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EXECUÇÃO TRABALHISTA
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Andressa Timotio
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EXECUÇÃO TRABALHISTA
por
Andressa Timotio
1. RECURSO ESPECIFICO CONTA QUALQUER DECISÃO DO JUIZ, APÓS O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DO EXECUTADO.
2. PRINCIPIO DA EXECUÇÃO
2.1. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA
2.2. PRIMAZIA DO CREDOR TRABALHISTA
2.3. PRINCIPIO DO TITULO
2.4. REDUÇÃO DO CONTADITORIO
2.5. PATRIMONIALIDADE
2.6. PRINCIPIO DA EFETIVIDADE
2.7. UTILIDADE
2.8. PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE
2.9. SUBISIDIARIEDADE
3. ESPÉCIE DE EXECUÇÃO
3.1. PROVISÓRIA: CABERÃO APENAS EMBARGOS DE TERCEIRO.
3.2. DEFINITIVA: O MARCO PRINCIPAL SEMPRE SERA A PENHORA.
4. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
4.1. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA EFETIVA, PARA QUE O DEVEDOR NÃO SOFRA PREJUÍZOS EM VIRTUDE DE EXECUÇÕES NULAS.
5. PENHORA
5.1. SE O EXECUTADO NÃO PAGAR A IMPORTÂNCIA EXIGIDA, SERÃO NOMEADOS BENS A PENHORA NO PRAZO DE 48 HORAS DA CITAÇÃO.
6. EMBARGOS A EXECUÇÃO
6.1. SE FOR PELA EMPRESA CABERÁ EXECUÇÃO EM 5 DIAS, E PELO EMPREGADO CABERÁ IMPUGNAÇÃO EM 5 DIAS.
7. AGRAVO DE PETIÇÃO
8. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
8.1. É UM CONJUNTO DE ATOS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER O EXATO VALOR DA CONDENAÇÃO.
9. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
9.1. QUANDO A APURAÇÃO NÃO DEPENDE DE SIMPLES CALCULO NEM DE NOVOS FATOS
10. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGO
10.1. QUANDO HÁ A NECESSIDADE DE PROVA DE FATOS NOVOS
11. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO
11.1. QUANDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO DEPENDER DE CÁLCULO ARITMÉTICO.
12. EXECUÇÃO PROPRIAMENTE DITA
12.1. A EXECUÇÃO VISA FORÇAR O COMPRIMENTO DE UMA PRESTAÇÃO PELO RÉU.
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