1.1. Fixa a relação quanto ao numero de preceptorato ao número de acadêmicos no período de estágio.
2. Resolução 158
2.1. Proíbe o fisioterapeuta de utilizar,para fins de identificação profissional, titulação entre outro, que não seja aquelas próprias da Lei reguladora.
3. Resolução 97
3.1. Dispõe sobre a prática de acupuntura efetuada pelo fisioterapeuta e outras condutas.
4. Resolução 123
4.1. Determina critérios a atenção nos campos da fisioterapia, a serem observado pelas empresas de saúde de grupo.
5. Decisão 03
5.1. Confirma o direito de que os profissionais da fisioterapia recebam o alcunho de Doutor.
6. COFFITO 60
6.1. Dispõe sobre a pratica da acupuntural e outra técnicas feitas pelo fisioterapeuta.
7. Decreto-Lei 938
7.1. Esclarece sobre as profissões do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e o que tange a mesma.
8. Lei 6316
8.1. Funda o conselho Federal e Regionais de Fisioterapia e terapia ocupacional.
9. Resolução 80
9.1. Relativa ao registro nos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional.
10. Resolução 8 revogada em 2013 pela resolução 424
10.1. Determina as normas e ética que deve ser seguida pelos profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional.
