1. Instrumentos de informação
1.1. Buscam orientar, influenciar ou persuadir os agentes públicos ou privados a atuarem de forma benéfica ao meio ambiente, por meio da disponibilização de informações e da disseminação de valores favoráveis ao meio ambiente
1.1.1. Avaliações
1.1.2. Estudos
1.1.3. Diagnósticos
2. Instrumentos voluntários e de cooperação
2.1. Instrumentos de caráter voluntário e de cooperação entre os entes envolvidos
2.1.1. Contratos negociados
2.1.2. Compromissos e acordos voluntários
2.1.3. Autorregulação voluntária
2.1.4. Instrumentos de cooperação interinstitucional
2.2. Vantagens
2.2.1. Flexibilidade
2.2.2. Redução de burocracia
2.2.3. Possibilidade de redução de custos
2.3. Desvantagens
2.3.1. Dificultam, por parte do poder público, a definição de metas a serem atingidas ou a previsão de cenários de referência
2.3.2. Caso não se traduzam em medidas práticas, alguns compromissos assumidos podem se converter em acordos vazios (de “faz-de-conta”) ou ações retóricas e pouco efetivas
3. Instrumentos de política ambiental no Brasil
3.1. Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental
3.2. Zoneamento ambiental
3.3. Avaliação de impactos ambientais
3.4. Licenciamento ambiental
3.5. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia voltadas para a melhoria da qualidade ambiental
3.6. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos
3.7. O Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente
3.8. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
3.9. Penalidades disciplinares ou compensatórias às condutas lesivas a meio ambiente
3.10. Relatório de Qualidade do Meio Ambiente
3.11. A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando- -se o poder público a produzi-las quando inexistentes
3.12. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais
3.13. Instrumentos econômicos
4. Instrumentos regulatórios ou de comando e controle
4.1. Busca direcionar o comportamento da sociedade e dos agentes econômicos por meio de permissões ou proibições previamente estabelecidas.
4.1.1. Principais tipos de instrumento reguladores utilizados mundialmente
4.1.1.1. Padrões
4.1.1.2. Licenças
4.1.1.3. Zoneamento
4.2. Vantagens
4.2.1. Previsibilidade
4.2.2. Simplicidade
4.2.3. Possibilidade de aplicação imediata
4.3. Desvantagens
4.3.1. Falta de flexibilidade
4.3.2. Ausência de incentivos para ir além do mínimo estabelecido
5. Instrumentos econômicos
5.1. Baseiam-se nos princípios de poluidor-pagador, usuário-pagador ou protetor recebedor
5.1.1. Poluidor-pagador: internalização das externalidades ambientais negativas causadas no processo produtivo
5.1.2. Usuário-pagador: incentivo ao uso racional dos recursos naturais
5.1.3. Protetor-recebedor: compensação aos que arcam com recursos privados para beneficiar o meio ambiente
5.2. Principais tipos de IE's
5.2.1. Taxas ambientais
5.2.2. Criação de mercados
5.2.3. Sistemas de depósito e reembolso
5.2.4. Subsídios
5.3. Vantagens
5.3.1. Flexibilidade
5.3.2. Liberdade de escolha
5.3.3. Capacidade de incentivo dinâmico
5.4. Desvantagens
5.4.1. Mais difícil aprovaçao por parte do legislativo
5.4.2. Mais difícil concepção por parte dos órgãos ambientais
5.4.3. São necessárias adaptações, de acordo com a evolução do contexto econômico