.2. ADVOGADO
6.2.3. PROFESSOR
7. TRABALHO AUTONOMO (SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO)
7.1. CONSULTOR
7.2. PROGRAMADOR
7.3. COACH
8. TRABALHADOR TEMPORÁRIO (TRABALHAM MAIS EM DATAS FESTIVAS)
8.1. TRABALHAM 180 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO,HORA EXTRA DE 50% OU DE ACORDO COM A SINDICATO OU CONTRATO DE TRABALHO
8.1.1. DIREITOS
8.1.1.1. FERIAS
8.1.1.2. DECIMO TERCEIRO
8.1.2. EXEMPLOS
8.1.2.1. DIA DAS MAES
8.1.2.2. NATA
8.1.2.3. PASCOA
9. CAPITAL / TRABALHO / CONTRATAÇÃO
9.1. SONHO E OBJETIVO
9.2. EMPRESARIO, ASSUMI RISCOS DE PERDE PATRIMONIO
9.3. INJETA CAPITAL
9.4. CRIA CONDIÇÕES NECESSARIAS
9.5. UNIÃO
9.6. RESPONSABILIDADE
9.7. INDUSTRIA
9.8. SINERGIA ENTRE CAPITAL E TRABALHO
9.9. SOCIOS
9.10. REGRA DA REFORMA TRABALHISTA
9.11. GRUPOS ECONIMICOS
10. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS)
10.1. DOCUMENTO OBRIGATORIO PARA ADMISSÃO
11. ATESTADO SE SAUDE
11.1. É essencial para qualquer atividade que o empregado tenha em mãos o de acordo do médico do trabalho para o exercício de determinada atividade
12. SALARIO
12.1. Adiantamentos (vales, 1ª parcela de 13º salário)
12.2. Dispositivos legais (INSS, IR, DSR)
12.3. Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho (contribuição assistencial)
12.4. Prejuízo causado pelo trabalhador ao empregador – art. 462, § 1º CLT
12.5. COMISSÕES
12.6. PROVA DE PAGAMENTO,RECIBOS ASSINADOS
12.7. MEIO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO É EM DINHEIRO
13. REMUNERAÇÃO
13.1. SALARIO BASE + ACRECEMOS RECEBIDOS PELO EMPREGADO
13.1.1. GORJETAS
13.1.2. COMISSÃO
13.1.3. VALE-TRANSPORTE
13.1.4. LUCROS
13.1.5. GRATIFICAÇÃO